Contratos de concessão, mutabilidade e boa-fé
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2011 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42323 |
Resumo: | Estuda a mutabilidade contratual, que é considerada uma constante em obrigações contratuais de longa duração. Analisa a existência da mutação contratual, bem como alia a cooperação e a boa-fé na formulação dos contratos e na resolução de disputas no Poder Judiciário. |
id |
STJ-1_417573e507ae4e65d3e958d9e528356a |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:localhost:2011/42323 |
network_acronym_str |
STJ-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do STJ |
repository_id_str |
|
spelling |
Mayer, Giovanna2011-11-10T21:44:48Z2011-11-10T21:44:48Z2011-07MAYER, Giovanna. Contratos de concessão, mutabilidade e boa-fé. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 9, n. 35, jul./set. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42323>. Acesso em: 5 nov. 2011.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42323Estuda a mutabilidade contratual, que é considerada uma constante em obrigações contratuais de longa duração. Analisa a existência da mutação contratual, bem como alia a cooperação e a boa-fé na formulação dos contratos e na resolução de disputas no Poder Judiciário.Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-11-07T13:54:32Z No. of bitstreams: 1 contratos_concessao_mutabilidade_mayer.pdf: 85352 bytes, checksum: df741465140043d2f76e28227808c8af (MD5)Approved for entry into archive by Allan Rafael(allanr@stj.jus.br) on 2011-11-10T21:44:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 contratos_concessao_mutabilidade_mayer.pdf: 85352 bytes, checksum: df741465140043d2f76e28227808c8af (MD5)Made available in DSpace on 2011-11-10T21:44:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 contratos_concessao_mutabilidade_mayer.pdf: 85352 bytes, checksum: df741465140043d2f76e28227808c8af (MD5) Previous issue date: 2011-07Revista de direito público da economiaObrigação contratualConcessão administrativaConcessão de serviço públicoConcessão (direito administrativo)Serviços públicos concedidosContrato de serviço, alteração, BrasilConcessão de serviços públicos, BrasilResponsabilidade contratual, BrasilBoa-fé, BrasilContratos de concessão, mutabilidade e boa-féinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALcontratos_concessao_mutabilidade_mayer.pdfcontratos_concessao_mutabilidade_mayer.pdfapplication/pdf85352http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/42323/1/contratos_concessao_mutabilidade_mayer.pdfdf741465140043d2f76e28227808c8afMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1410http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/42323/2/license.txt44bafcfcbf1eba4e98d4ebabc32dbe97MD52TEXTcontratos_concessao_mutabilidade_mayer.pdf.txtcontratos_concessao_mutabilidade_mayer.pdf.txttext/plain43624http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/42323/3/contratos_concessao_mutabilidade_mayer.pdf.txt36cf3a65f3860c942d24d24197b8f1d4MD532011/423232015-08-20 04:00:30.771oai:localhost:2011/42323Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-20T07:00:30Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Contratos de concessão, mutabilidade e boa-fé |
title |
Contratos de concessão, mutabilidade e boa-fé |
spellingShingle |
Contratos de concessão, mutabilidade e boa-fé Mayer, Giovanna Contrato de serviço, alteração, Brasil Concessão de serviços públicos, Brasil Responsabilidade contratual, Brasil Boa-fé, Brasil Obrigação contratual Concessão administrativa Concessão de serviço público Concessão (direito administrativo) Serviços públicos concedidos |
title_short |
Contratos de concessão, mutabilidade e boa-fé |
title_full |
Contratos de concessão, mutabilidade e boa-fé |
title_fullStr |
Contratos de concessão, mutabilidade e boa-fé |
title_full_unstemmed |
Contratos de concessão, mutabilidade e boa-fé |
title_sort |
Contratos de concessão, mutabilidade e boa-fé |
author |
Mayer, Giovanna |
author_facet |
Mayer, Giovanna |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Mayer, Giovanna |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Contrato de serviço, alteração, Brasil Concessão de serviços públicos, Brasil Responsabilidade contratual, Brasil Boa-fé, Brasil |
topic |
Contrato de serviço, alteração, Brasil Concessão de serviços públicos, Brasil Responsabilidade contratual, Brasil Boa-fé, Brasil Obrigação contratual Concessão administrativa Concessão de serviço público Concessão (direito administrativo) Serviços públicos concedidos |
dc.subject.other.none.fl_str_mv |
Obrigação contratual Concessão administrativa Concessão de serviço público Concessão (direito administrativo) Serviços públicos concedidos |
description |
Estuda a mutabilidade contratual, que é considerada uma constante em obrigações contratuais de longa duração. Analisa a existência da mutação contratual, bem como alia a cooperação e a boa-fé na formulação dos contratos e na resolução de disputas no Poder Judiciário. |
publishDate |
2011 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2011-11-10T21:44:48Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2011-11-10T21:44:48Z |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2011-07 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
MAYER, Giovanna. Contratos de concessão, mutabilidade e boa-fé. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 9, n. 35, jul./set. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42323>. Acesso em: 5 nov. 2011. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42323 |
identifier_str_mv |
MAYER, Giovanna. Contratos de concessão, mutabilidade e boa-fé. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 9, n. 35, jul./set. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42323>. Acesso em: 5 nov. 2011. |
url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42323 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv |
Revista de direito público da economia |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do STJ instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
instname_str |
Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
instacron_str |
STJ |
institution |
STJ |
reponame_str |
Repositório Institucional do STJ |
collection |
Repositório Institucional do STJ |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/42323/1/contratos_concessao_mutabilidade_mayer.pdf http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/42323/2/license.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/42323/3/contratos_concessao_mutabilidade_mayer.pdf.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
df741465140043d2f76e28227808c8af 44bafcfcbf1eba4e98d4ebabc32dbe97 36cf3a65f3860c942d24d24197b8f1d4 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
bdjur@stj.jus.br |
_version_ |
1800394663324024832 |