Resultados da busca por Autor

1

Um estudo reducionista da norma tributária = A reductionist study of the tax norm

por Costa, Valterlei A. da

Publicado em 2022

Acessar documento

Artigo

2

Norma de competência tributária = Tax competence norm

por Costa, Valterlei da

Publicado em 2023

Acessar documento

Artigo

3

Contribuição previdenciária na sociedade simples constituída por médicos

por Costa, Valterlei A. da

Publicado em 2022

Acessar documento

Artigo

4

Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA)

por Costa, Valterlei A. da

Publicado em 2022

Acessar documento

Artigo

5

Credenciamento de estabelecimentos a sistema de pagamento com cartão em “maquininha”: ISSQN e ICMS

por Costa, Valterlei A. da

Publicado em 2022

Acessar documento

Artigo

6

Imposto sobre transmissão "causa mortis": alíquota seletiva em razão do grau de parentesco = Estate tax: selective rate in reason of the degree of kinship

por Costa, Valterlei A. da

Publicado em 2019

Acessar documento

Artigo

7

Retenção da contribuição previdenciária das empresas de construção civil = Withholding of the employer’s security contribution of the constructions company

por Costa, Valterlei A. da

Publicado em 2018

Acessar documento

Artigo

8

Normas gerais em matéria tributária = General norms on tax matter

por Costa, Valterlei A. da

Publicado em 2021

Acessar documento

Artigo

9

Contabilização de tributo com exigibilidade suspensa: provisão ou contingência? = Accounting of tax with suspended demandability: provision or contingency?

por Costa, Valterlei A. da

Publicado em 2021

Acessar documento

Artigo

10

O imposto sobre doação: alíquota seletiva em razão do grau de parentesco = Donation tax: selective rate in reason of the degree of kinship

por Costa, Valterlei A. da

Publicado em 2020

Acessar documento

Artigo

11

A facultatividade da competência tributária e a gestão fiscal responsável = The facultativeness of tax competence and the responsible fiscal management

por Costa, Valterlei A. da

Publicado em 2020

Acessar documento

Artigo

12

REIDI, noções gerais e natureza jurídica: um estudo sobre isenção e suspensão = REIDI, general notions and legal nature: a study on exemption and suspension

por Costa, Valterlei A. da

Publicado em 2021

Acessar documento

Artigo

13

AFINAL, QUEM DEVE SER O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO?

por Costa, Valterlei A. da

Publicado em 2020

Acessar documento

Artigo

14

Ensaio para uma teoria trilógica do tributo : um estudo normativo sobre tributação, competência e lançamento

por Costa, Valterlei A. da, 1978-

Publicado em 2019

Acessar documento

Dissertação

15

A norma como linguagem

por Costa, Valterlei Aparecido da

Publicado em 2004

Acessar documento

Trabalho de conclusão de curso

16

A estrutura da norma tributária: os critérios temporal e espacial do consequente normativo = The structure of the tax standard: the temporal and space criteria of the normative con...

por Valle, Maurício Dalri Timm do

Publicado em 2017

Outros Autores: “...Costa, Valterlei A....”
Acessar documento

Artigo

17

A responsabilidade civil pré-contratual a partir da constitucionalização do Direito Civil = Pre-contractual civil liability from the constitucionalization of Civil Law

por Costa, Vivian Carla da

Publicado em 2020

Outros Autores: “...Costa, Valterlei A. da...”
Acessar documento

Artigo

18

O sobrestamento legislativo de decisões do STF: diálogo constitucional e o papel do Judiciário como ator com poder de veto no Brasil = The legislative overrule of the decisions of...

por Cunha, Carlos Renato

Publicado em 2018

Outros Autores: “...Costa, Valterlei A. da...”
Acessar documento

Artigo

19

A Desconsideração da Chamada “Pejotização” para fins Tributários e o Dever de Coerência Sistêmico

por Cunha, Carlos Renato

Publicado em 2018

Outros Autores: “...Costa, Valterlei Aparecido...”
Acessar documento

Artigo

20

O sobrestamento legislativo de decisões do STF: diálogo constitucional e o papel do judiciário como ator com poder de veto no Brasil

por Cunha, Carlos Renato

Publicado em 2018

Outros Autores: “...Costa, Valterlei A. da...”
Acessar documento

Artigo