Ativismo judicial e a judicialização das políticas públicas no Supremo Tribunal Federal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Paladini Neto, Salmi
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43793
Resumo: Artigo científico elaborado como trabalho final de conclusão do Curso de Especialização em Jurisdição Federal – Turma Especial 2011, da Escola Superior da Magistratura Federal do Estado de Santa Catarina (ESMAFESC).
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spelling Paladini Neto, Salmi2012-02-02T13:50:49Z2012-02-02T13:50:49Z2011PALADINI NETO, Salmi. Ativismo judicial e a judicialização das políticas públicas no Supremo Tribunal Federal. Artigo científico (Especialização em Jurisdição Federal) - Escola Superior da Magistratura Federal do Estado de Santa Catarina, Florianópolis, 2011. Disponível em:<http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43793>. Acesso em: 17 jan. 2012.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43793Artigo científico elaborado como trabalho final de conclusão do Curso de Especialização em Jurisdição Federal – Turma Especial 2011, da Escola Superior da Magistratura Federal do Estado de Santa Catarina (ESMAFESC).Analisa a atividade judicial e a judicialização das Políticas Públicas no Supremo Tribunal Federal, onde flagrou-se em algumas grandes questões nacionais a violação da Separação dos Poderes, surtindo assim, a provocação de muitas críticas e aprovações sociais, como também jurídicas. Considerando o compromisso assumido pelo Supremo Tribunal Federal de ser o guardião da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e, reconhecendo a realidade política e jurídica contemporânea, em relação a proteção dos direitos fundamentais/sociais (digamos por que não também os igualitários), frente a ausência de atuação do Poder Legislativo e Executivo, revela-se o ativismo judicial como a única ferramenta apropriada para os magistrados darem solução a determinados litígios que aguardam instrução normativa. Concluiu-se, que todas as normas, e princípios constitucionais e infraconstitucionais, que tratam dos direitos fundamentais/sociais e igualitários, devem respeito ao princípio democrático de direito, como também, a separação dos poderes no Brasil. Na elaboração deste artigo, utiliza-se o método indutivo.Submitted by Vieira José Ronaldo (jronaldo@stj.gov.br) on 2012-01-17T12:15:47Z No. of bitstreams: 1 Ativismo_judicial_judicializacao_paladini_neto.pdf: 468651 bytes, checksum: 317bbf2c6d3c84f247ea9a07b92bfe3d (MD5)Approved for entry into archive by Arlan Morais de Lima null(arlan@stj.jus.br) on 2012-02-02T13:50:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Ativismo_judicial_judicializacao_paladini_neto.pdf: 468651 bytes, checksum: 317bbf2c6d3c84f247ea9a07b92bfe3d (MD5)Made available in DSpace on 2012-02-02T13:50:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ativismo_judicial_judicializacao_paladini_neto.pdf: 468651 bytes, checksum: 317bbf2c6d3c84f247ea9a07b92bfe3d (MD5) Previous issue date: 2011Direitos coletivosDireitos do cidadãoDireitos fundamentaisGarantias constitucionaisGarantias fundamentaisAtivismo judiciárioProtagonismo do Poder judiciárioProtagonismo judicialEquilíbrio dos poderesAtivismo judicial, BrasilPolíticas públicas, BrasilSeparação de poderes, BrasilPrincípio constitucional, BrasilDireitos e garantias individuais, BrasilBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF)Ativismo judicial e a judicialização das políticas públicas no Supremo Tribunal Federalinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJORIGINALAtivismo_judicial_judicializacao_paladini_neto.pdfAtivismo_judicial_judicializacao_paladini_neto.pdfapplication/pdf468651http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/43793/1/Ativismo_judicial_judicializacao_paladini_neto.pdf317bbf2c6d3c84f247ea9a07b92bfe3dMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1396http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/43793/2/license.txt8df43190809cfffa488c23d39906b1f0MD52TEXTAtivismo_judicial_judicializacao_paladini_neto.pdf.txtAtivismo_judicial_judicializacao_paladini_neto.pdf.txttext/plain51022http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/43793/3/Ativismo_judicial_judicializacao_paladini_neto.pdf.txt20d67f5578c4132422162e8544dfa47dMD532011/437932015-08-20 04:43:32.922oai:localhost:2011/43793Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-20T07:43:32Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
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