Presunção de inocência no processo

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Gimael, Cláudio Henrique Pereira
Data de Publicação: 2005
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18658
Resumo: Trata da presunção de inocência e sua influência exercida em todo campo jurídico existente, dentre os quais destaca-se o direito processual penal frente ao nítido conflito existente entre o jus puniendi do Estado e o jus libertatis do cidadão, em que se faz necessário buscar uma proporcionalidade para se obter a efetividade ao princípio constitucional.
id STJ-1_2ed609eefdde392d4f6a804e5e0ff7d7
oai_identifier_str oai:localhost:2011/18658
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Gimael, Cláudio Henrique Pereira2008-10-16T20:50:03Z2008-11-20T21:00:21Z2008-10-16T20:50:03Z2008-11-20T21:00:21Z2005GIMAEL, Cláudio Henrique Pereira. Presunção de inocência no processo. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 44, p. 509-531, set./dez. 2005. Disponível em: <http://www.ite.edu.br/ripe/ripe_arquivos/ripe44.pdf>. Acesso em: 14 out. 2008.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18658Trata da presunção de inocência e sua influência exercida em todo campo jurídico existente, dentre os quais destaca-se o direito processual penal frente ao nítido conflito existente entre o jus puniendi do Estado e o jus libertatis do cidadão, em que se faz necessário buscar uma proporcionalidade para se obter a efetividade ao princípio constitucional.Submitted by Rosa Maria Abreu Carvalho (rabreu@stj.jus.br) on 2008-10-15T16:52:36Z No. of bitstreams: 1 Presunção_de_Inocência_no_Processo.pdf: 185635 bytes, checksum: a4f8a0535cd1603671ef3a993344785f (MD5)Approved for entry into archive by in totum(intotum@stj.jus.br) on 2008-10-16T20:50:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Presunção_de_Inocência_no_Processo.pdf: 185635 bytes, checksum: a4f8a0535cd1603671ef3a993344785f (MD5)Made available in DSpace on 2008-10-16T20:50:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Presunção_de_Inocência_no_Processo.pdf: 185635 bytes, checksum: a4f8a0535cd1603671ef3a993344785f (MD5) Previous issue date: 2005Made available in DSpace on 2008-11-20T21:00:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 362 bytes, checksum: 1da4b49f182c0f1083f1b41c0e68f3a9 (MD5) Presunção_de_Inocência_no_Processo.pdf: 185635 bytes, checksum: a4f8a0535cd1603671ef3a993344785f (MD5) Previous issue date: 2005Revista do Instituto de Pesquisas e EstudosTrânsito em julgado (processo penal)Presunção (processo penal), BrasilPrincípio da inocência, BrasilDevido processo legal, BrasilCoisa julgada (processo penal), BrasilPresunção de inocência no processoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txttext/plain362http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/18658/1/license.txt1da4b49f182c0f1083f1b41c0e68f3a9MD51ORIGINALPresunção_de_Inocência_no_Processo.pdfapplication/pdf185635http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/18658/2/Presun%C3%A7%C3%A3o_de_Inoc%C3%AAncia_no_Processo.pdfa4f8a0535cd1603671ef3a993344785fMD52TEXTPresunção_de_Inocência_no_Processo.pdf.txtPresunção_de_Inocência_no_Processo.pdf.txttext/plain66713http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/18658/3/Presun%C3%A7%C3%A3o_de_Inoc%C3%AAncia_no_Processo.pdf.txte2e04bb87d3a333f2b46bee49e59bfb8MD532011/186582015-08-10 15:29:16.658oai:localhost: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Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:29:16Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Presunção de inocência no processo
title Presunção de inocência no processo
spellingShingle Presunção de inocência no processo
Gimael, Cláudio Henrique Pereira
Presunção (processo penal), Brasil
Princípio da inocência, Brasil
Devido processo legal, Brasil
Coisa julgada (processo penal), Brasil
Trânsito em julgado (processo penal)
title_short Presunção de inocência no processo
title_full Presunção de inocência no processo
title_fullStr Presunção de inocência no processo
title_full_unstemmed Presunção de inocência no processo
title_sort Presunção de inocência no processo
author Gimael, Cláudio Henrique Pereira
author_facet Gimael, Cláudio Henrique Pereira
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Gimael, Cláudio Henrique Pereira
dc.subject.por.fl_str_mv Presunção (processo penal), Brasil
Princípio da inocência, Brasil
Devido processo legal, Brasil
Coisa julgada (processo penal), Brasil
topic Presunção (processo penal), Brasil
Princípio da inocência, Brasil
Devido processo legal, Brasil
Coisa julgada (processo penal), Brasil
Trânsito em julgado (processo penal)
dc.subject.other.none.fl_str_mv Trânsito em julgado (processo penal)
description Trata da presunção de inocência e sua influência exercida em todo campo jurídico existente, dentre os quais destaca-se o direito processual penal frente ao nítido conflito existente entre o jus puniendi do Estado e o jus libertatis do cidadão, em que se faz necessário buscar uma proporcionalidade para se obter a efetividade ao princípio constitucional.
publishDate 2005
dc.date.issued.fl_str_mv 2005
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2008-10-16T20:50:03Z
2008-11-20T21:00:21Z
dc.date.available.fl_str_mv 2008-10-16T20:50:03Z
2008-11-20T21:00:21Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv GIMAEL, Cláudio Henrique Pereira. Presunção de inocência no processo. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 44, p. 509-531, set./dez. 2005. Disponível em: <http://www.ite.edu.br/ripe/ripe_arquivos/ripe44.pdf>. Acesso em: 14 out. 2008.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18658
identifier_str_mv GIMAEL, Cláudio Henrique Pereira. Presunção de inocência no processo. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 44, p. 509-531, set./dez. 2005. Disponível em: <http://www.ite.edu.br/ripe/ripe_arquivos/ripe44.pdf>. Acesso em: 14 out. 2008.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18658
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/18658/1/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/18658/2/Presun%C3%A7%C3%A3o_de_Inoc%C3%AAncia_no_Processo.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/18658/3/Presun%C3%A7%C3%A3o_de_Inoc%C3%AAncia_no_Processo.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 1da4b49f182c0f1083f1b41c0e68f3a9
a4f8a0535cd1603671ef3a993344785f
e2e04bb87d3a333f2b46bee49e59bfb8
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394592792608768

Registros relacionados