Doutrina do “não prazo” na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: análise dos critérios utilizados para aferição da razoabilidade da duração da prisão cautelar = Doctrine of “non-term” in the Federal Supreme Court’s jurisprudence: analysis of the criteria used to assess the length in excess of the pre-trial detention

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ryu, Daiana Santos
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/127534
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Ryu, Daiana Santos
Prazo (Processo Penal), jurisprudência
Prisão cautelar
Duração razoável do processo
Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969)
Corte Interamericana de Direitos Humanos
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Pacto de San Jose de Costa Rica (1969)
Prazo judicial (processo penal)
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Princípio da celeridade
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Convenção Americana de Direitos Humanos (1969)
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