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1
Responsabilidade civil: a passagem da reparação de danos à luz das diferenças entre a antijuridicidade, a ilicitude e o injusto
por
Almeida
,
Felipe
Cunha
de
Publicado em 2021
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Artigo
2
Pacto antenupcial, contrato de união estável e a cláusula de não indenizar à luz da dignidade da pessoa humana = Prenuptial agreement, stable union contract and the clause not to i...
por
Almeida
,
Felipe
Cunha
de
Publicado em 2021
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Artigo
3
Exigência da promessa de doação e a análise de sua existência e viabilidade jurídica à luz da boa-fé objetiva e das perdas e danos
por
Almeida
,
Felipe
Cunha
de
Publicado em 2022
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Artigo
4
CDC, CPC, inversão e redistribuição do ônus da prova à luz da teoria do diálogo das fontes: palcos e finalidades para agentes diferentes
por
Almeida
,
Felipe
Cunha
de
Publicado em 2022
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Artigo
5
Natureza jurídica do contrato de utilização de espaços no corpo humano à luz da autonomia privada, dos bons costumes e dos contratos existenciais
por
Almeida
,
Felipe
Cunha
de
Publicado em 2022
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Artigo
6
Abandono afetivo como dano in re ipsa: por uma interpretação constitucional do dever de cuidado e assistência dos filhos como valor intrínseco à promoção da existencialidade da pes...
por
Almeida
,
Felipe
Cunha
de
Publicado em 2023
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Artigo
7
(Im)possibilidade do reconhecimento da união estável no inventário? A posição do STJ
por
Almeida
,
Felipe
Cunha
de
Publicado em 2024
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Artigo
8
O silêncio (falado, eloquente, qualificado) e sua implicação e vinculação para os negócios jurídicos e os contratos
por
Almeida
,
Felipe
Cunha
de
Publicado em 2024
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Artigo
9
Monogamia e dever de fidelidade: princípio (?) e diferenças?
por
Almeida
,
Felipe
Cunha
de
Publicado em 2017
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Artigo
10
Inadimplemento contratual e lesão a direitos de personalidade: danos por ricochete à pessoa não integrante da relação jurídica = Contractual default and injury to rights relating t...
por
Almeida
,
Felipe
Cunha
de
Publicado em 2017
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Artigo
11
Responsabilidade civil e enriquecimento sem causa: necessárias diferenças e considerações
por
Almeida
,
Felipe
Cunha
de
Publicado em 2017
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Artigo
12
Manutenção da separação judicial pelo novo Código de Processo Civil e o panorama atual frente à Emenda Constitucional nº 66/2010
por
Almeida
,
Felipe
Cunha
de
Publicado em 2017
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Artigo
13
Ensaios sobre Direito Civil Constitucional aplicado ao Direito das Obrigações, contratos, responsabilidade civil, propriedade e Direito de Família: doutrina e jurisprudência
por
Almeida
,
Felipe
Cunha
de
Publicado em 2018
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Artigo
14
Hipóteses de desconsideração da personalidade jurídica: requisitos à luz do direito material e do novo Código de Processo Civil
por
Almeida
,
Felipe
Cunha
de
Publicado em 2018
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Artigo
15
Direito de Família e os avanços e retrocessos na aplicação da autonomia privada: da separação obrigatória aos maiores de setenta anos à possibilidade de alteração do regime de bens...
por
Almeida
,
Felipe
Cunha
de
Publicado em 2018
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Artigo
16
Adimplemento substancial e a visão do Superior Tribunal de Justiça
por
Almeida
,
Felipe
Cunha
de
Publicado em 2019
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Artigo
17
(Im)possibilidade da prisão civil pelo descumprimento da obrigação alimentar decorrente da prática de ato ilícito: um paralelo com os alimentos oriundos do Direito de Família: dout...
por
Almeida
,
Felipe
Cunha
de
Publicado em 2017
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Artigo
18
Manutenção da separação judicial pelo novo Código de Processo Civil e o panorama atual frente à Emenda Constitucional nº 66/2010
por
Almeida
,
Felipe
Cunha
de
Publicado em 2017
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Artigo
19
Contrato de namoro: efeitos?
por
Almeida
,
Felipe
Cunha
de
Publicado em 2018
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Artigo
20
Indébito: hipóteses de devolução em dobro na perspectiva do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor à ocorrência de danos imateriais
por
Almeida
,
Felipe
Cunha
de
Publicado em 2018
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