Por uma teoria dos precedentes obrigatórios conformada dialeticamente ao controle concreto de constitucionalidade

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da
Data de Publicação: 2014
Outros Autores: Reis, Mauricio Martins
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/77467
id STJ-1_25dab9cc7ad19681b35461d65eda57e8
oai_identifier_str oai:localhost:2011/77467
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Cunha, Guilherme Cardoso Antunes daReis, Mauricio Martins2014-09-25T17:53:21Z2014-09-25T17:53:21Z2014Revista de Processo: RePro, v. 39, n. 235, p. 263-292, set. 2014.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/77467Submitted by Gabriela Bentes de Mello null (bentes@stj.jus.br) on 2014-09-25T17:53:21Z No. of bitstreams: 1 teoria_precedentes_obrigatorios_cunha.pdf: 661146 bytes, checksum: e3988b45c8b98af2f78f7ceeeb1e0968 (MD5)Made available in DSpace on 2014-09-25T17:53:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 teoria_precedentes_obrigatorios_cunha.pdf: 661146 bytes, checksum: e3988b45c8b98af2f78f7ceeeb1e0968 (MD5) Previous issue date: 2014-09Revista dos TribunaisRecurso de inconstitucionalidadeControle da constitucionalidadeEfeito vinculanteEstado democrático de direitoInterpretação da constituiçãoSegurança jurídicaJurisdição constitucionalCódigo de processo civil, projeto de lei, Brasil, 2010Por uma teoria dos precedentes obrigatórios conformada dialeticamente ao controle concreto de constitucionalidadeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALteoria_precedentes_obrigatorios_cunha.pdfteoria_precedentes_obrigatorios_cunha.pdfapplication/pdf661146http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/77467/1/teoria_precedentes_obrigatorios_cunha.pdfe3988b45c8b98af2f78f7ceeeb1e0968MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1403http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/77467/2/license.txtd4c2953121490ea942a26de808c0df22MD52TEXTteoria_precedentes_obrigatorios_cunha.pdf.txtteoria_precedentes_obrigatorios_cunha.pdf.txttext/plain101559http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/77467/3/teoria_precedentes_obrigatorios_cunha.pdf.txt6f1ff453e85c679695c641d460564293MD532011/774672023-11-08 09:32:04.293oai:localhost:2011/77467Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2023-11-08T12:32:04Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Por uma teoria dos precedentes obrigatórios conformada dialeticamente ao controle concreto de constitucionalidade
title Por uma teoria dos precedentes obrigatórios conformada dialeticamente ao controle concreto de constitucionalidade
spellingShingle Por uma teoria dos precedentes obrigatórios conformada dialeticamente ao controle concreto de constitucionalidade
Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da
Controle da constitucionalidade
Efeito vinculante
Estado democrático de direito
Interpretação da constituição
Segurança jurídica
Jurisdição constitucional
Código de processo civil, projeto de lei, Brasil, 2010
Recurso de inconstitucionalidade
title_short Por uma teoria dos precedentes obrigatórios conformada dialeticamente ao controle concreto de constitucionalidade
title_full Por uma teoria dos precedentes obrigatórios conformada dialeticamente ao controle concreto de constitucionalidade
title_fullStr Por uma teoria dos precedentes obrigatórios conformada dialeticamente ao controle concreto de constitucionalidade
title_full_unstemmed Por uma teoria dos precedentes obrigatórios conformada dialeticamente ao controle concreto de constitucionalidade
title_sort Por uma teoria dos precedentes obrigatórios conformada dialeticamente ao controle concreto de constitucionalidade
author Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da
author_facet Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da
Reis, Mauricio Martins
author_role author
author2 Reis, Mauricio Martins
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da
Reis, Mauricio Martins
dc.subject.por.fl_str_mv Controle da constitucionalidade
Efeito vinculante
Estado democrático de direito
Interpretação da constituição
Segurança jurídica
Jurisdição constitucional
Código de processo civil, projeto de lei, Brasil, 2010
topic Controle da constitucionalidade
Efeito vinculante
Estado democrático de direito
Interpretação da constituição
Segurança jurídica
Jurisdição constitucional
Código de processo civil, projeto de lei, Brasil, 2010
Recurso de inconstitucionalidade
dc.subject.other.none.fl_str_mv Recurso de inconstitucionalidade
publishDate 2014
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2014-09-25T17:53:21Z
dc.date.available.fl_str_mv 2014-09-25T17:53:21Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2014
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista de Processo: RePro, v. 39, n. 235, p. 263-292, set. 2014.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/77467
identifier_str_mv Revista de Processo: RePro, v. 39, n. 235, p. 263-292, set. 2014.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/77467
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/77467/1/teoria_precedentes_obrigatorios_cunha.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/77467/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/77467/3/teoria_precedentes_obrigatorios_cunha.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv e3988b45c8b98af2f78f7ceeeb1e0968
d4c2953121490ea942a26de808c0df22
6f1ff453e85c679695c641d460564293
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394723671670784

Registros relacionados