O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rangel, Tauã Lima Verdan
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145724
id STJ-1_458d4c7ac2d6e3adf01b1be5c6e19320
oai_identifier_str oai:localhost:2011/145724
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Rangel, Tauã Lima Verdan2020-08-14T00:41:29Z2020-08-14T00:41:29Z2020Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 15, n. 175, p. 9-23, jul. 2020.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145724Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2020-08-12T18:49:19Z No. of bitstreams: 2 fundo_nacional_sobre_rangel.pdf: 226589 bytes, checksum: 1a0dd38c9301190c7704e4b7f5113a60 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-08-14T00:41:29Z (GMT) No. of bitstreams: 2 fundo_nacional_sobre_rangel.pdf: 226589 bytes, checksum: 1a0dd38c9301190c7704e4b7f5113a60 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Made available in DSpace on 2020-08-14T00:41:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 fundo_nacional_sobre_rangel.pdf: 226589 bytes, checksum: 1a0dd38c9301190c7704e4b7f5113a60 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020SínteseDano (direito ambiental)Dano à naturezaDano ao meio ambienteDano ecológicoAlteração climáticaClima, alteraçãoMudança climáticaVariação climáticaFundo públicoFundo estadualFundo municipalDireito ambiental, aspectos econômicosMudança do clima, doutrinas e controvérsiasMudança do clima, aspectos econômicosMudança do clima, política governamentalFundo público, aspectos ambientaisMeio ambiente, aspectos econômicosO Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009O FNMC: apontamentos à Lei que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Climainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALfundo_nacional_sobre_rangel.pdffundo_nacional_sobre_rangel.pdfapplication/pdf226589http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/145724/1/fundo_nacional_sobre_rangel.pdf1a0dd38c9301190c7704e4b7f5113a60MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/145724/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTfundo_nacional_sobre_rangel.pdf.txtfundo_nacional_sobre_rangel.pdf.txttext/plain40431http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/145724/3/fundo_nacional_sobre_rangel.pdf.txtd8217a18052d8c1c41539ba0ffbafe89MD532011/1457242022-05-05 13:19:50.409oai:localhost:2011/145724Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2022-05-05T16:19:50Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009
dc.title.alternative.pt_BR.fl_str_mv O FNMC: apontamentos à Lei que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
title O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009
spellingShingle O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009
Rangel, Tauã Lima Verdan
Direito ambiental, aspectos econômicos
Mudança do clima, doutrinas e controvérsias
Mudança do clima, aspectos econômicos
Mudança do clima, política governamental
Fundo público, aspectos ambientais
Meio ambiente, aspectos econômicos
Dano (direito ambiental)
Dano à natureza
Dano ao meio ambiente
Dano ecológico
Alteração climática
Clima, alteração
Mudança climática
Variação climática
Fundo público
Fundo estadual
Fundo municipal
title_short O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009
title_full O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009
title_fullStr O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009
title_full_unstemmed O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009
title_sort O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009
author Rangel, Tauã Lima Verdan
author_facet Rangel, Tauã Lima Verdan
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Rangel, Tauã Lima Verdan
dc.subject.por.fl_str_mv Direito ambiental, aspectos econômicos
Mudança do clima, doutrinas e controvérsias
Mudança do clima, aspectos econômicos
Mudança do clima, política governamental
Fundo público, aspectos ambientais
Meio ambiente, aspectos econômicos
topic Direito ambiental, aspectos econômicos
Mudança do clima, doutrinas e controvérsias
Mudança do clima, aspectos econômicos
Mudança do clima, política governamental
Fundo público, aspectos ambientais
Meio ambiente, aspectos econômicos
Dano (direito ambiental)
Dano à natureza
Dano ao meio ambiente
Dano ecológico
Alteração climática
Clima, alteração
Mudança climática
Variação climática
Fundo público
Fundo estadual
Fundo municipal
dc.subject.other.none.fl_str_mv Dano (direito ambiental)
Dano à natureza
Dano ao meio ambiente
Dano ecológico
Alteração climática
Clima, alteração
Mudança climática
Variação climática
Fundo público
Fundo estadual
Fundo municipal
publishDate 2020
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2020-08-14T00:41:29Z
dc.date.available.fl_str_mv 2020-08-14T00:41:29Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2020
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 15, n. 175, p. 9-23, jul. 2020.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145724
identifier_str_mv Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 15, n. 175, p. 9-23, jul. 2020.
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145724
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Síntese
publisher.none.fl_str_mv Síntese
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/145724/1/fundo_nacional_sobre_rangel.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/145724/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/145724/3/fundo_nacional_sobre_rangel.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 1a0dd38c9301190c7704e4b7f5113a60
c9b4c351324448672315a00808efb725
d8217a18052d8c1c41539ba0ffbafe89
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800395047164706816