Natureza jurídica do contrato de utilização de espaços no corpo humano à luz da autonomia privada, dos bons costumes e dos contratos existenciais
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Data de Publicação: | 2022 |
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Almeida, Felipe Cunha de2022-05-04T00:27:13Z2022-05-04T00:27:13Z2022Revista Jurídica, São Paulo, v. 72, n. 535, p. 23-49, maio 2022.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/163969Submitted by mirandaa@stj.jus.br (mirandaa@stj.jus.br) on 2022-05-02T18:23:40Z No. of bitstreams: 2 natureza_juridica_contrato_almeida.pdf: 403253 bytes, checksum: 3da8f29897980e4cc1b4ec21439f846a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2022-05-04T00:27:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) natureza_juridica_contrato_almeida.pdf: 403253 bytes, checksum: 3da8f29897980e4cc1b4ec21439f846a (MD5)Made available in DSpace on 2022-05-04T00:27:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) natureza_juridica_contrato_almeida.pdf: 403253 bytes, checksum: 3da8f29897980e4cc1b4ec21439f846a (MD5) Previous issue date: 2022SíntesePrincípio da autonomia da vontadeContrato atipicoContrato inominalContrato de locaçãoLocação de coisasDireito da personalidadeDireito de personalidadeDireitos da individualidadeDireitos personalíssimosDireitos privados de personalidadeDireitos sobre a própria pessoaPersonalidade (direito)PersonalíssimoDireito ao próprio corpoAutonomia da vontadePrincípio da autonomia privadaContrato inominadoLocaçãoBons costumesDireitos da personalidadeDireito sobre o próprio corpoNegócio jurídicoNatureza jurídica do contrato de utilização de espaços no corpo humano à luz da autonomia privada, dos bons costumes e dos contratos existenciaisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/163969/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTnatureza_juridica_contrato_almeida.pdf.txtnatureza_juridica_contrato_almeida.pdf.txttext/plain71737http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/163969/3/natureza_juridica_contrato_almeida.pdf.txte268466e31b5a5c53b6e922041d09386MD53ORIGINALnatureza_juridica_contrato_almeida.pdfnatureza_juridica_contrato_almeida.pdfapplication/pdf403253http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/163969/1/natureza_juridica_contrato_almeida.pdf3da8f29897980e4cc1b4ec21439f846aMD512011/1639692023-06-30 13:51:49.784oai:localhost:2011/163969Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2023-06-30T16:51:49Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
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