Aposentadoria dos servidores públicos sujeitos à regra de transição da Emenda Constitucional nº 20/98 e a proposta de reforma da previdência (PEC nº 287)

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
Data de Publicação: 2017
Outros Autores: Gabarra, Rafael Miranda
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/118935
id STJ-1_2827751316dde8310ce28368ac1b8030
oai_identifier_str oai:localhost:2011/118935
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Ferreira, Olavo Augusto Vianna AlvesGabarra, Rafael Miranda2018-03-05T16:02:56Z2018-03-05T16:02:56Z2017Revista Brasileira de Direito Público: RBDP, Belo Horizonte, v. 15, n. 56, p. 71-78, jan./mar. 2017.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/118935Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2018-03-02T14:48:30Z No. of bitstreams: 2 aposentadoria_servidores_publicos_ferreira.pdf: 531929 bytes, checksum: 7a92dbdba37ad3196f514c602a5ff346 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2018-03-05T16:02:56Z (GMT) No. of bitstreams: 2 aposentadoria_servidores_publicos_ferreira.pdf: 531929 bytes, checksum: 7a92dbdba37ad3196f514c602a5ff346 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Made available in DSpace on 2018-03-05T16:02:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 aposentadoria_servidores_publicos_ferreira.pdf: 531929 bytes, checksum: 7a92dbdba37ad3196f514c602a5ff346 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017FórumAgente públicoInstituição previdenciáriaDireitos coletivosDireitos do cidadãoDireitos fundamentaisDireitos individuaisGarantias constitucionaisGarantias dos direitos individuaisGarantias fundamentaisGarantias individuaislegislação, reformaPrevidência, reformaReforma previdenciáriaServidor público, aposentadoria, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsiasServidor público, vencimentos, aposentadoria, aspectos constitucionaisPrevidência social, aspectos constitucionaisBenefício previdenciárioDireitos e garantias individuais, proteçãoReforma da previdência,aspectos constitucionaisServidor público, aposentadoria, aspectos constitucionais, legislaçãoAposentadoria dos servidores públicos sujeitos à regra de transição da Emenda Constitucional nº 20/98 e a proposta de reforma da previdência (PEC nº 287)info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALaposentadoria_servidores_publicos_ferreira.pdfaposentadoria_servidores_publicos_ferreira.pdfapplication/pdf531929http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/118935/1/aposentadoria_servidores_publicos_ferreira.pdf7a92dbdba37ad3196f514c602a5ff346MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/118935/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTaposentadoria_servidores_publicos_ferreira.pdf.txtaposentadoria_servidores_publicos_ferreira.pdf.txttext/plain20538http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/118935/3/aposentadoria_servidores_publicos_ferreira.pdf.txt32ca1d46ccc970de13120da10e15687eMD532011/1189352018-06-14 11:54:12.548oai:localhost:2011/118935Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2018-06-14T14:54:12Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Aposentadoria dos servidores públicos sujeitos à regra de transição da Emenda Constitucional nº 20/98 e a proposta de reforma da previdência (PEC nº 287)
title Aposentadoria dos servidores públicos sujeitos à regra de transição da Emenda Constitucional nº 20/98 e a proposta de reforma da previdência (PEC nº 287)
spellingShingle Aposentadoria dos servidores públicos sujeitos à regra de transição da Emenda Constitucional nº 20/98 e a proposta de reforma da previdência (PEC nº 287)
Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
Servidor público, aposentadoria, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias
Servidor público, vencimentos, aposentadoria, aspectos constitucionais
Previdência social, aspectos constitucionais
Benefício previdenciário
Direitos e garantias individuais, proteção
Reforma da previdência,aspectos constitucionais
Servidor público, aposentadoria, aspectos constitucionais, legislação
Agente público
Instituição previdenciária
Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Direitos individuais
Garantias constitucionais
Garantias dos direitos individuais
Garantias fundamentais
Garantias individuais
legislação, reforma
Previdência, reforma
Reforma previdenciária
title_short Aposentadoria dos servidores públicos sujeitos à regra de transição da Emenda Constitucional nº 20/98 e a proposta de reforma da previdência (PEC nº 287)
title_full Aposentadoria dos servidores públicos sujeitos à regra de transição da Emenda Constitucional nº 20/98 e a proposta de reforma da previdência (PEC nº 287)
title_fullStr Aposentadoria dos servidores públicos sujeitos à regra de transição da Emenda Constitucional nº 20/98 e a proposta de reforma da previdência (PEC nº 287)
title_full_unstemmed Aposentadoria dos servidores públicos sujeitos à regra de transição da Emenda Constitucional nº 20/98 e a proposta de reforma da previdência (PEC nº 287)
title_sort Aposentadoria dos servidores públicos sujeitos à regra de transição da Emenda Constitucional nº 20/98 e a proposta de reforma da previdência (PEC nº 287)
author Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
author_facet Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
Gabarra, Rafael Miranda
author_role author
author2 Gabarra, Rafael Miranda
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
Gabarra, Rafael Miranda
dc.subject.por.fl_str_mv Servidor público, aposentadoria, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias
Servidor público, vencimentos, aposentadoria, aspectos constitucionais
Previdência social, aspectos constitucionais
Benefício previdenciário
Direitos e garantias individuais, proteção
Reforma da previdência,aspectos constitucionais
Servidor público, aposentadoria, aspectos constitucionais, legislação
topic Servidor público, aposentadoria, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias
Servidor público, vencimentos, aposentadoria, aspectos constitucionais
Previdência social, aspectos constitucionais
Benefício previdenciário
Direitos e garantias individuais, proteção
Reforma da previdência,aspectos constitucionais
Servidor público, aposentadoria, aspectos constitucionais, legislação
Agente público
Instituição previdenciária
Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Direitos individuais
Garantias constitucionais
Garantias dos direitos individuais
Garantias fundamentais
Garantias individuais
legislação, reforma
Previdência, reforma
Reforma previdenciária
dc.subject.other.none.fl_str_mv Agente público
Instituição previdenciária
Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Direitos individuais
Garantias constitucionais
Garantias dos direitos individuais
Garantias fundamentais
Garantias individuais
legislação, reforma
Previdência, reforma
Reforma previdenciária
publishDate 2017
dc.date.issued.fl_str_mv 2017
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2018-03-05T16:02:56Z
dc.date.available.fl_str_mv 2018-03-05T16:02:56Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista Brasileira de Direito Público: RBDP, Belo Horizonte, v. 15, n. 56, p. 71-78, jan./mar. 2017.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/118935
identifier_str_mv Revista Brasileira de Direito Público: RBDP, Belo Horizonte, v. 15, n. 56, p. 71-78, jan./mar. 2017.
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/118935
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Fórum
publisher.none.fl_str_mv Fórum
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/118935/1/aposentadoria_servidores_publicos_ferreira.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/118935/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/118935/3/aposentadoria_servidores_publicos_ferreira.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 7a92dbdba37ad3196f514c602a5ff346
c9b4c351324448672315a00808efb725
32ca1d46ccc970de13120da10e15687e
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394926301642752