O histórico legislativo do Brasil em relação ao estrangeiro: da Proclamação da República até o Projeto de Lei nº 408, de 2018, do Senado Federal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143356
id STJ-1_45279c1f9ab5718cbadb3ccf498732cb
oai_identifier_str oai:localhost:2011/143356
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Greco, Pedro Teixeira Pinos2020-06-11T02:18:00Z2020-06-11T02:18:00Z2020Revista Jurídica, São Paulo, v. 70, n. 512, p. 49-69, jun. 2020.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143356Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2020-06-08T20:59:19Z No. of bitstreams: 2 historico_legislativo_brasil_greco.pdf: 344593 bytes, checksum: 2da1ef79856f7d4c7d4df402b197211b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-06-11T02:18:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 historico_legislativo_brasil_greco.pdf: 344593 bytes, checksum: 2da1ef79856f7d4c7d4df402b197211b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Made available in DSpace on 2020-06-11T02:18:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 historico_legislativo_brasil_greco.pdf: 344593 bytes, checksum: 2da1ef79856f7d4c7d4df402b197211b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020SínteseEstrangeiro (direito internacional público)Asilado políticoRefugiado políticoProteção da dignidade da pessoa humanaImigração, legislação, BrasilEstrangeiro, BrasilNaturalização, BrasilRefugiado, BrasilPrincípio da dignidade da pessoa humana, BrasilO histórico legislativo do Brasil em relação ao estrangeiro: da Proclamação da República até o Projeto de Lei nº 408, de 2018, do Senado Federalinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALhistorico_legislativo_brasil_greco.pdfhistorico_legislativo_brasil_greco.pdfapplication/pdf344593http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/143356/1/historico_legislativo_brasil_greco.pdf2da1ef79856f7d4c7d4df402b197211bMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/143356/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXThistorico_legislativo_brasil_greco.pdf.txthistorico_legislativo_brasil_greco.pdf.txttext/plain59629http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/143356/3/historico_legislativo_brasil_greco.pdf.txtfe9f4fb5cc4bc691771559b770ff4431MD532011/1433562022-06-07 14:30:37.8oai:localhost:2011/143356Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2022-06-07T17:30:37Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv O histórico legislativo do Brasil em relação ao estrangeiro: da Proclamação da República até o Projeto de Lei nº 408, de 2018, do Senado Federal
title O histórico legislativo do Brasil em relação ao estrangeiro: da Proclamação da República até o Projeto de Lei nº 408, de 2018, do Senado Federal
spellingShingle O histórico legislativo do Brasil em relação ao estrangeiro: da Proclamação da República até o Projeto de Lei nº 408, de 2018, do Senado Federal
Greco, Pedro Teixeira Pinos
Imigração, legislação, Brasil
Estrangeiro, Brasil
Naturalização, Brasil
Refugiado, Brasil
Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil
Estrangeiro (direito internacional público)
Asilado político
Refugiado político
Proteção da dignidade da pessoa humana
title_short O histórico legislativo do Brasil em relação ao estrangeiro: da Proclamação da República até o Projeto de Lei nº 408, de 2018, do Senado Federal
title_full O histórico legislativo do Brasil em relação ao estrangeiro: da Proclamação da República até o Projeto de Lei nº 408, de 2018, do Senado Federal
title_fullStr O histórico legislativo do Brasil em relação ao estrangeiro: da Proclamação da República até o Projeto de Lei nº 408, de 2018, do Senado Federal
title_full_unstemmed O histórico legislativo do Brasil em relação ao estrangeiro: da Proclamação da República até o Projeto de Lei nº 408, de 2018, do Senado Federal
title_sort O histórico legislativo do Brasil em relação ao estrangeiro: da Proclamação da República até o Projeto de Lei nº 408, de 2018, do Senado Federal
author Greco, Pedro Teixeira Pinos
author_facet Greco, Pedro Teixeira Pinos
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Greco, Pedro Teixeira Pinos
dc.subject.por.fl_str_mv Imigração, legislação, Brasil
Estrangeiro, Brasil
Naturalização, Brasil
Refugiado, Brasil
Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil
topic Imigração, legislação, Brasil
Estrangeiro, Brasil
Naturalização, Brasil
Refugiado, Brasil
Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil
Estrangeiro (direito internacional público)
Asilado político
Refugiado político
Proteção da dignidade da pessoa humana
dc.subject.other.none.fl_str_mv Estrangeiro (direito internacional público)
Asilado político
Refugiado político
Proteção da dignidade da pessoa humana
publishDate 2020
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2020-06-11T02:18:00Z
dc.date.available.fl_str_mv 2020-06-11T02:18:00Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2020
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista Jurídica, São Paulo, v. 70, n. 512, p. 49-69, jun. 2020.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143356
identifier_str_mv Revista Jurídica, São Paulo, v. 70, n. 512, p. 49-69, jun. 2020.
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143356
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Síntese
publisher.none.fl_str_mv Síntese
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/143356/1/historico_legislativo_brasil_greco.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/143356/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/143356/3/historico_legislativo_brasil_greco.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 2da1ef79856f7d4c7d4df402b197211b
c9b4c351324448672315a00808efb725
fe9f4fb5cc4bc691771559b770ff4431
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800395031966646272

Registros relacionados