Normas gerais em matéria tributária = General norms on tax matter

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Costa, Valterlei A. da
Data de Publicação: 2021
Outros Autores: Costa, Vivian Carla da
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/154791
id STJ-1_28e60ac8ea8bcab9d4ed7cfe74b51871
oai_identifier_str oai:localhost:2011/154791
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Costa, Valterlei A. daCosta, Vivian Carla da2021-06-18T00:29:42Z2021-06-18T00:29:42Z2021Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 6, n. 29, p. 209-243, abr./jun. 2021.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/154791Submitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2021-06-11T20:16:56Z No. of bitstreams: 2 normas_gerais_materia_costa.pdf: 1210490 bytes, checksum: 490bcf739196c51e26c862722e522b54 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2021-06-18T00:29:42Z (GMT) No. of bitstreams: 2 normas_gerais_materia_costa.pdf: 1210490 bytes, checksum: 490bcf739196c51e26c862722e522b54 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Made available in DSpace on 2021-06-18T00:29:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 normas_gerais_materia_costa.pdf: 1210490 bytes, checksum: 490bcf739196c51e26c862722e522b54 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2021Revista dos TribunaisDireito tributário, legislaçãoDialética jurídicaRaciocínio jurídicoMatéria legislativaExegeseHermenêutica jurídicaInterpretação da leiInterpretação jurídicaLei, interpretaçãoSegurança jurídicaLegislação tributária, Brasil.Lei complementar, natureza fiscal, Brasil.Lógica jurídica, Brasil.Proposição legislativa, Brasil.Hermenêutica, Brasil.Princípio da segurança jurídica, Brasil.Federação, Brasil.Normas gerais em matéria tributária = General norms on tax matterinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALnormas_gerais_materia_costa.pdfnormas_gerais_materia_costa.pdfapplication/pdf1210490http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/154791/1/normas_gerais_materia_costa.pdf490bcf739196c51e26c862722e522b54MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/154791/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTnormas_gerais_materia_costa.pdf.txtnormas_gerais_materia_costa.pdf.txttext/plain128360http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/154791/3/normas_gerais_materia_costa.pdf.txtd50a11be68912a7d758f73c6db5a56f0MD532011/1547912023-07-06 09:20:16.439oai:localhost:2011/154791Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2023-07-06T12:20:16Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Normas gerais em matéria tributária = General norms on tax matter
title Normas gerais em matéria tributária = General norms on tax matter
spellingShingle Normas gerais em matéria tributária = General norms on tax matter
Costa, Valterlei A. da
Legislação tributária, Brasil.
Lei complementar, natureza fiscal, Brasil.
Lógica jurídica, Brasil.
Proposição legislativa, Brasil.
Hermenêutica, Brasil.
Princípio da segurança jurídica, Brasil.
Federação, Brasil.
Direito tributário, legislação
Dialética jurídica
Raciocínio jurídico
Matéria legislativa
Exegese
Hermenêutica jurídica
Interpretação da lei
Interpretação jurídica
Lei, interpretação
Segurança jurídica
title_short Normas gerais em matéria tributária = General norms on tax matter
title_full Normas gerais em matéria tributária = General norms on tax matter
title_fullStr Normas gerais em matéria tributária = General norms on tax matter
title_full_unstemmed Normas gerais em matéria tributária = General norms on tax matter
title_sort Normas gerais em matéria tributária = General norms on tax matter
author Costa, Valterlei A. da
author_facet Costa, Valterlei A. da
Costa, Vivian Carla da
author_role author
author2 Costa, Vivian Carla da
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Costa, Valterlei A. da
Costa, Vivian Carla da
dc.subject.por.fl_str_mv Legislação tributária, Brasil.
Lei complementar, natureza fiscal, Brasil.
Lógica jurídica, Brasil.
Proposição legislativa, Brasil.
Hermenêutica, Brasil.
Princípio da segurança jurídica, Brasil.
Federação, Brasil.
topic Legislação tributária, Brasil.
Lei complementar, natureza fiscal, Brasil.
Lógica jurídica, Brasil.
Proposição legislativa, Brasil.
Hermenêutica, Brasil.
Princípio da segurança jurídica, Brasil.
Federação, Brasil.
Direito tributário, legislação
Dialética jurídica
Raciocínio jurídico
Matéria legislativa
Exegese
Hermenêutica jurídica
Interpretação da lei
Interpretação jurídica
Lei, interpretação
Segurança jurídica
dc.subject.other.none.fl_str_mv Direito tributário, legislação
Dialética jurídica
Raciocínio jurídico
Matéria legislativa
Exegese
Hermenêutica jurídica
Interpretação da lei
Interpretação jurídica
Lei, interpretação
Segurança jurídica
publishDate 2021
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2021-06-18T00:29:42Z
dc.date.available.fl_str_mv 2021-06-18T00:29:42Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2021
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 6, n. 29, p. 209-243, abr./jun. 2021.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/154791
identifier_str_mv Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 6, n. 29, p. 209-243, abr./jun. 2021.
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/154791
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/154791/1/normas_gerais_materia_costa.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/154791/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/154791/3/normas_gerais_materia_costa.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 490bcf739196c51e26c862722e522b54
c9b4c351324448672315a00808efb725
d50a11be68912a7d758f73c6db5a56f0
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800395088280420352