As garantias constitucionais entre utilidade e substância: uma crítica ao uso de argumentos pragmatistas em desfavor dos direitos fundamentais = The constitutional guarantees between utility and substance: a critique of the use of pragmatist arguments in disfavor of fundamental rights

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Pereira, Jane Reis Gonçalves
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145630
id STJ-1_3d143525843abdcae014ad899cfdf4a6
oai_identifier_str oai:localhost:2011/145630
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Pereira, Jane Reis Gonçalves2020-08-12T12:49:22Z2020-08-12T12:49:22Z2016Direitos Fundamentais e Justiça: DFJ, Belo Horizonte, v. 10, n. 35, p. 345-373, jul./dez. 2016.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145630Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2020-08-07T03:11:07Z No. of bitstreams: 2 garantias_constitucionais_utilidade_pereira.pdf: 686436 bytes, checksum: d2fe487182929824d86c74a1026353f0 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-08-12T12:49:22Z (GMT) No. of bitstreams: 2 garantias_constitucionais_utilidade_pereira.pdf: 686436 bytes, checksum: d2fe487182929824d86c74a1026353f0 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Made available in DSpace on 2020-08-12T12:49:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 garantias_constitucionais_utilidade_pereira.pdf: 686436 bytes, checksum: d2fe487182929824d86c74a1026353f0 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016FórumDireitos do cidadãoDireitos e garantias fundamentaisDireitos fundamentaisGarantia constitucionalGarantias constitucionaisGarantias dos direitos individuaisGarantias fundamentaisGarantias individuaisLiberdade públicaDecisão judiciáriaEstado constitucionalExegeseHermenêutica jurídicaInterpretação da leiInterpretação jurídicaLei, interpretaçãoDireitos e garantias individuais, doutrinas e controvérsiasDecisão judicialEstado de direitoHermenêuticaRetórica jurídicaAs garantias constitucionais entre utilidade e substância: uma crítica ao uso de argumentos pragmatistas em desfavor dos direitos fundamentais = The constitutional guarantees between utility and substance: a critique of the use of pragmatist arguments in disfavor of fundamental rightsinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALgarantias_constitucionais_utilidade_pereira.pdfgarantias_constitucionais_utilidade_pereira.pdfapplication/pdf686436http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/145630/1/garantias_constitucionais_utilidade_pereira.pdfd2fe487182929824d86c74a1026353f0MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/145630/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTgarantias_constitucionais_utilidade_pereira.pdf.txtgarantias_constitucionais_utilidade_pereira.pdf.txttext/plain97143http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/145630/3/garantias_constitucionais_utilidade_pereira.pdf.txt56edb4b59f8a3bd645e3aff9846abbb5MD532011/1456302022-11-25 15:30:52.465oai:localhost:2011/145630Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2022-11-25T18:30:52Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv As garantias constitucionais entre utilidade e substância: uma crítica ao uso de argumentos pragmatistas em desfavor dos direitos fundamentais = The constitutional guarantees between utility and substance: a critique of the use of pragmatist arguments in disfavor of fundamental rights
title As garantias constitucionais entre utilidade e substância: uma crítica ao uso de argumentos pragmatistas em desfavor dos direitos fundamentais = The constitutional guarantees between utility and substance: a critique of the use of pragmatist arguments in disfavor of fundamental rights
spellingShingle As garantias constitucionais entre utilidade e substância: uma crítica ao uso de argumentos pragmatistas em desfavor dos direitos fundamentais = The constitutional guarantees between utility and substance: a critique of the use of pragmatist arguments in disfavor of fundamental rights
Pereira, Jane Reis Gonçalves
Direitos e garantias individuais, doutrinas e controvérsias
Decisão judicial
Estado de direito
Hermenêutica
Retórica jurídica
Direitos do cidadão
Direitos e garantias fundamentais
Direitos fundamentais
Garantia constitucional
Garantias constitucionais
Garantias dos direitos individuais
Garantias fundamentais
Garantias individuais
Liberdade pública
Decisão judiciária
Estado constitucional
Exegese
Hermenêutica jurídica
Interpretação da lei
Interpretação jurídica
Lei, interpretação
title_short As garantias constitucionais entre utilidade e substância: uma crítica ao uso de argumentos pragmatistas em desfavor dos direitos fundamentais = The constitutional guarantees between utility and substance: a critique of the use of pragmatist arguments in disfavor of fundamental rights
title_full As garantias constitucionais entre utilidade e substância: uma crítica ao uso de argumentos pragmatistas em desfavor dos direitos fundamentais = The constitutional guarantees between utility and substance: a critique of the use of pragmatist arguments in disfavor of fundamental rights
title_fullStr As garantias constitucionais entre utilidade e substância: uma crítica ao uso de argumentos pragmatistas em desfavor dos direitos fundamentais = The constitutional guarantees between utility and substance: a critique of the use of pragmatist arguments in disfavor of fundamental rights
title_full_unstemmed As garantias constitucionais entre utilidade e substância: uma crítica ao uso de argumentos pragmatistas em desfavor dos direitos fundamentais = The constitutional guarantees between utility and substance: a critique of the use of pragmatist arguments in disfavor of fundamental rights
title_sort As garantias constitucionais entre utilidade e substância: uma crítica ao uso de argumentos pragmatistas em desfavor dos direitos fundamentais = The constitutional guarantees between utility and substance: a critique of the use of pragmatist arguments in disfavor of fundamental rights
author Pereira, Jane Reis Gonçalves
author_facet Pereira, Jane Reis Gonçalves
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Pereira, Jane Reis Gonçalves
dc.subject.por.fl_str_mv Direitos e garantias individuais, doutrinas e controvérsias
Decisão judicial
Estado de direito
Hermenêutica
Retórica jurídica
topic Direitos e garantias individuais, doutrinas e controvérsias
Decisão judicial
Estado de direito
Hermenêutica
Retórica jurídica
Direitos do cidadão
Direitos e garantias fundamentais
Direitos fundamentais
Garantia constitucional
Garantias constitucionais
Garantias dos direitos individuais
Garantias fundamentais
Garantias individuais
Liberdade pública
Decisão judiciária
Estado constitucional
Exegese
Hermenêutica jurídica
Interpretação da lei
Interpretação jurídica
Lei, interpretação
dc.subject.other.none.fl_str_mv Direitos do cidadão
Direitos e garantias fundamentais
Direitos fundamentais
Garantia constitucional
Garantias constitucionais
Garantias dos direitos individuais
Garantias fundamentais
Garantias individuais
Liberdade pública
Decisão judiciária
Estado constitucional
Exegese
Hermenêutica jurídica
Interpretação da lei
Interpretação jurídica
Lei, interpretação
publishDate 2016
dc.date.issued.fl_str_mv 2016
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2020-08-12T12:49:22Z
dc.date.available.fl_str_mv 2020-08-12T12:49:22Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Direitos Fundamentais e Justiça: DFJ, Belo Horizonte, v. 10, n. 35, p. 345-373, jul./dez. 2016.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145630
identifier_str_mv Direitos Fundamentais e Justiça: DFJ, Belo Horizonte, v. 10, n. 35, p. 345-373, jul./dez. 2016.
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145630
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Fórum
publisher.none.fl_str_mv Fórum
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/145630/1/garantias_constitucionais_utilidade_pereira.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/145630/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/145630/3/garantias_constitucionais_utilidade_pereira.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv d2fe487182929824d86c74a1026353f0
c9b4c351324448672315a00808efb725
56edb4b59f8a3bd645e3aff9846abbb5
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800395045869715456

Registros relacionados