Agência Nacional de Águas (ANA) e o direito do cidadão a um sistema de saneamento básico eficiente : análise acerca da atuação no Rio Grande do Norte = National Water Agency and the citizen's right to an effective sanitation system : analysis by acting of Rio Grande do Norte

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Pereira Júnior, Marcus Vinícius
Data de Publicação: 2010
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43545
Resumo: Aborda o papel da Agência Nacional de Águas (ANA), com ênfase na atuação no estado do Rio Grande do Norte, especificamente na regulação relativa ao saneamento básico. Analisa as gestões pública e privada nos sistemas de saneamento básico, com a definição de qual sistema de gestão se mostra mais eficiente para o cidadão.
id STJ-1_23afeb19d494c5b05aedf47aaf1cc3f5
oai_identifier_str oai:localhost:2011/43545
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Pereira Júnior, Marcus Vinícius2012-01-25T12:49:09Z2012-01-25T12:49:09Z2010Direito e Liberdade, Natal, v. 12, n. 2 (6), 2010.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43545Aborda o papel da Agência Nacional de Águas (ANA), com ênfase na atuação no estado do Rio Grande do Norte, especificamente na regulação relativa ao saneamento básico. Analisa as gestões pública e privada nos sistemas de saneamento básico, com a definição de qual sistema de gestão se mostra mais eficiente para o cidadão.Submitted by Allan Rafael (allanr@stj.jus.br) on 2012-01-19T21:26:03Z No. of bitstreams: 1 agencia_nacional_junior.pdf: 132337 bytes, checksum: 56124e236996e1a9ebd532f3d69c9f32 (MD5)Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2012-01-25T12:49:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 agencia_nacional_junior.pdf: 132337 bytes, checksum: 56124e236996e1a9ebd532f3d69c9f32 (MD5)Made available in DSpace on 2012-01-25T12:49:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 agencia_nacional_junior.pdf: 132337 bytes, checksum: 56124e236996e1a9ebd532f3d69c9f32 (MD5) Previous issue date: 2010Direito e liberdadeSaneamento básicoAgência Nacional de Águas (Brasil) (ANA), regulaçãoAgência Nacional de Águas (Brasil) (ANA), competênciaAgência Nacional de Águas (Brasil) (ANA), natureza jurídicaAgência Nacional de Águas (ANA) e o direito do cidadão a um sistema de saneamento básico eficiente : análise acerca da atuação no Rio Grande do Norte = National Water Agency and the citizen's right to an effective sanitation system : analysis by acting of Rio Grande do Norteinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessTEXTagencia_nacional_junior.pdf.txtagencia_nacional_junior.pdf.txttext/plain49705http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/43545/3/agencia_nacional_junior.pdf.txt4184a3e2cc1f8741bb869ade51441767MD53agencia_nacional_aguas_pereira.pdf.txtagencia_nacional_aguas_pereira.pdf.txttext/plain49717http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/43545/4/agencia_nacional_aguas_pereira.pdf.txt1e390333094d2b29b115956d53abcf46MD54ORIGINALagencia_nacional_aguas_pereira.pdfagencia_nacional_aguas_pereira.pdfapplication/pdf132337http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/43545/1/agencia_nacional_aguas_pereira.pdf56124e236996e1a9ebd532f3d69c9f32MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1386http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/43545/2/license.txtfe413ee7abaf6b5c5339568c7afd7ddfMD522011/435452023-12-05 00:35:20.683oai:localhost: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ório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2023-12-05T03:35:20Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Agência Nacional de Águas (ANA) e o direito do cidadão a um sistema de saneamento básico eficiente : análise acerca da atuação no Rio Grande do Norte = National Water Agency and the citizen's right to an effective sanitation system : analysis by acting of Rio Grande do Norte
title Agência Nacional de Águas (ANA) e o direito do cidadão a um sistema de saneamento básico eficiente : análise acerca da atuação no Rio Grande do Norte = National Water Agency and the citizen's right to an effective sanitation system : analysis by acting of Rio Grande do Norte
spellingShingle Agência Nacional de Águas (ANA) e o direito do cidadão a um sistema de saneamento básico eficiente : análise acerca da atuação no Rio Grande do Norte = National Water Agency and the citizen's right to an effective sanitation system : analysis by acting of Rio Grande do Norte
Pereira Júnior, Marcus Vinícius
Saneamento básico
Agência Nacional de Águas (Brasil) (ANA), regulação
Agência Nacional de Águas (Brasil) (ANA), competência
Agência Nacional de Águas (Brasil) (ANA), natureza jurídica
title_short Agência Nacional de Águas (ANA) e o direito do cidadão a um sistema de saneamento básico eficiente : análise acerca da atuação no Rio Grande do Norte = National Water Agency and the citizen's right to an effective sanitation system : analysis by acting of Rio Grande do Norte
title_full Agência Nacional de Águas (ANA) e o direito do cidadão a um sistema de saneamento básico eficiente : análise acerca da atuação no Rio Grande do Norte = National Water Agency and the citizen's right to an effective sanitation system : analysis by acting of Rio Grande do Norte
title_fullStr Agência Nacional de Águas (ANA) e o direito do cidadão a um sistema de saneamento básico eficiente : análise acerca da atuação no Rio Grande do Norte = National Water Agency and the citizen's right to an effective sanitation system : analysis by acting of Rio Grande do Norte
title_full_unstemmed Agência Nacional de Águas (ANA) e o direito do cidadão a um sistema de saneamento básico eficiente : análise acerca da atuação no Rio Grande do Norte = National Water Agency and the citizen's right to an effective sanitation system : analysis by acting of Rio Grande do Norte
title_sort Agência Nacional de Águas (ANA) e o direito do cidadão a um sistema de saneamento básico eficiente : análise acerca da atuação no Rio Grande do Norte = National Water Agency and the citizen's right to an effective sanitation system : analysis by acting of Rio Grande do Norte
author Pereira Júnior, Marcus Vinícius
author_facet Pereira Júnior, Marcus Vinícius
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Pereira Júnior, Marcus Vinícius
dc.subject.por.fl_str_mv Saneamento básico
Agência Nacional de Águas (Brasil) (ANA), regulação
Agência Nacional de Águas (Brasil) (ANA), competência
Agência Nacional de Águas (Brasil) (ANA), natureza jurídica
topic Saneamento básico
Agência Nacional de Águas (Brasil) (ANA), regulação
Agência Nacional de Águas (Brasil) (ANA), competência
Agência Nacional de Águas (Brasil) (ANA), natureza jurídica
description Aborda o papel da Agência Nacional de Águas (ANA), com ênfase na atuação no estado do Rio Grande do Norte, especificamente na regulação relativa ao saneamento básico. Analisa as gestões pública e privada nos sistemas de saneamento básico, com a definição de qual sistema de gestão se mostra mais eficiente para o cidadão.
publishDate 2010
dc.date.issued.fl_str_mv 2010
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2012-01-25T12:49:09Z
dc.date.available.fl_str_mv 2012-01-25T12:49:09Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Direito e Liberdade, Natal, v. 12, n. 2 (6), 2010.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43545
identifier_str_mv Direito e Liberdade, Natal, v. 12, n. 2 (6), 2010.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43545
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv Direito e liberdade
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/43545/3/agencia_nacional_junior.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/43545/4/agencia_nacional_aguas_pereira.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/43545/1/agencia_nacional_aguas_pereira.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/43545/2/license.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 4184a3e2cc1f8741bb869ade51441767
1e390333094d2b29b115956d53abcf46
56124e236996e1a9ebd532f3d69c9f32
fe413ee7abaf6b5c5339568c7afd7ddf
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394665588948992

Registros relacionados