Conceito de insumo à luz da legislação de PIS/COFINS
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Data de Publicação: | 2009 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28933 |
Resumo: | Trata de temas como a função dos bens e dos serviços, o conceito de insumo e sua amplitude no âmbito das leis de PIS/COFINS, a importância do pressuposto de fato da exigência, e a não-cumulatividade. |
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