A relação entre garantismo penal e garantismo civil: fragilização virtuosa e não virtuosa do princípio da legalidade

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Zaneti Jr., Hermes
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/75100
id STJ-1_4aedc24e5b9dffa6c9af385f7c91acb7
oai_identifier_str oai:localhost:2011/75100
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Zaneti Jr., Hermes2014-06-06T18:05:53Z2014-06-06T18:05:53Z2013Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica: RIHJ, Belo Horizonte, v. 11, n. 14, p. 111-144, jul./dez. 2013.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/75100Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-06-06T14:25:41Z No. of bitstreams: 1 relacao_entre_garantismo_zaneti.pdf: 211425 bytes, checksum: faff3b8ec68db27df7848fc68dab1c64 (MD5)Approved for entry into archive by Gabriela Bentes de Mello null(bentes@stj.jus.br) on 2014-06-06T18:05:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 relacao_entre_garantismo_zaneti.pdf: 211425 bytes, checksum: faff3b8ec68db27df7848fc68dab1c64 (MD5)Made available in DSpace on 2014-06-06T18:05:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 relacao_entre_garantismo_zaneti.pdf: 211425 bytes, checksum: faff3b8ec68db27df7848fc68dab1c64 (MD5) Previous issue date: 2013Direito criminalDireitos econômicosDireitos econômicos, sociais e culturaisDireitos sociaisDireitos coletivosPrincípio da reserva legalRecurso de inconstitucionalidadeAtivismo judiciárioProtagonismo do Poder judiciárioProtagonismo judicialFerrajoli, Luigi, crítica e interpretaçãoDireito penalDireitos econômicos e sociaisDireitos e garantias individuaisPrincípio da legalidadeControle da constitucionalidadeFunção socialAtivismo judicialA relação entre garantismo penal e garantismo civil: fragilização virtuosa e não virtuosa do princípio da legalidadeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALrelacao_entre_garantismo_zaneti.pdfrelacao_entre_garantismo_zaneti.pdfapplication/pdf211425http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/75100/1/relacao_entre_garantismo_zaneti.pdffaff3b8ec68db27df7848fc68dab1c64MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1409http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/75100/2/license.txt0c0d30feb8fca36dcf98dc43ca191048MD52TEXTrelacao_entre_garantismo_zaneti.pdf.txtrelacao_entre_garantismo_zaneti.pdf.txttext/plain128348http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/75100/3/relacao_entre_garantismo_zaneti.pdf.txtad5ba89e81c1820a10fa3f4fa3b93e9eMD53THUMBNAILCapa.jpgCapa.jpgimage/jpeg6240http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/75100/4/Capa.jpg9dbbe1ca66c55d0ea19e67c22a51de61MD542011/751002017-05-31 14:49:41.888oai:localhost:2011/75100Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2017-05-31T17:49:41Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A relação entre garantismo penal e garantismo civil: fragilização virtuosa e não virtuosa do princípio da legalidade
title A relação entre garantismo penal e garantismo civil: fragilização virtuosa e não virtuosa do princípio da legalidade
spellingShingle A relação entre garantismo penal e garantismo civil: fragilização virtuosa e não virtuosa do princípio da legalidade
Zaneti Jr., Hermes
Ferrajoli, Luigi, crítica e interpretação
Direito penal
Direitos econômicos e sociais
Direitos e garantias individuais
Princípio da legalidade
Controle da constitucionalidade
Função social
Ativismo judicial
Direito criminal
Direitos econômicos
Direitos econômicos, sociais e culturais
Direitos sociais
Direitos coletivos
Princípio da reserva legal
Recurso de inconstitucionalidade
Ativismo judiciário
Protagonismo do Poder judiciário
Protagonismo judicial
title_short A relação entre garantismo penal e garantismo civil: fragilização virtuosa e não virtuosa do princípio da legalidade
title_full A relação entre garantismo penal e garantismo civil: fragilização virtuosa e não virtuosa do princípio da legalidade
title_fullStr A relação entre garantismo penal e garantismo civil: fragilização virtuosa e não virtuosa do princípio da legalidade
title_full_unstemmed A relação entre garantismo penal e garantismo civil: fragilização virtuosa e não virtuosa do princípio da legalidade
title_sort A relação entre garantismo penal e garantismo civil: fragilização virtuosa e não virtuosa do princípio da legalidade
author Zaneti Jr., Hermes
author_facet Zaneti Jr., Hermes
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Zaneti Jr., Hermes
dc.subject.por.fl_str_mv Ferrajoli, Luigi, crítica e interpretação
Direito penal
Direitos econômicos e sociais
Direitos e garantias individuais
Princípio da legalidade
Controle da constitucionalidade
Função social
Ativismo judicial
topic Ferrajoli, Luigi, crítica e interpretação
Direito penal
Direitos econômicos e sociais
Direitos e garantias individuais
Princípio da legalidade
Controle da constitucionalidade
Função social
Ativismo judicial
Direito criminal
Direitos econômicos
Direitos econômicos, sociais e culturais
Direitos sociais
Direitos coletivos
Princípio da reserva legal
Recurso de inconstitucionalidade
Ativismo judiciário
Protagonismo do Poder judiciário
Protagonismo judicial
dc.subject.other.none.fl_str_mv Direito criminal
Direitos econômicos
Direitos econômicos, sociais e culturais
Direitos sociais
Direitos coletivos
Princípio da reserva legal
Recurso de inconstitucionalidade
Ativismo judiciário
Protagonismo do Poder judiciário
Protagonismo judicial
publishDate 2013
dc.date.issued.fl_str_mv 2013
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2014-06-06T18:05:53Z
dc.date.available.fl_str_mv 2014-06-06T18:05:53Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica: RIHJ, Belo Horizonte, v. 11, n. 14, p. 111-144, jul./dez. 2013.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/75100
identifier_str_mv Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica: RIHJ, Belo Horizonte, v. 11, n. 14, p. 111-144, jul./dez. 2013.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/75100
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/75100/1/relacao_entre_garantismo_zaneti.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/75100/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/75100/3/relacao_entre_garantismo_zaneti.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/75100/4/Capa.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv faff3b8ec68db27df7848fc68dab1c64
0c0d30feb8fca36dcf98dc43ca191048
ad5ba89e81c1820a10fa3f4fa3b93e9e
9dbbe1ca66c55d0ea19e67c22a51de61
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394715170865152

Registros relacionados