Da (im)possibilidade de relativização da coisa julgada: possibilidades não ortodoxas de relativização do instituto
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Data de Publicação: | 2021 |
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Machado, Bruno Borges Pinheiro2021-03-09T14:26:53Z2021-03-09T14:26:53Z2021Revista Jurídica, São Paulo, v. 71, n. 521, p. 45-63, mar. 2021.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/151296Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2021-03-08T21:08:15Z No. of bitstreams: 2 impossibilidade_relativizacao_coisa_machado.pdf: 412451 bytes, checksum: d39b31f9cb5b921fa9c9c182de3c45e7 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2021-03-09T14:26:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 impossibilidade_relativizacao_coisa_machado.pdf: 412451 bytes, checksum: d39b31f9cb5b921fa9c9c182de3c45e7 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Made available in DSpace on 2021-03-09T14:26:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 impossibilidade_relativizacao_coisa_machado.pdf: 412451 bytes, checksum: d39b31f9cb5b921fa9c9c182de3c45e7 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2021SínteseCoisa julgada (direito judiciário civil)Trânsito em julgado (processo civil)Segurança jurídicaAção recisóriaNorma constitucionalPrincípio jurídicoCoisa julgada (processo civil)Princípio da segurança jurídicaAção rescisóriaPrincípio constitucionalDa (im)possibilidade de relativização da coisa julgada: possibilidades não ortodoxas de relativização do institutoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessTEXTimpossibilidade_relativizacao_coisa_machado.pdf.txtimpossibilidade_relativizacao_coisa_machado.pdf.txttext/plain56189http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/151296/3/impossibilidade_relativizacao_coisa_machado.pdf.txt99289ad69aa4dd0d280d7025fe8d8f53MD53ORIGINALimpossibilidade_relativizacao_coisa_machado.pdfimpossibilidade_relativizacao_coisa_machado.pdfapplication/pdf412451http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/151296/1/impossibilidade_relativizacao_coisa_machado.pdfd39b31f9cb5b921fa9c9c182de3c45e7MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/151296/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD522011/1512962023-06-27 13:28:45.659oai:localhost:2011/151296Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2023-06-27T16:28:45Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
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