A possibilidade de mudança do caráter da posse precária e sua utilidade para fins de usucapião

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Maidame, Márcio Manoel
Data de Publicação: 2002
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/102150
id STJ-1_2d0ae0e9d6213e533582f24a6a1394cb
oai_identifier_str oai:localhost:2011/102150
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Maidame, Márcio Manoel2016-06-09T18:23:33Z2016-06-09T18:23:33Z2002Revista de Direito Privado: RDPriv, São Paulo, v. 3, n. 11, p. 188-213, jul./set. 2002.http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/102150Submitted by lorenaf@stj.jus.br (lorenaf@stj.jus.br) on 2015-11-09T18:54:56Z No. of bitstreams: 1 possibilidade_mudanca_carater_maidame.pdf: 1981117 bytes, checksum: 80ce3757d8e1aefa34caeee9504110dc (MD5)Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-06-09T18:23:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1230 bytes, checksum: 1fa721263edd8e81749f69adc51aba0b (MD5) possibilidade_mudanca_carater_maidame.pdf: 1981117 bytes, checksum: 80ce3757d8e1aefa34caeee9504110dc (MD5)Made available in DSpace on 2016-06-09T18:23:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1230 bytes, checksum: 1fa721263edd8e81749f69adc51aba0b (MD5) possibilidade_mudanca_carater_maidame.pdf: 1981117 bytes, checksum: 80ce3757d8e1aefa34caeee9504110dc (MD5) Previous issue date: 2002Revista dos TribunaisConflito agrárioConflito de terraPropriedade territorialBrasil. [Lei n. 3.071, de 01 de janeiro de 1916]Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990]CDCPosse da terraUsucapiãoPropriedade, aspectos sociaisDireito à moradiaBrasil. [Constituição (1988)]Brasil. [Código Civil (1916)]Brasil. [Código Civil (2002)]Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]A possibilidade de mudança do caráter da posse precária e sua utilidade para fins de usucapiãoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1230http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/102150/2/license.txt1fa721263edd8e81749f69adc51aba0bMD52ORIGINALpossibilidade_mudanca_carater_maidame.pdfpossibilidade_mudanca_carater_maidame.pdfapplication/pdf1981117http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/102150/1/possibilidade_mudanca_carater_maidame.pdf80ce3757d8e1aefa34caeee9504110dcMD51TEXTpossibilidade_mudanca_carater_maidame.pdf.txtpossibilidade_mudanca_carater_maidame.pdf.txttext/plain87314http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/102150/3/possibilidade_mudanca_carater_maidame.pdf.txt792dfbccfe697581a5d402a77f4e0a22MD53TEXTpossibilidade_mudanca_carater_maidame.pdf.txtpossibilidade_mudanca_carater_maidame.pdf.txttext/plain87314http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/102150/3/possibilidade_mudanca_carater_maidame.pdf.txt792dfbccfe697581a5d402a77f4e0a22MD532011/1021502018-02-22 13:15:08.188oai:localhost:2011/102150Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2018-02-22T16:15:08Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A possibilidade de mudança do caráter da posse precária e sua utilidade para fins de usucapião
title A possibilidade de mudança do caráter da posse precária e sua utilidade para fins de usucapião
spellingShingle A possibilidade de mudança do caráter da posse precária e sua utilidade para fins de usucapião
Maidame, Márcio Manoel
Posse da terra
Usucapião
Propriedade, aspectos sociais
Direito à moradia
Brasil. [Constituição (1988)]
Brasil. [Código Civil (1916)]
Brasil. [Código Civil (2002)]
Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]
Conflito agrário
Conflito de terra
Propriedade territorial
Brasil. [Lei n. 3.071, de 01 de janeiro de 1916]
Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]
Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990]
CDC
title_short A possibilidade de mudança do caráter da posse precária e sua utilidade para fins de usucapião
title_full A possibilidade de mudança do caráter da posse precária e sua utilidade para fins de usucapião
title_fullStr A possibilidade de mudança do caráter da posse precária e sua utilidade para fins de usucapião
title_full_unstemmed A possibilidade de mudança do caráter da posse precária e sua utilidade para fins de usucapião
title_sort A possibilidade de mudança do caráter da posse precária e sua utilidade para fins de usucapião
author Maidame, Márcio Manoel
author_facet Maidame, Márcio Manoel
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Maidame, Márcio Manoel
dc.subject.por.fl_str_mv Posse da terra
Usucapião
Propriedade, aspectos sociais
Direito à moradia
Brasil. [Constituição (1988)]
Brasil. [Código Civil (1916)]
Brasil. [Código Civil (2002)]
Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]
topic Posse da terra
Usucapião
Propriedade, aspectos sociais
Direito à moradia
Brasil. [Constituição (1988)]
Brasil. [Código Civil (1916)]
Brasil. [Código Civil (2002)]
Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]
Conflito agrário
Conflito de terra
Propriedade territorial
Brasil. [Lei n. 3.071, de 01 de janeiro de 1916]
Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]
Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990]
CDC
dc.subject.other.none.fl_str_mv Conflito agrário
Conflito de terra
Propriedade territorial
Brasil. [Lei n. 3.071, de 01 de janeiro de 1916]
Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]
Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990]
CDC
publishDate 2002
dc.date.issued.fl_str_mv 2002
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2016-06-09T18:23:33Z
dc.date.available.fl_str_mv 2016-06-09T18:23:33Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista de Direito Privado: RDPriv, São Paulo, v. 3, n. 11, p. 188-213, jul./set. 2002.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/102150
identifier_str_mv Revista de Direito Privado: RDPriv, São Paulo, v. 3, n. 11, p. 188-213, jul./set. 2002.
url http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/102150
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/102150/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/102150/1/possibilidade_mudanca_carater_maidame.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/102150/3/possibilidade_mudanca_carater_maidame.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/102150/3/possibilidade_mudanca_carater_maidame.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 1fa721263edd8e81749f69adc51aba0b
80ce3757d8e1aefa34caeee9504110dc
792dfbccfe697581a5d402a77f4e0a22
792dfbccfe697581a5d402a77f4e0a22
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394820787634176