Controle de constitucionalidade concentrado: a (in)constitucionalidade do salário-educação = Control of constitutionally focused: the unconstitutionalIty of the educatIon salary

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Fritsch, Josseline
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/116757
id STJ-1_3d4c72e5855eddfdaaa582f180218f1e
oai_identifier_str oai:localhost:2011/116757
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Fritsch, Josseline2018-01-10T18:23:35Z2018-01-10T18:23:35Z2017Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RTDC, São Paulo, v. 2, n. 9, p. 169-185, nov./dez. 2017.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/116757Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2017-12-13T13:39:55Z No. of bitstreams: 2 controle_constitucionalidade_concentrado_fritsch.pdf: 1804789 bytes, checksum: ba6b96bfec5ea7d19df103f4cdb7cb8e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2018-01-10T18:23:35Z (GMT) No. of bitstreams: 2 controle_constitucionalidade_concentrado_fritsch.pdf: 1804789 bytes, checksum: ba6b96bfec5ea7d19df103f4cdb7cb8e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Made available in DSpace on 2018-01-10T18:23:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 controle_constitucionalidade_concentrado_fritsch.pdf: 1804789 bytes, checksum: ba6b96bfec5ea7d19df103f4cdb7cb8e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017Revista dos TribunaisAção de inconstitucionalidadeCompetência fiscalCompetência (direito tributário)ConstitucionalidadeLeis, constitucionalidadeAção direta de declaração de inconstitucionalidadeSalário-educação, aspectos constitucionaisSalário-educação, históriaCompetência tributáriaConstitucionalidade das leisAção direta de inconstitucionalidadeSalário de contribuiçãoControle de constitucionalidade concentrado: a (in)constitucionalidade do salário-educação = Control of constitutionally focused: the unconstitutionalIty of the educatIon salaryinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALcontrole_constitucionalidade_concentrado_fritsch.pdfcontrole_constitucionalidade_concentrado_fritsch.pdfapplication/pdf1804789http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/116757/1/controle_constitucionalidade_concentrado_fritsch.pdfba6b96bfec5ea7d19df103f4cdb7cb8eMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/116757/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTcontrole_constitucionalidade_concentrado_fritsch.pdf.txtcontrole_constitucionalidade_concentrado_fritsch.pdf.txttext/plain48824http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/116757/3/controle_constitucionalidade_concentrado_fritsch.pdf.txt4a99458a0d6a278440b01aeae37bd515MD532011/1167572018-04-27 10:35:21.302oai:localhost:2011/116757Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2018-04-27T13:35:21Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Controle de constitucionalidade concentrado: a (in)constitucionalidade do salário-educação = Control of constitutionally focused: the unconstitutionalIty of the educatIon salary
title Controle de constitucionalidade concentrado: a (in)constitucionalidade do salário-educação = Control of constitutionally focused: the unconstitutionalIty of the educatIon salary
spellingShingle Controle de constitucionalidade concentrado: a (in)constitucionalidade do salário-educação = Control of constitutionally focused: the unconstitutionalIty of the educatIon salary
Fritsch, Josseline
Salário-educação, aspectos constitucionais
Salário-educação, história
Competência tributária
Constitucionalidade das leis
Ação direta de inconstitucionalidade
Salário de contribuição
Ação de inconstitucionalidade
Competência fiscal
Competência (direito tributário)
Constitucionalidade
Leis, constitucionalidade
Ação direta de declaração de inconstitucionalidade
title_short Controle de constitucionalidade concentrado: a (in)constitucionalidade do salário-educação = Control of constitutionally focused: the unconstitutionalIty of the educatIon salary
title_full Controle de constitucionalidade concentrado: a (in)constitucionalidade do salário-educação = Control of constitutionally focused: the unconstitutionalIty of the educatIon salary
title_fullStr Controle de constitucionalidade concentrado: a (in)constitucionalidade do salário-educação = Control of constitutionally focused: the unconstitutionalIty of the educatIon salary
title_full_unstemmed Controle de constitucionalidade concentrado: a (in)constitucionalidade do salário-educação = Control of constitutionally focused: the unconstitutionalIty of the educatIon salary
title_sort Controle de constitucionalidade concentrado: a (in)constitucionalidade do salário-educação = Control of constitutionally focused: the unconstitutionalIty of the educatIon salary
author Fritsch, Josseline
author_facet Fritsch, Josseline
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Fritsch, Josseline
dc.subject.por.fl_str_mv Salário-educação, aspectos constitucionais
Salário-educação, história
Competência tributária
Constitucionalidade das leis
Ação direta de inconstitucionalidade
Salário de contribuição
topic Salário-educação, aspectos constitucionais
Salário-educação, história
Competência tributária
Constitucionalidade das leis
Ação direta de inconstitucionalidade
Salário de contribuição
Ação de inconstitucionalidade
Competência fiscal
Competência (direito tributário)
Constitucionalidade
Leis, constitucionalidade
Ação direta de declaração de inconstitucionalidade
dc.subject.other.none.fl_str_mv Ação de inconstitucionalidade
Competência fiscal
Competência (direito tributário)
Constitucionalidade
Leis, constitucionalidade
Ação direta de declaração de inconstitucionalidade
publishDate 2017
dc.date.issued.fl_str_mv 2017
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2018-01-10T18:23:35Z
dc.date.available.fl_str_mv 2018-01-10T18:23:35Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RTDC, São Paulo, v. 2, n. 9, p. 169-185, nov./dez. 2017.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/116757
identifier_str_mv Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RTDC, São Paulo, v. 2, n. 9, p. 169-185, nov./dez. 2017.
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/116757
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/116757/1/controle_constitucionalidade_concentrado_fritsch.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/116757/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/116757/3/controle_constitucionalidade_concentrado_fritsch.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv ba6b96bfec5ea7d19df103f4cdb7cb8e
c9b4c351324448672315a00808efb725
4a99458a0d6a278440b01aeae37bd515
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394917774622720