Apontamentos sobre as recentes alterações introduzidas na legislação paulista do ICMS pela Lei nº 16.497/2017
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2018 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/120268 |
id |
STJ-1_4a66aa4ffe84b32e766cdfd0de799ed7 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:localhost:2011/120268 |
network_acronym_str |
STJ-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do STJ |
repository_id_str |
|
spelling |
Ristow, Rafael Pinheiro LucasMarini, Thiago2018-04-13T21:24:14Z2018-04-13T21:24:14Z2018- Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 20, n. 120, p. 69-81, mar./abr. 2018.- Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 12, p. 541-534, 2. quinz. jun. 2018.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/120268Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2018-04-13T20:02:04Z No. of bitstreams: 2 apontamentos_recentes_alteracoes_ristow.pdf: 161704 bytes, checksum: 79c47e1ed719e05d5ff725b27c3138be (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-04-13T21:24:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) apontamentos_recentes_alteracoes_ristow.pdf: 161704 bytes, checksum: 79c47e1ed719e05d5ff725b27c3138be (MD5)Made available in DSpace on 2018-04-13T21:24:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) apontamentos_recentes_alteracoes_ristow.pdf: 161704 bytes, checksum: 79c47e1ed719e05d5ff725b27c3138be (MD5) Previous issue date: 2018SínteseIOBTributo estadualPena administrativaPenalidade administrativaSanção contratualJuros moratóriosBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudênciaImposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), São Paulo (Estado)Imposto estadual, São Paulo (Estado)Auto de infração, natureza fiscal, São Paulo (Estado)Confissão, natureza fiscal, São Paulo (Estado)Imposto estadual, legislação, alteração, aspectos constitucionais, São Paulo (Estado)Inconstitucionalidade das leis, Brasil, São Paulo (Estado)Juros de mora, cobrança, alteração, São Paulo (Estado)Sanção administrativa, pagamento, redução, São Paulo (Estado)Apontamentos sobre as recentes alterações introduzidas na legislação paulista do ICMS pela Lei nº 16.497/2017Apontamentos sobre as recentes alterações introduzidas na legislação paulista do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços pela Lei nº 16.497 / 2017info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessTEXTapontamentos_recentes_alteracoes_ristow.pdf.txtapontamentos_recentes_alteracoes_ristow.pdf.txttext/plain41015http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/120268/3/apontamentos_recentes_alteracoes_ristow.pdf.txtb24fb93d5c2879a98cc285a83d3a6c5cMD53apontamentos_recentes_alteracoes_ristow_ESTUDOS TRIBUTARIOS.pdf.txtapontamentos_recentes_alteracoes_ristow_ESTUDOS TRIBUTARIOS.pdf.txttext/plain41015http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/120268/5/apontamentos_recentes_alteracoes_ristow_ESTUDOS+TRIBUTARIOS.pdf.txtb24fb93d5c2879a98cc285a83d3a6c5cMD55apontamentos_recentes_alteracoes_ristow_REPERTORIO_IOB.pdf.txtapontamentos_recentes_alteracoes_ristow_REPERTORIO_IOB.pdf.txttext/plain40705http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/120268/6/apontamentos_recentes_alteracoes_ristow_REPERTORIO_IOB.pdf.txt4fb6ae6e2e70a96c24f0d61c9c9027eaMD56ORIGINALapontamentos_recentes_alteracoes_ristow_ESTUDOS TRIBUTARIOS.pdfapontamentos_recentes_alteracoes_ristow_ESTUDOS TRIBUTARIOS.pdfapplication/pdf161704http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/120268/1/apontamentos_recentes_alteracoes_ristow_ESTUDOS+TRIBUTARIOS.pdf79c47e1ed719e05d5ff725b27c3138beMD51apontamentos_recentes_alteracoes_ristow_REPERTORIO_IOB.pdfapontamentos_recentes_alteracoes_ristow_REPERTORIO_IOB.pdfapplication/pdf580865http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/120268/4/apontamentos_recentes_alteracoes_ristow_REPERTORIO_IOB.pdfcb2934cd44f75d349f9948655b85de2dMD54LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/120268/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD522011/1202682020-02-20 10:57:42.656oai:localhost:2011/120268Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2020-02-20T13:57:42Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Apontamentos sobre as recentes alterações introduzidas na legislação paulista do ICMS pela Lei nº 16.497/2017 |
dc.title.alternative.pt_BR.fl_str_mv |
Apontamentos sobre as recentes alterações introduzidas na legislação paulista do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços pela Lei nº 16.497 / 2017 |
title |
Apontamentos sobre as recentes alterações introduzidas na legislação paulista do ICMS pela Lei nº 16.497/2017 |
spellingShingle |
Apontamentos sobre as recentes alterações introduzidas na legislação paulista do ICMS pela Lei nº 16.497/2017 Ristow, Rafael Pinheiro Lucas Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), São Paulo (Estado) Imposto estadual, São Paulo (Estado) Auto de infração, natureza fiscal, São Paulo (Estado) Confissão, natureza fiscal, São Paulo (Estado) Imposto estadual, legislação, alteração, aspectos constitucionais, São Paulo (Estado) Inconstitucionalidade das leis, Brasil, São Paulo (Estado) Juros de mora, cobrança, alteração, São Paulo (Estado) Sanção administrativa, pagamento, redução, São Paulo (Estado) Tributo estadual Pena administrativa Penalidade administrativa Sanção contratual Juros moratórios |
title_short |
Apontamentos sobre as recentes alterações introduzidas na legislação paulista do ICMS pela Lei nº 16.497/2017 |
title_full |
Apontamentos sobre as recentes alterações introduzidas na legislação paulista do ICMS pela Lei nº 16.497/2017 |
title_fullStr |
Apontamentos sobre as recentes alterações introduzidas na legislação paulista do ICMS pela Lei nº 16.497/2017 |
title_full_unstemmed |
Apontamentos sobre as recentes alterações introduzidas na legislação paulista do ICMS pela Lei nº 16.497/2017 |
title_sort |
Apontamentos sobre as recentes alterações introduzidas na legislação paulista do ICMS pela Lei nº 16.497/2017 |
author |
Ristow, Rafael Pinheiro Lucas |
author_facet |
Ristow, Rafael Pinheiro Lucas Marini, Thiago |
author_role |
author |
author2 |
Marini, Thiago |
author2_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Ristow, Rafael Pinheiro Lucas Marini, Thiago |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), São Paulo (Estado) Imposto estadual, São Paulo (Estado) Auto de infração, natureza fiscal, São Paulo (Estado) Confissão, natureza fiscal, São Paulo (Estado) Imposto estadual, legislação, alteração, aspectos constitucionais, São Paulo (Estado) Inconstitucionalidade das leis, Brasil, São Paulo (Estado) Juros de mora, cobrança, alteração, São Paulo (Estado) Sanção administrativa, pagamento, redução, São Paulo (Estado) |
topic |
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), São Paulo (Estado) Imposto estadual, São Paulo (Estado) Auto de infração, natureza fiscal, São Paulo (Estado) Confissão, natureza fiscal, São Paulo (Estado) Imposto estadual, legislação, alteração, aspectos constitucionais, São Paulo (Estado) Inconstitucionalidade das leis, Brasil, São Paulo (Estado) Juros de mora, cobrança, alteração, São Paulo (Estado) Sanção administrativa, pagamento, redução, São Paulo (Estado) Tributo estadual Pena administrativa Penalidade administrativa Sanção contratual Juros moratórios |
dc.subject.other.none.fl_str_mv |
Tributo estadual Pena administrativa Penalidade administrativa Sanção contratual Juros moratórios |
publishDate |
2018 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2018-04-13T21:24:14Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2018-04-13T21:24:14Z |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2018 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
- Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 20, n. 120, p. 69-81, mar./abr. 2018. - Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 12, p. 541-534, 2. quinz. jun. 2018. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/120268 |
identifier_str_mv |
- Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 20, n. 120, p. 69-81, mar./abr. 2018. - Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 12, p. 541-534, 2. quinz. jun. 2018. |
url |
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/120268 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Síntese IOB |
publisher.none.fl_str_mv |
Síntese IOB |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do STJ instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
instname_str |
Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
instacron_str |
STJ |
institution |
STJ |
reponame_str |
Repositório Institucional do STJ |
collection |
Repositório Institucional do STJ |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/120268/3/apontamentos_recentes_alteracoes_ristow.pdf.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/120268/5/apontamentos_recentes_alteracoes_ristow_ESTUDOS+TRIBUTARIOS.pdf.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/120268/6/apontamentos_recentes_alteracoes_ristow_REPERTORIO_IOB.pdf.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/120268/1/apontamentos_recentes_alteracoes_ristow_ESTUDOS+TRIBUTARIOS.pdf http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/120268/4/apontamentos_recentes_alteracoes_ristow_REPERTORIO_IOB.pdf http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/120268/2/license.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
b24fb93d5c2879a98cc285a83d3a6c5c b24fb93d5c2879a98cc285a83d3a6c5c 4fb6ae6e2e70a96c24f0d61c9c9027ea 79c47e1ed719e05d5ff725b27c3138be cb2934cd44f75d349f9948655b85de2d c9b4c351324448672315a00808efb725 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
bdjur@stj.jus.br |
_version_ |
1800394931131383808 |