A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988 = The normative provision of the fundamental right to an ecologically balanced environment in the Constitution of 1988

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Bello Filho, Ney de Barros
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/100542
id STJ-1_31b0108d5e2533b55c4c91f86fb4e2ba
oai_identifier_str oai:localhost:2011/100542
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Bello Filho, Ney de Barros2016-04-29T19:45:58Z2016-04-29T19:45:58Z20152016- Revista Brasileira de Direitos Humanos, Porto Alegre, v. 4, n. 15, p. 19- 46, out./dez. 2015.- Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 11, n. 63, p. 24-51, dez./jan. 2016.http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/100542Submitted by Tâmara Marinho (tamarama@stj.jus.br) on 2016-04-28T18:33:50Z No. of bitstreams: 2 previsao_normativa_direito_bello.pdf: 212925 bytes, checksum: 06ceaaa0678136d329caa1a944eba1f8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into achive by allanr@stj.jus.br (allanr@stj.jus.br) on 2016-04-29T19:45:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) previsao_normativa_direito_bello.pdf: 212925 bytes, checksum: 06ceaaa0678136d329caa1a944eba1f8 (MD5)Made available in DSpace on 2016-04-29T19:45:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) previsao_normativa_direito_bello.pdf: 212925 bytes, checksum: 06ceaaa0678136d329caa1a944eba1f8 (MD5) Previous issue date: 2016MagisterDegradação ambiental, prevençãoMeio ambiente, proteçãoRecursos naturais, proteçãoDireitos coletivos, proteçãoDireitos do cidadão, proteçãoDireitos fundamentais, proteçãoDireitos individuais, proteçãoGarantias constitucionais, proteçãoGarantias dos direitos individuais, proteçãoGarantias fundamentais, proteçãoGarantias individuais, proteçãoProteção ambientalMeio ambiente, aspectos constitucionaisDireitos e garantias individuais, proteçãoA previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988 = The normative provision of the fundamental right to an ecologically balanced environment in the Constitution of 1988info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessTEXTprevisao_normativa_direito_bello.pdf.txtprevisao_normativa_direito_bello.pdf.txttext/plain92381http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/100542/3/previsao_normativa_direito_bello.pdf.txte10565ab7d8d5a7427ee00ce9ee2b8beMD53previsao_normativa_direito_bello.REVISTA_BRASILEIRA_DIREITOS_HUMANOS.pdf.txtprevisao_normativa_direito_bello.REVISTA_BRASILEIRA_DIREITOS_HUMANOS.pdf.txttext/plain93382http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/100542/5/previsao_normativa_direito_bello.REVISTA_BRASILEIRA_DIREITOS_HUMANOS.pdf.txt8ca3c588a885b12a980ad2a26df961b1MD55previsao_normativa_direito_bello.REVISTA_MAGISTER_DIREITO_AMBIENTAL.pdf.txtprevisao_normativa_direito_bello.REVISTA_MAGISTER_DIREITO_AMBIENTAL.pdf.txttext/plain92381http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/100542/6/previsao_normativa_direito_bello.REVISTA_MAGISTER_DIREITO_AMBIENTAL.pdf.txte10565ab7d8d5a7427ee00ce9ee2b8beMD56LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/100542/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52ORIGINALprevisao_normativa_direito_bello.REVISTA_BRASILEIRA_DIREITOS_HUMANOS.pdfprevisao_normativa_direito_bello.REVISTA_BRASILEIRA_DIREITOS_HUMANOS.pdfapplication/pdf215777http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/100542/4/previsao_normativa_direito_bello.REVISTA_BRASILEIRA_DIREITOS_HUMANOS.pdf44572934abb0a560acbc21a598193cd3MD54previsao_normativa_direito_bello.REVISTA_MAGISTER_DIREITO_AMBIENTAL.pdfprevisao_normativa_direito_bello.REVISTA_MAGISTER_DIREITO_AMBIENTAL.pdfapplication/pdf212925http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/100542/1/previsao_normativa_direito_bello.REVISTA_MAGISTER_DIREITO_AMBIENTAL.pdf06ceaaa0678136d329caa1a944eba1f8MD512011/1005422022-02-24 11:47:31.06oai:localhost:2011/100542Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2022-02-24T14:47:31Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988 = The normative provision of the fundamental right to an ecologically balanced environment in the Constitution of 1988
title A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988 = The normative provision of the fundamental right to an ecologically balanced environment in the Constitution of 1988
spellingShingle A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988 = The normative provision of the fundamental right to an ecologically balanced environment in the Constitution of 1988
Bello Filho, Ney de Barros
Proteção ambiental
Meio ambiente, aspectos constitucionais
Direitos e garantias individuais, proteção
Degradação ambiental, prevenção
Meio ambiente, proteção
Recursos naturais, proteção
Direitos coletivos, proteção
Direitos do cidadão, proteção
Direitos fundamentais, proteção
Direitos individuais, proteção
Garantias constitucionais, proteção
Garantias dos direitos individuais, proteção
Garantias fundamentais, proteção
Garantias individuais, proteção
title_short A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988 = The normative provision of the fundamental right to an ecologically balanced environment in the Constitution of 1988
title_full A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988 = The normative provision of the fundamental right to an ecologically balanced environment in the Constitution of 1988
title_fullStr A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988 = The normative provision of the fundamental right to an ecologically balanced environment in the Constitution of 1988
title_full_unstemmed A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988 = The normative provision of the fundamental right to an ecologically balanced environment in the Constitution of 1988
title_sort A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988 = The normative provision of the fundamental right to an ecologically balanced environment in the Constitution of 1988
author Bello Filho, Ney de Barros
author_facet Bello Filho, Ney de Barros
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Bello Filho, Ney de Barros
dc.subject.por.fl_str_mv Proteção ambiental
Meio ambiente, aspectos constitucionais
Direitos e garantias individuais, proteção
topic Proteção ambiental
Meio ambiente, aspectos constitucionais
Direitos e garantias individuais, proteção
Degradação ambiental, prevenção
Meio ambiente, proteção
Recursos naturais, proteção
Direitos coletivos, proteção
Direitos do cidadão, proteção
Direitos fundamentais, proteção
Direitos individuais, proteção
Garantias constitucionais, proteção
Garantias dos direitos individuais, proteção
Garantias fundamentais, proteção
Garantias individuais, proteção
dc.subject.other.none.fl_str_mv Degradação ambiental, prevenção
Meio ambiente, proteção
Recursos naturais, proteção
Direitos coletivos, proteção
Direitos do cidadão, proteção
Direitos fundamentais, proteção
Direitos individuais, proteção
Garantias constitucionais, proteção
Garantias dos direitos individuais, proteção
Garantias fundamentais, proteção
Garantias individuais, proteção
publishDate 2015
dc.date.issued.fl_str_mv 2015
2016
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2016-04-29T19:45:58Z
dc.date.available.fl_str_mv 2016-04-29T19:45:58Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv - Revista Brasileira de Direitos Humanos, Porto Alegre, v. 4, n. 15, p. 19- 46, out./dez. 2015.
- Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 11, n. 63, p. 24-51, dez./jan. 2016.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/100542
identifier_str_mv - Revista Brasileira de Direitos Humanos, Porto Alegre, v. 4, n. 15, p. 19- 46, out./dez. 2015.
- Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 11, n. 63, p. 24-51, dez./jan. 2016.
url http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/100542
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Magister
publisher.none.fl_str_mv Magister
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/100542/3/previsao_normativa_direito_bello.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/100542/5/previsao_normativa_direito_bello.REVISTA_BRASILEIRA_DIREITOS_HUMANOS.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/100542/6/previsao_normativa_direito_bello.REVISTA_MAGISTER_DIREITO_AMBIENTAL.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/100542/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/100542/4/previsao_normativa_direito_bello.REVISTA_BRASILEIRA_DIREITOS_HUMANOS.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/100542/1/previsao_normativa_direito_bello.REVISTA_MAGISTER_DIREITO_AMBIENTAL.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv e10565ab7d8d5a7427ee00ce9ee2b8be
8ca3c588a885b12a980ad2a26df961b1
e10565ab7d8d5a7427ee00ce9ee2b8be
c9b4c351324448672315a00808efb725
44572934abb0a560acbc21a598193cd3
06ceaaa0678136d329caa1a944eba1f8
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394841990889472

Registros relacionados