Dignidade da pessoa humana : referenciais metodológicos e regime jurídico
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Data de Publicação: | 2007 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26721 |
Resumo: | Estudo comparado sobre o tratamento dado à dignidade da pessoa humana no direito do Brasil, Alemanha e Portugal. Pondera sobre o trajeto, conceitos e faz referência às principais doutrinas metodológicas no trato da dignidade humana. Traz breves comentários acerca do significado por trás do termo “dignidade da pessoa humana”. Menciona os limites materiais cabíveis a dignidade humana enquanto norma constitucional, tratando-a também como direito subjetivo público e como mandado constitucional. |
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Garcia, Emerson2010-01-22T13:43:37Z2010-01-22T13:43:37Z2007-06GARCIA, Emerson. Dignidade da pessoa humana: referenciais metodológicos e regime jurídico. De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 8, p. 137-163, jan./jun. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26721>. Acesso em: 21 jan. 2010.Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 7, n. 28, p. 271-300, 2004.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26721Estudo comparado sobre o tratamento dado à dignidade da pessoa humana no direito do Brasil, Alemanha e Portugal. Pondera sobre o trajeto, conceitos e faz referência às principais doutrinas metodológicas no trato da dignidade humana. Traz breves comentários acerca do significado por trás do termo “dignidade da pessoa humana”. Menciona os limites materiais cabíveis a dignidade humana enquanto norma constitucional, tratando-a também como direito subjetivo público e como mandado constitucional.Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-01-20T20:39:09Z No. of bitstreams: 1 dignidade_pessoa_humana_referenciais.pdf: 636173 bytes, checksum: d28565a0adaace2a542b4e91e0c189a2 (MD5)Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-01-21T16:30:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dignidade_pessoa_humana_referenciais.pdf: 636173 bytes, checksum: d28565a0adaace2a542b4e91e0c189a2 (MD5)Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-01-21T17:52:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dignidade_pessoa_humana_referenciais.pdf: 636173 bytes, checksum: d28565a0adaace2a542b4e91e0c189a2 (MD5)Made available in DSpace on 2010-01-22T13:43:37Z (GMT). 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