Practica das correições, ou, commentario ao regulamento de 2 de outubro de 1851 comprehendendo as leis, decretos, decisões, consultas do conselho de estado, julgamento dos tribunais superiores,... as disposições relativas aos actos e atribuições civis e criminais dos juizes de direito

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Castro, Olegario Herculano de Aquino e
Data de Publicação: 1862
Tipo de documento: Livro
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20529
Resumo: Olegario Herculano D’Aquino e Castro nasceu em 1828 e faleceu em 1906. Cursou a Faculdade de Direito em São Paulo, recebendo o grau de Bacharel 1848 e o de Doutor 1849. Iniciou a carreira na Magistratura, exercendo os cargos de promotor público e juiz de direito. Foi nomeado Desembargador da Relação da Corte em 1873; Presidente da Relação de São Paulo em 1875; e Procurador da Coroa, Soberania e Fazenda Nacional da Corte em 1883. Em decreto de 04.12.1886, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal de Justiça. Em 1889 tornou-se Conselheiro de Estado extraordinário e, sendo incompatível o exercício desse cargo com o de Ministro, foi aposentado. Em 1889 foi reintegrado no cargo de Ministro. Com a criação do Supremo Tribunal Federal, foi nomeado Ministro desse tribunal, onde foi eleito Presidente em 1894. Exerceu por duas vezes o cargo de Chefe de Polícia das províncias de Goiás e de São Paulo. Foi Deputado na Assembléia-Geral Legislativa da província de São Paulo, nas 13ª (1867-1870) e 17ª (1878-1881) legislaturas.
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Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/20529>.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20529Olegario Herculano D’Aquino e Castro nasceu em 1828 e faleceu em 1906. Cursou a Faculdade de Direito em São Paulo, recebendo o grau de Bacharel 1848 e o de Doutor 1849. Iniciou a carreira na Magistratura, exercendo os cargos de promotor público e juiz de direito. Foi nomeado Desembargador da Relação da Corte em 1873; Presidente da Relação de São Paulo em 1875; e Procurador da Coroa, Soberania e Fazenda Nacional da Corte em 1883. Em decreto de 04.12.1886, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal de Justiça. Em 1889 tornou-se Conselheiro de Estado extraordinário e, sendo incompatível o exercício desse cargo com o de Ministro, foi aposentado. Em 1889 foi reintegrado no cargo de Ministro. Com a criação do Supremo Tribunal Federal, foi nomeado Ministro desse tribunal, onde foi eleito Presidente em 1894. Exerceu por duas vezes o cargo de Chefe de Polícia das províncias de Goiás e de São Paulo. Foi Deputado na Assembléia-Geral Legislativa da província de São Paulo, nas 13ª (1867-1870) e 17ª (1878-1881) legislaturas.A obra é dividida em duas partes. A primeira trata de temas relacionados aos juizes de direito, abordando a independência poder judiciário em relação a essas autoridades, a suspensão da responsabilidade legal dos magistrados, bem como sua nomeação, remoção, promoção, privilégios e atribuições. A segunda parte discorre sobre as correições e seu regulamento.Submitted by Mariangela Barbosa Lopes Oliveira (mariangela.lopes@stj.gov.br) on 2009-04-07T14:30:58Z No. of bitstreams: 2 Practica_das_correicoes.pdf: 2549871 bytes, checksum: 86d84538f255b10b5eaf465fba84da1c (MD5) Practica_das_correições.jpg: 32691378 bytes, checksum: 6068a3127ebf795d89b74e40cba1c8ed (MD5)Approved for entry into archive by Juliana Freitas(julianaa@stj.gov.br) on 2009-04-07T19:51:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Practica_das_correicoes.pdf: 2549871 bytes, checksum: 86d84538f255b10b5eaf465fba84da1c (MD5) Practica_das_correições.jpg: 32691378 bytes, checksum: 6068a3127ebf795d89b74e40cba1c8ed (MD5)Made available in DSpace on 2009-04-07T19:51:21Z (GMT). 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