Dano moral decorrente de acidente do trabalho e a teoria do risco criado
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Data de Publicação: | 2005 |
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Tipo de documento: | Artigo |
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Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18316 |
Resumo: | O estudo procura compatibilizar o preceito constitucional que institui a regra geral da responsabilidade subjetiva do empregador, com a teoria do risco criado, aplicável somente há hipóteses em que o acidente decorreu do desempenho de atividade de risco. Conclui que em homenagem ao princípio da dignidade humana, em se tratando de atividade de risco, deve o empregador responder objetivamente pelos danos causados aos empregados. |
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