Autorização para a empresa Luzboa S.A. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da PCH Oliveira
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2010 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34394 |
Resumo: | Trata-se de parecer. |
id |
STJ-1_2b11bfcd2fc7aa6a0d74a2cd5bd04501 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:localhost:2011/34394 |
network_acronym_str |
STJ-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do STJ |
repository_id_str |
|
spelling |
Rosa, Michele Franco2010-11-17T12:19:08Z2010-11-17T12:19:08Z2010-07ROSA, Michele Franco. Autorização para a empresa Luzboa S.A. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da PCH Oliveira. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 9, n. 52, jul. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34394>. Acesso em: 12 nov. 2010.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34394Trata-se de parecer.Opina sobre autorização para que empresa particular estabeleça-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante alienação de bens utilizados para exploração de potencial hidráulico municipal.Submitted by Anastácia Oliveira (anastacia_oliveira@msn.com) on 2010-11-12T19:14:32Z No. of bitstreams: 1 Autorização_para_empresa_rosa.pdf: 47237 bytes, checksum: c66b45ce06550709c9e3e946935eaa50 (MD5)Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2010-11-17T12:19:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Autorização_para_empresa_rosa.pdf: 47237 bytes, checksum: c66b45ce06550709c9e3e946935eaa50 (MD5)Made available in DSpace on 2010-11-17T12:19:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Autorização_para_empresa_rosa.pdf: 47237 bytes, checksum: c66b45ce06550709c9e3e946935eaa50 (MD5) Previous issue date: 2010-07Fórum de direito urbano e ambientalBens, alienaçãoEnergia elétrica, produção, BrasilAlienação de bens, BrasilAutorização para a empresa Luzboa S.A. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da PCH Oliveirainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALAutorização_para_empresa_rosa.pdfAutorização_para_empresa_rosa.pdfapplication/pdf47237http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/34394/1/Autoriza%C3%A7%C3%A3o_para_empresa_rosa.pdfc66b45ce06550709c9e3e946935eaa50MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1402http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/34394/2/license.txtf45d7ea40fb34a14cc870e5722cdbd1aMD52TEXTAutorização_para_empresa_rosa.pdf.txtAutorização_para_empresa_rosa.pdf.txttext/plain25016http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/34394/3/Autoriza%C3%A7%C3%A3o_para_empresa_rosa.pdf.txt5914f50e6c209a803457210be5a5a304MD532011/343942015-08-20 03:52:07.792oai:localhost:2011/34394Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-20T06:52:07Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Autorização para a empresa Luzboa S.A. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da PCH Oliveira |
title |
Autorização para a empresa Luzboa S.A. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da PCH Oliveira |
spellingShingle |
Autorização para a empresa Luzboa S.A. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da PCH Oliveira Rosa, Michele Franco Energia elétrica, produção, Brasil Alienação de bens, Brasil Bens, alienação |
title_short |
Autorização para a empresa Luzboa S.A. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da PCH Oliveira |
title_full |
Autorização para a empresa Luzboa S.A. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da PCH Oliveira |
title_fullStr |
Autorização para a empresa Luzboa S.A. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da PCH Oliveira |
title_full_unstemmed |
Autorização para a empresa Luzboa S.A. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da PCH Oliveira |
title_sort |
Autorização para a empresa Luzboa S.A. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da PCH Oliveira |
author |
Rosa, Michele Franco |
author_facet |
Rosa, Michele Franco |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Rosa, Michele Franco |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Energia elétrica, produção, Brasil Alienação de bens, Brasil |
topic |
Energia elétrica, produção, Brasil Alienação de bens, Brasil Bens, alienação |
dc.subject.other.none.fl_str_mv |
Bens, alienação |
description |
Trata-se de parecer. |
publishDate |
2010 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2010-11-17T12:19:08Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2010-11-17T12:19:08Z |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2010-07 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
ROSA, Michele Franco. Autorização para a empresa Luzboa S.A. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da PCH Oliveira. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 9, n. 52, jul. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34394>. Acesso em: 12 nov. 2010. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34394 |
identifier_str_mv |
ROSA, Michele Franco. Autorização para a empresa Luzboa S.A. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da PCH Oliveira. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 9, n. 52, jul. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34394>. Acesso em: 12 nov. 2010. |
url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34394 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv |
Fórum de direito urbano e ambiental |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do STJ instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
instname_str |
Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
instacron_str |
STJ |
institution |
STJ |
reponame_str |
Repositório Institucional do STJ |
collection |
Repositório Institucional do STJ |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/34394/1/Autoriza%C3%A7%C3%A3o_para_empresa_rosa.pdf http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/34394/2/license.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/34394/3/Autoriza%C3%A7%C3%A3o_para_empresa_rosa.pdf.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
c66b45ce06550709c9e3e946935eaa50 f45d7ea40fb34a14cc870e5722cdbd1a 5914f50e6c209a803457210be5a5a304 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
bdjur@stj.jus.br |
_version_ |
1800394644038615040 |