O custo dos direitos: o caso da gratuidade prevista no Estatuto do Idoso e a remuneração do concessionário de transporte urbano : comentários a acórdão do Supremo Tribunal Federal
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Data de Publicação: | 2008 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
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Resumo: | Trata-se de jurisprudência comentada |
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Schwind, Rafael Wallbach2011-10-06T16:29:23Z2011-10-06T16:29:23Z2008-01SCHWIND, Rafael Wallbach. O custo dos direitos: o caso da gratuidade prevista no Estatuto do Idoso e a remuneração do concessionário de transporte urbano: comentários a acórdão do Supremo Tribunal Federal. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 6, n. 21, jan. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41945>. Acesso em: 6 out. 2011.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41945Trata-se de jurisprudência comentadaComenta decisão do STF que trata da instituição da gratuidade do transporte urbano para os maiores de 65 anos e de sua relação com o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos nas hipóteses em que o serviço é desempenhado por concessionários ou permissionários.Submitted by Thamara Nunes Reis de Alcantara null (thamara@stj.jus.br) on 2011-10-06T16:26:59Z No. of bitstreams: 1 custo_direitos_caso_schwind.pdf: 227898 bytes, checksum: f3658dea95367a6828b1117200b5595c (MD5)Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2011-10-06T16:29:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 custo_direitos_caso_schwind.pdf: 227898 bytes, checksum: f3658dea95367a6828b1117200b5595c (MD5)Made available in DSpace on 2011-10-06T16:29:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 custo_direitos_caso_schwind.pdf: 227898 bytes, checksum: f3658dea95367a6828b1117200b5595c (MD5) Previous issue date: 2008-01Revista de direito público da economiaBrasil. [Lei n. 10.741, de 1 de outubro de 2003]VelhoTransporte público, tarifa, BrasilIdoso, BrasilBrasil. [Estatuto do idoso (2003)]Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudênciaO custo dos direitos: o caso da gratuidade prevista no Estatuto do Idoso e a remuneração do concessionário de transporte urbano : comentários a acórdão do Supremo Tribunal Federalinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALcusto_direitos_caso_schwind.pdfcusto_direitos_caso_schwind.pdfapplication/pdf227898http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/41945/1/custo_direitos_caso_schwind.pdff3658dea95367a6828b1117200b5595cMD51TEXTcusto_direitos_caso_schwind.pdf.txtcusto_direitos_caso_schwind.pdf.txttext/plain63053http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/41945/3/custo_direitos_caso_schwind.pdf.txt3d40d726e2cfa6af373cade25f96ff06MD53LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1411http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/41945/2/license.txta5140372f8a691d0171925164d083e1aMD522011/419452015-08-10 15:32:50.376oai:localhost:2011/41945Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:50Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
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