Constituição e democracia : reflexões sobre permanência e mudança da decisão constitucional

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Santos, Gustavo Ferreira
Data de Publicação: 2005
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28759
Resumo: Trata sobre alguns aspectos do problema da conceituação e do papel da Constituição no contexto do chamado Estado constitucional, enfatizando a tensão verificada na relação entre as necessidades de permanência e mudança, justificáveis na própria Constituição.
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