20 anos de Constituição: uma análise sobre o dever de planejar e executar políticas públicas para cidades sustentáveis

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Data de Publicação: 2008
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28014
Resumo: Analisa o capítulo sobre política urbana da Constituição de 1988 e faz uma análise, após vinte anos de sua promulgação, sobre a atenção e preocupação do constituinte com a necessidade de planejamento urbano para que as cidades possam se desenvolver sem se tornarem espaços territoriais de exclusão social. Discorre sobre a propriedade privada, em uma perspectiva histórica até chegar a direito protegido pela Constituição e sua funcionalidade. Analisa a função administrativa demonstrando sua instrumentalização pelos vários institutos jurídicos e políticos apresentados pela Lei nº 10.257/2001, permitindo ações que possam promover uma cidade acessível a todos.
id STJ-1_41fb851a9349b624fb02ad782cda4409
oai_identifier_str oai:localhost:2011/28014
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de2010-03-29T20:56:12Z2010-03-29T20:56:12Z2008A & C: revista de direito administrativo e constitucional, Belo Horizonte, v. 8, n. 34, out./dez. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28014>. Acesso em: 26 mar. 2010http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28014Analisa o capítulo sobre política urbana da Constituição de 1988 e faz uma análise, após vinte anos de sua promulgação, sobre a atenção e preocupação do constituinte com a necessidade de planejamento urbano para que as cidades possam se desenvolver sem se tornarem espaços territoriais de exclusão social. Discorre sobre a propriedade privada, em uma perspectiva histórica até chegar a direito protegido pela Constituição e sua funcionalidade. Analisa a função administrativa demonstrando sua instrumentalização pelos vários institutos jurídicos e políticos apresentados pela Lei nº 10.257/2001, permitindo ações que possam promover uma cidade acessível a todos.Submitted by Tatiana Barroso (tatibarroso@gmail.com) on 2010-03-26T18:58:21Z No. of bitstreams: 1 anos_constituicao_uma_casimiro.pdf: 216458 bytes, checksum: 4c0e9ba4c55a2c19df48017aefdba666 (MD5)Approved for entry into archive by Vieira José Ronaldo(jronaldo@stj.gov.br) on 2010-03-29T20:56:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 anos_constituicao_uma_casimiro.pdf: 216458 bytes, checksum: 4c0e9ba4c55a2c19df48017aefdba666 (MD5)Made available in DSpace on 2010-03-29T20:56:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 anos_constituicao_uma_casimiro.pdf: 216458 bytes, checksum: 4c0e9ba4c55a2c19df48017aefdba666 (MD5) Previous issue date: 2008-12A & C : revista de direito administrativo e constitucionalPolítica de desenvolvimento urbanoUrbanismoCidade, planejamentoPlanejamento de cidadePolítica urbana, aspectos constitucionais, BrasilPlanejamento urbano, aspectos constitucionais, BrasilFunção social da propriedade, aspectos constitucionais, Brasil20 anos de Constituição: uma análise sobre o dever de planejar e executar políticas públicas para cidades sustentáveisVinte anos de Constituição: uma análise sobre o dever de planejar e executar políticas públicas para cidades sustentáveisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALanos_constituicao_uma_casimiro.pdfanos_constituicao_uma_casimiro.pdfapplication/pdf216458http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28014/1/anos_constituicao_uma_casimiro.pdf4c0e9ba4c55a2c19df48017aefdba666MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1393http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28014/2/license.txtc67c5f6c359522a94f0e5a291eb80c79MD52TEXTanos_constituicao_uma_casimiro.pdf.txtanos_constituicao_uma_casimiro.pdf.txttext/plain72505http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28014/3/anos_constituicao_uma_casimiro.pdf.txt0d7828824681260975fe06e528aa3dcdMD532011/280142023-11-07 08:06:33.307oai:localhost:2011/28014Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2023-11-07T11:06:33Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv 20 anos de Constituição: uma análise sobre o dever de planejar e executar políticas públicas para cidades sustentáveis
dc.title.alternative.none.fl_str_mv Vinte anos de Constituição: uma análise sobre o dever de planejar e executar políticas públicas para cidades sustentáveis
title 20 anos de Constituição: uma análise sobre o dever de planejar e executar políticas públicas para cidades sustentáveis
spellingShingle 20 anos de Constituição: uma análise sobre o dever de planejar e executar políticas públicas para cidades sustentáveis
Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Política urbana, aspectos constitucionais, Brasil
Planejamento urbano, aspectos constitucionais, Brasil
Função social da propriedade, aspectos constitucionais, Brasil
Política de desenvolvimento urbano
Urbanismo
Cidade, planejamento
Planejamento de cidade
title_short 20 anos de Constituição: uma análise sobre o dever de planejar e executar políticas públicas para cidades sustentáveis
title_full 20 anos de Constituição: uma análise sobre o dever de planejar e executar políticas públicas para cidades sustentáveis
title_fullStr 20 anos de Constituição: uma análise sobre o dever de planejar e executar políticas públicas para cidades sustentáveis
title_full_unstemmed 20 anos de Constituição: uma análise sobre o dever de planejar e executar políticas públicas para cidades sustentáveis
title_sort 20 anos de Constituição: uma análise sobre o dever de planejar e executar políticas públicas para cidades sustentáveis
author Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
author_facet Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
dc.subject.por.fl_str_mv Política urbana, aspectos constitucionais, Brasil
Planejamento urbano, aspectos constitucionais, Brasil
Função social da propriedade, aspectos constitucionais, Brasil
topic Política urbana, aspectos constitucionais, Brasil
Planejamento urbano, aspectos constitucionais, Brasil
Função social da propriedade, aspectos constitucionais, Brasil
Política de desenvolvimento urbano
Urbanismo
Cidade, planejamento
Planejamento de cidade
dc.subject.other.none.fl_str_mv Política de desenvolvimento urbano
Urbanismo
Cidade, planejamento
Planejamento de cidade
description Analisa o capítulo sobre política urbana da Constituição de 1988 e faz uma análise, após vinte anos de sua promulgação, sobre a atenção e preocupação do constituinte com a necessidade de planejamento urbano para que as cidades possam se desenvolver sem se tornarem espaços territoriais de exclusão social. Discorre sobre a propriedade privada, em uma perspectiva histórica até chegar a direito protegido pela Constituição e sua funcionalidade. Analisa a função administrativa demonstrando sua instrumentalização pelos vários institutos jurídicos e políticos apresentados pela Lei nº 10.257/2001, permitindo ações que possam promover uma cidade acessível a todos.
publishDate 2008
dc.date.issued.fl_str_mv 2008
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2010-03-29T20:56:12Z
dc.date.available.fl_str_mv 2010-03-29T20:56:12Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv A & C: revista de direito administrativo e constitucional, Belo Horizonte, v. 8, n. 34, out./dez. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28014>. Acesso em: 26 mar. 2010
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28014
identifier_str_mv A & C: revista de direito administrativo e constitucional, Belo Horizonte, v. 8, n. 34, out./dez. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28014>. Acesso em: 26 mar. 2010
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28014
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv A & C : revista de direito administrativo e constitucional
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28014/1/anos_constituicao_uma_casimiro.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28014/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28014/3/anos_constituicao_uma_casimiro.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 4c0e9ba4c55a2c19df48017aefdba666
c67c5f6c359522a94f0e5a291eb80c79
0d7828824681260975fe06e528aa3dcd
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394620576727040

Registros relacionados