Controle judicial do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessão de serviços públicos
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Data de Publicação: | 2001 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/45443 |
Resumo: | Palestra proferida em Foz do Iguaçu para a Escola Nacional da Magistratura e Academia Internacional de Direito e Economia, em 8 de junho de 2001. |
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Martins, Ives Gandra da Silva2012-04-02T10:56:12Z2012-04-02T10:56:12Z2001-11MARTINS, Ives Gandra da Silva. Controle judicial do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessão de serviços públicos. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 1, n. 9, nov. 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/45443>. Acesso em: 22 fev. 2012.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/45443Palestra proferida em Foz do Iguaçu para a Escola Nacional da Magistratura e Academia Internacional de Direito e Economia, em 8 de junho de 2001.Trata dos aspectos do controle judicial das concessões de serviços públicos e analisa, fundamentalmente, dois aspectos, o regime jurídico das concessões e o controle do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.Submitted by Allan Rafael (allanr@stj.jus.br) on 2012-02-28T17:58:25Z No. of bitstreams: 1 controle_judicial_equilibrio_martins.pdf: 131621 bytes, checksum: 1df8ecbc5cab732b0549464d108caa1c (MD5)Rejected by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br), reason: Sugiro a inclusão do termo Equilíbrio econômico às palavras-chave. Pode ser também acompanhado do especificador controle judicial. on 2012-03-08T13:37:16Z (GMT)Submitted by Allan Rafael (allanr@stj.jus.br) on 2012-03-08T19:24:02Z No. of bitstreams: 1 controle_judicial_equilibrio_martins.pdf: 131621 bytes, checksum: 1df8ecbc5cab732b0549464d108caa1c (MD5)Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2012-04-02T10:56:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 controle_judicial_equilibrio_martins.pdf: 131621 bytes, checksum: 1df8ecbc5cab732b0549464d108caa1c (MD5)Made available in DSpace on 2012-04-02T10:56:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 controle_judicial_equilibrio_martins.pdf: 131621 bytes, checksum: 1df8ecbc5cab732b0549464d108caa1c (MD5) Previous issue date: 2001-11Fórum administrativo : direito públicoFinanças públicas, controleConcessão administrativaConcessão de serviço públicoConcessão (direito administrativo)Serviços públicos concedidosEquilíbrio econômico, controle judicial, BrasilConcessão de serviços públicos, controle judicial, BrasilConcessão de serviços públicos, regime jurídico, BrasilControle financeiro, BrasilControle judicial do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessão de serviços públicosinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALcontrole_judicial_equilibrio_martins.pdfcontrole_judicial_equilibrio_martins.pdfapplication/pdf131621http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/45443/1/controle_judicial_equilibrio_martins.pdf1df8ecbc5cab732b0549464d108caa1cMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1386http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/45443/2/license.txt25ca16e9ee27e60eb0fce5b7cb5bae2aMD52TEXTcontrole_judicial_equilibrio_martins.pdf.txtcontrole_judicial_equilibrio_martins.pdf.txttext/plain23676http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/45443/3/controle_judicial_equilibrio_martins.pdf.txt613edbc9a6bcb5e07a06e934b41a8757MD532011/454432015-08-10 15:32:57.194oai:localhost:2011/45443Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:57Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
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