Ampla produção de provas no contencioso administrativo previdenciário e oitiva de prestadores de serviços enquadrados como empregados

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Villarreal, Gabriel Hernan Facal
Data de Publicação: 2010
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/82285
id STJ-1_410cb7c00d54fbf0be9335f6b89ef90f
oai_identifier_str oai:localhost:2011/82285
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Villarreal, Gabriel Hernan Facal2014-11-25T18:30:42Z2014-11-25T18:30:42Z2010Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 18, n. 91, p. 179-203, mar./abr. 2010.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/82285Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-11-25T18:30:42Z No. of bitstreams: 1 ampla_producao_provas_contencioso_villarreal.pdf: 641737 bytes, checksum: c281cf80b52ffa6f1122cdaf08f295f1 (MD5)Made available in DSpace on 2014-11-25T18:30:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ampla_producao_provas_contencioso_villarreal.pdf: 641737 bytes, checksum: c281cf80b52ffa6f1122cdaf08f295f1 (MD5) Previous issue date: 2010Revista dos TribunaisProcesso fiscal administrativoJustiça administrativa fiscalFundamentos da sentençaInstituição previdenciáriaBrasil. [Lei n. 9.784, de 29 de janeiro de 1999]Processo administrativo fiscalÔnus da provaContencioso administrativo fiscalAto administrativoProva (Direito Administrativo)Motivação da sentençaPrincípio constitucionalDecisão administrativaDevido processo legalPrevidência socialAmpla produção de provas no contencioso administrativo previdenciário e oitiva de prestadores de serviços enquadrados como empregadosinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessTEXTampla_producao_provas_contencioso_villarreal.pdf.txtampla_producao_provas_contencioso_villarreal.pdf.txttext/plain57520http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/82285/3/ampla_producao_provas_contencioso_villarreal.pdf.txt4d64097ff187cf2c9d7ecc28feea17faMD53ORIGINALampla_producao_provas_contencioso_villarreal.pdfampla_producao_provas_contencioso_villarreal.pdfapplication/pdf641737http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/82285/1/ampla_producao_provas_contencioso_villarreal.pdfc281cf80b52ffa6f1122cdaf08f295f1MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1409http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/82285/2/license.txtddfb73add761502e4929769712563cbaMD522011/822852015-08-20 14:26:08.353oai:localhost:2011/82285Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-20T17:26:08Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Ampla produção de provas no contencioso administrativo previdenciário e oitiva de prestadores de serviços enquadrados como empregados
title Ampla produção de provas no contencioso administrativo previdenciário e oitiva de prestadores de serviços enquadrados como empregados
spellingShingle Ampla produção de provas no contencioso administrativo previdenciário e oitiva de prestadores de serviços enquadrados como empregados
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
Brasil. [Lei n. 9.784, de 29 de janeiro de 1999]
Processo administrativo fiscal
Ônus da prova
Contencioso administrativo fiscal
Ato administrativo
Prova (Direito Administrativo)
Motivação da sentença
Princípio constitucional
Decisão administrativa
Devido processo legal
Previdência social
Processo fiscal administrativo
Justiça administrativa fiscal
Fundamentos da sentença
Instituição previdenciária
title_short Ampla produção de provas no contencioso administrativo previdenciário e oitiva de prestadores de serviços enquadrados como empregados
title_full Ampla produção de provas no contencioso administrativo previdenciário e oitiva de prestadores de serviços enquadrados como empregados
title_fullStr Ampla produção de provas no contencioso administrativo previdenciário e oitiva de prestadores de serviços enquadrados como empregados
title_full_unstemmed Ampla produção de provas no contencioso administrativo previdenciário e oitiva de prestadores de serviços enquadrados como empregados
title_sort Ampla produção de provas no contencioso administrativo previdenciário e oitiva de prestadores de serviços enquadrados como empregados
author Villarreal, Gabriel Hernan Facal
author_facet Villarreal, Gabriel Hernan Facal
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Villarreal, Gabriel Hernan Facal
dc.subject.por.fl_str_mv Brasil. [Lei n. 9.784, de 29 de janeiro de 1999]
Processo administrativo fiscal
Ônus da prova
Contencioso administrativo fiscal
Ato administrativo
Prova (Direito Administrativo)
Motivação da sentença
Princípio constitucional
Decisão administrativa
Devido processo legal
Previdência social
topic Brasil. [Lei n. 9.784, de 29 de janeiro de 1999]
Processo administrativo fiscal
Ônus da prova
Contencioso administrativo fiscal
Ato administrativo
Prova (Direito Administrativo)
Motivação da sentença
Princípio constitucional
Decisão administrativa
Devido processo legal
Previdência social
Processo fiscal administrativo
Justiça administrativa fiscal
Fundamentos da sentença
Instituição previdenciária
dc.subject.other.none.fl_str_mv Processo fiscal administrativo
Justiça administrativa fiscal
Fundamentos da sentença
Instituição previdenciária
publishDate 2010
dc.date.issued.fl_str_mv 2010
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2014-11-25T18:30:42Z
dc.date.available.fl_str_mv 2014-11-25T18:30:42Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 18, n. 91, p. 179-203, mar./abr. 2010.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/82285
identifier_str_mv Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 18, n. 91, p. 179-203, mar./abr. 2010.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/82285
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/82285/3/ampla_producao_provas_contencioso_villarreal.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/82285/1/ampla_producao_provas_contencioso_villarreal.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/82285/2/license.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 4d64097ff187cf2c9d7ecc28feea17fa
c281cf80b52ffa6f1122cdaf08f295f1
ddfb73add761502e4929769712563cba
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394752341835776

Registros relacionados