A jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributário

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Velloso, Carlos Mário da Silva
Data de Publicação: 2012
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/50569
Resumo: - Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.
id STJ-1_273a590f9fa69cfe2ce3364285cc8a2d
oai_identifier_str oai:localhost:2011/50569
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Velloso, Carlos Mário da Silva2012-11-12T13:54:48Z2012-11-12T13:54:48Z2012- Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 10, n. 58, jul./ago. 2012.- Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 101, n. 923, p. 239-273, set. 2012.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/50569- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Submitted by Raissa da Veiga de Menêses null (rmeneses@stj.jus.br) on 2012-10-11T14:02:57Z No. of bitstreams: 1 jurisdicao_constitucional_especialmente_velloso.pdf: 139142 bytes, checksum: 902cf5d75d92acc4ee420dfb4c2497e2 (MD5)Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2012-11-12T13:54:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 jurisdicao_constitucional_especialmente_velloso.pdf: 139142 bytes, checksum: 902cf5d75d92acc4ee420dfb4c2497e2 (MD5)Made available in DSpace on 2012-11-12T13:54:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 jurisdicao_constitucional_especialmente_velloso.pdf: 139142 bytes, checksum: 902cf5d75d92acc4ee420dfb4c2497e2 (MD5) Previous issue date: 2012-07Artigo publicado sob o título "Da jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributário" na Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 101, n. 923, p. 239-273, set. 2012.FórumRevista dos TribunaisRevista fórum de direito tributárioRecurso de inconstitucionalidadeJurisdição constitucionalMatéria tributáriaMedida cautelarControle da constitucionalidadeBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudênciaConstitucionalidade das leis, controleInconstitucionalidade das leisCoisa julgada, aspectos constitucionaisMatéria tributária, julgamentoA jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributárioinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALjurisdicao_constitucional_especialmente_velloso_FORUM.pdfjurisdicao_constitucional_especialmente_velloso_FORUM.pdfapplication/pdf139142http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/50569/1/jurisdicao_constitucional_especialmente_velloso_FORUM.pdf902cf5d75d92acc4ee420dfb4c2497e2MD51jurisdicao_constitucional_especialmente_velloso_RT.pdfjurisdicao_constitucional_especialmente_velloso_RT.pdfapplication/pdf1302856http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/50569/4/jurisdicao_constitucional_especialmente_velloso_RT.pdf2a04dbf6c20fbec7458d0d827d6efb1dMD54LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1408http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/50569/2/license.txt18a070b6af7715da647bace90cf6053aMD52TEXTjurisdicao_constitucional_especialmente_velloso.pdf.txtjurisdicao_constitucional_especialmente_velloso.pdf.txttext/plain97980http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/50569/3/jurisdicao_constitucional_especialmente_velloso.pdf.txt7c65454b5a48063116fdafa32075cfacMD53jurisdicao_constitucional_especialmente_velloso_FORUM.pdf.txtjurisdicao_constitucional_especialmente_velloso_FORUM.pdf.txttext/plain97980http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/50569/5/jurisdicao_constitucional_especialmente_velloso_FORUM.pdf.txt7c65454b5a48063116fdafa32075cfacMD55jurisdicao_constitucional_especialmente_velloso_RT.pdf.txtjurisdicao_constitucional_especialmente_velloso_RT.pdf.txttext/plain100838http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/50569/6/jurisdicao_constitucional_especialmente_velloso_RT.pdf.txtf8b1342c30f737d2f2c1f74043f0967aMD562011/505692017-10-02 12:06:58.024oai:localhost:2011/50569Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2017-10-02T15:06:58Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributário
title A jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributário
spellingShingle A jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributário
Velloso, Carlos Mário da Silva
Jurisdição constitucional
Matéria tributária
Medida cautelar
Controle da constitucionalidade
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Constitucionalidade das leis, controle
Inconstitucionalidade das leis
Coisa julgada, aspectos constitucionais
Matéria tributária, julgamento
Recurso de inconstitucionalidade
title_short A jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributário
title_full A jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributário
title_fullStr A jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributário
title_full_unstemmed A jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributário
title_sort A jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributário
author Velloso, Carlos Mário da Silva
author_facet Velloso, Carlos Mário da Silva
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Velloso, Carlos Mário da Silva
dc.subject.por.fl_str_mv Jurisdição constitucional
Matéria tributária
Medida cautelar
Controle da constitucionalidade
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Constitucionalidade das leis, controle
Inconstitucionalidade das leis
Coisa julgada, aspectos constitucionais
Matéria tributária, julgamento
topic Jurisdição constitucional
Matéria tributária
Medida cautelar
Controle da constitucionalidade
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Constitucionalidade das leis, controle
Inconstitucionalidade das leis
Coisa julgada, aspectos constitucionais
Matéria tributária, julgamento
Recurso de inconstitucionalidade
dc.subject.other.none.fl_str_mv Recurso de inconstitucionalidade
description - Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.
publishDate 2012
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2012-11-12T13:54:48Z
dc.date.available.fl_str_mv 2012-11-12T13:54:48Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2012
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv - Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 10, n. 58, jul./ago. 2012.
- Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 101, n. 923, p. 239-273, set. 2012.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/50569
identifier_str_mv - Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 10, n. 58, jul./ago. 2012.
- Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 101, n. 923, p. 239-273, set. 2012.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/50569
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv Revista fórum de direito tributário
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Fórum
Revista dos Tribunais
publisher.none.fl_str_mv Fórum
Revista dos Tribunais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/50569/1/jurisdicao_constitucional_especialmente_velloso_FORUM.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/50569/4/jurisdicao_constitucional_especialmente_velloso_RT.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/50569/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/50569/3/jurisdicao_constitucional_especialmente_velloso.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/50569/5/jurisdicao_constitucional_especialmente_velloso_FORUM.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/50569/6/jurisdicao_constitucional_especialmente_velloso_RT.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 902cf5d75d92acc4ee420dfb4c2497e2
2a04dbf6c20fbec7458d0d827d6efb1d
18a070b6af7715da647bace90cf6053a
7c65454b5a48063116fdafa32075cfac
7c65454b5a48063116fdafa32075cfac
f8b1342c30f737d2f2c1f74043f0967a
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394673256136704

Registros relacionados