Resultados da busca por Autor

1

O custo dos direitos: o caso da gratuidade prevista no Estatuto do Idoso e a remuneração do concessionário de transporte urbano : comentários a acórdão do Supremo Tribunal Federal...

por Schwind, Rafael Wallbach

Publicado em 2008

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2

Remuneração variável e contratos de eficiência no Regime Diferenciado de Contratações Públicas : RDC

por Schwind, Rafael Wallbach

Publicado em 2011

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3

Alteração de índice de reajuste em contrato de arrendamento de terminal portuário (parecer)

por Schwind, Rafael Wallbach

Publicado em 2021

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4

Considerações acerca da nova lei de licitações e contratos administrativos de serviços de publicidade (Lei nº 12.232/2010)

por Schwind, Rafael Wallbach

Publicado em 2010

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5

Licitações financiadas por organismos internacionais no Brasil

por Schwind, Rafael Wallbach

Publicado em 2010

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6

Poder normativo das agências reguladoras, apreciações técnicas e controle jurisdicional : comentários a acórdão do Superior Tribunal de Justiça

por Schwind, Rafael Wallbach

Publicado em 2004

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7

Desnecessidade de manutenção de índices financeiros nos contratos de concessão

por Schwind, Rafael Wallbach

Publicado em 2013

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8

A equalização de propostas de licitantes nacionais e estrangeiros e o entendimento do TCU = Equalization of bids from domestic and international bidders as applied by Brazil's Fede...

por Schwind, Rafael Wallbach

Publicado em 2014

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9

Processo administrativo em evolução

por Schwind, Rafael Wallbach

Publicado em 2014

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10

Possibilidade de celebração de acordos, transações e conciliações nas ações de improbidade

por Schwind, Rafael Wallbach

Publicado em 2017

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11

Empresas estatais e empresas público-privadas: novos desafios da atuação empresarial do Estado = State-owned enterprises and public-private companies: new challenges of the corpora...

por Schwind, Rafael Wallbach

Publicado em 2016

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12

Contraprestação pública nos contratos de PPP: natureza jurídica, momento de disponibilização e a figura do aporte de recursos

por Schwind, Rafael Wallbach

Publicado em 2013

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13

Maritime shipping disputes: the case for cabotage and regional dispute resolution hubs

por Pereira, Cesar

Publicado em 2022

Outros Autores: “...Schwind, Rafael Wallbach...”
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14

Autossaneamento (self-cleaning) e reabilitação no direito brasileiro anticorrupção = Self-cleaning and rehabilitation in brazilian anticorruption laws

por Pereira, Cesar

Publicado em 2015

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15

Serviço público e atividade econômica: a exploração econômica pelo concessionário de serviço público = Public service and economic activity: pursuit of economic opportunities by th...

por Justen Filho, Marçal

Publicado em 2015

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16

Direito de regresso frente ao poder concedente pelo descumprimento dos limites contratuais da responsabilidade patrimonial do concessionário = Right to indemnification from the rel...

por Justen Filho, Marçal

Publicado em 2016

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