Embargos de divergência em recurso especial [Jurisprudência comentada]
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Data de Publicação: | 2016 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
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Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/98539 |
Resumo: | Comentário ao EDiv em REsp 1.403.532/SC do Superior Tribunal de Justiça. |
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Souza, Artur César deBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)2016-03-10T18:27:57Z2016-03-10T18:27:57Z2016Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 105, n. 963, p. 455-469, jan. 2016http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/98539Comentário ao EDiv em REsp 1.403.532/SC do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Napoleão Nunes Maia Filho.Submitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br) on 2016-03-04T17:26:34Z No. of bitstreams: 1 processamento_segundo_rito.pdf: 162171 bytes, checksum: 9a158eb060e15ff969b076635cca570b (MD5)Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-03-10T18:27:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 processamento_segundo_rito.pdf: 162171 bytes, checksum: 9a158eb060e15ff969b076635cca570b (MD5)Made available in DSpace on 2016-03-10T18:27:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 processamento_segundo_rito.pdf: 162171 bytes, checksum: 9a158eb060e15ff969b076635cca570b (MD5) Previous issue date: 2016Ementa: EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA – Processamento segundo o rito dos recursos repetitivos – Admissibilidade – Interpretação de tais regras que não deve ser promovida de forma restritiva, a fim de obstar a desnecessária discussão sobre teses já pacificadas – Inteligência do art. 543-C do CPC/1973.Revista dos TribunaisBrasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], jurisprudênciaCódigo de processo civil, Brasil, 1973, jurisprudênciaBrasil. [Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015]Embargos de divergência, jurisprudênciaBrasil. [Código de Processo Civil (1973)], jurisprudênciaAdmissibilidade (processo civil), jurisprudênciaBrasil. [Código de processo civil (2015)]Embargos de divergência em recurso especial [Jurisprudência comentada]info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessTEXTprocessamento_segundo_rito.pdf.txtprocessamento_segundo_rito.pdf.txttext/plain44678http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/98539/3/processamento_segundo_rito.pdf.txta0be69883675085c9554c5787fd9202bMD53ORIGINALprocessamento_segundo_rito.pdfprocessamento_segundo_rito.pdfapplication/pdf162171http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/98539/1/processamento_segundo_rito.pdf9a158eb060e15ff969b076635cca570bMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/98539/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD522011/985392018-06-06 13:49:52.039oai:localhost:2011/98539Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2018-06-06T16:49:52Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
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