O princípio da cooperação e os Juizados Especiais Federais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Dias, Andréia Castro
Data de Publicação: 2014
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/84876
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Dias, Andréia Castro
Direito Constitucional
Processo Civil
Brasil. [Código de processo civil (1973)]
Brasil. [Lei n. 10.259, de 12 de julho de 2001]
Estado Democrático de Direito
Juizado especial federal cível
Juizado especial federal criminal
Estado de direito
Direitos e garantias individuais
Juiz, poderes e atribuições
Contraditório
Devido processo legal
Direito político
Direito Judiciário Civil
Direito Processual Civil
Justiça Civil
Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]
Código de processo civil, Brasil, 1973
Estado constitucional democrático
Princípio da cooperação
Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Garantias constitucionais
Garantias dos direitos individuais
Garantias fundamentais
Garantias individuais
Princípio do contraditório
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