Cumulação de aposentadoria pelo INSS com vencimentos de cargo efetivo nos quadros municipais. Possibilidade. Gozo de férias após dois períodos aquisitivos. Servidores efetivos e comissionados. Disposições do Estatuto dos servidores públicos municipais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Castro, José Nilo de
Data de Publicação: 2007
Outros Autores: Oliveira, Adilson José de, Passos, Carolina Pagani
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39577
Resumo: Trata-se de parecer.
id STJ-1_4cf14841bfb7e4e25adb8eeb92a6beea
oai_identifier_str oai:localhost:2011/39577
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Castro, José Nilo deOliveira, Adilson José dePassos, Carolina Pagani2011-07-19T13:18:58Z2011-07-19T13:18:58Z2007-07CASTRO, José Nilo de; OLIVEIRA, Adilson José de; PASSOS, Carolina Pagani. Cumulação de aposentadoria pelo INSS com vencimentos de cargo efetivo nos quadros municipais. Possibilidade. Gozo de férias após dois períodos aquisitivos. Servidores efetivos e comissionados. Disposições do Estatuto dos servidores públicos municipais. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 8, n. 25, jul. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39577>. Acesso em: 28 jun. 2011.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39577Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a acumulação de aposentadoria pelo INSS com vencimentos de cargo efetivo nos quadros municipais e também sobre a cumulação entre as aposentadorias do regime geral e do instituto próprio de previdência do município. Trata ainda sobre o pagamento, em dobro, de férias aos funcionários - efetivos e comissionados - após dois períodos aquisitivos.Submitted by Allan Rafael (allanr@stj.jus.br) on 2011-06-28T21:10:00Z No. of bitstreams: 1 cumulacao_aposentadoria_inss_castro.pdf: 97479 bytes, checksum: 91eb92d948032e74db6d671976194e6b (MD5)Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2011-07-19T13:18:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 cumulacao_aposentadoria_inss_castro.pdf: 97479 bytes, checksum: 91eb92d948032e74db6d671976194e6b (MD5)Made available in DSpace on 2011-07-19T13:18:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 cumulacao_aposentadoria_inss_castro.pdf: 97479 bytes, checksum: 91eb92d948032e74db6d671976194e6b (MD5) Previous issue date: 2007-07Revista brasileira de direito municipalEmpregado municipalFuncionário municipalFuncionário público municipal, BrasilAposentadoria, BrasilAcumulação de proventos, BrasilFérias, pagamento, BrasilParecerCumulação de aposentadoria pelo INSS com vencimentos de cargo efetivo nos quadros municipais. Possibilidade. Gozo de férias após dois períodos aquisitivos. Servidores efetivos e comissionados. Disposições do Estatuto dos servidores públicos municipaisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessTEXTcumulacao_aposentadoria_inss_castro.pdf.txtcumulacao_aposentadoria_inss_castro.pdf.txttext/plain21253http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/39577/3/cumulacao_aposentadoria_inss_castro.pdf.txt61e6d20343323be3ab7e08a2d56dc73aMD53ORIGINALcumulacao_aposentadoria_inss_castro.pdfcumulacao_aposentadoria_inss_castro.pdfapplication/pdf97479http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/39577/1/cumulacao_aposentadoria_inss_castro.pdf91eb92d948032e74db6d671976194e6bMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1386http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/39577/2/license.txt9c36ea7233f4077bdcd7e6db3d08a1e7MD522011/395772015-08-10 15:32:50.335oai:localhost:2011/39577Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:50Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Cumulação de aposentadoria pelo INSS com vencimentos de cargo efetivo nos quadros municipais. Possibilidade. Gozo de férias após dois períodos aquisitivos. Servidores efetivos e comissionados. Disposições do Estatuto dos servidores públicos municipais
title Cumulação de aposentadoria pelo INSS com vencimentos de cargo efetivo nos quadros municipais. Possibilidade. Gozo de férias após dois períodos aquisitivos. Servidores efetivos e comissionados. Disposições do Estatuto dos servidores públicos municipais
spellingShingle Cumulação de aposentadoria pelo INSS com vencimentos de cargo efetivo nos quadros municipais. Possibilidade. Gozo de férias após dois períodos aquisitivos. Servidores efetivos e comissionados. Disposições do Estatuto dos servidores públicos municipais
Castro, José Nilo de
Funcionário público municipal, Brasil
Aposentadoria, Brasil
Acumulação de proventos, Brasil
Férias, pagamento, Brasil
Parecer
Empregado municipal
Funcionário municipal
title_short Cumulação de aposentadoria pelo INSS com vencimentos de cargo efetivo nos quadros municipais. Possibilidade. Gozo de férias após dois períodos aquisitivos. Servidores efetivos e comissionados. Disposições do Estatuto dos servidores públicos municipais
title_full Cumulação de aposentadoria pelo INSS com vencimentos de cargo efetivo nos quadros municipais. Possibilidade. Gozo de férias após dois períodos aquisitivos. Servidores efetivos e comissionados. Disposições do Estatuto dos servidores públicos municipais
title_fullStr Cumulação de aposentadoria pelo INSS com vencimentos de cargo efetivo nos quadros municipais. Possibilidade. Gozo de férias após dois períodos aquisitivos. Servidores efetivos e comissionados. Disposições do Estatuto dos servidores públicos municipais
title_full_unstemmed Cumulação de aposentadoria pelo INSS com vencimentos de cargo efetivo nos quadros municipais. Possibilidade. Gozo de férias após dois períodos aquisitivos. Servidores efetivos e comissionados. Disposições do Estatuto dos servidores públicos municipais
title_sort Cumulação de aposentadoria pelo INSS com vencimentos de cargo efetivo nos quadros municipais. Possibilidade. Gozo de férias após dois períodos aquisitivos. Servidores efetivos e comissionados. Disposições do Estatuto dos servidores públicos municipais
author Castro, José Nilo de
author_facet Castro, José Nilo de
Oliveira, Adilson José de
Passos, Carolina Pagani
author_role author
author2 Oliveira, Adilson José de
Passos, Carolina Pagani
author2_role author
author
dc.contributor.author.fl_str_mv Castro, José Nilo de
Oliveira, Adilson José de
Passos, Carolina Pagani
dc.subject.por.fl_str_mv Funcionário público municipal, Brasil
Aposentadoria, Brasil
Acumulação de proventos, Brasil
Férias, pagamento, Brasil
Parecer
topic Funcionário público municipal, Brasil
Aposentadoria, Brasil
Acumulação de proventos, Brasil
Férias, pagamento, Brasil
Parecer
Empregado municipal
Funcionário municipal
dc.subject.other.none.fl_str_mv Empregado municipal
Funcionário municipal
description Trata-se de parecer.
publishDate 2007
dc.date.issued.fl_str_mv 2007-07
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2011-07-19T13:18:58Z
dc.date.available.fl_str_mv 2011-07-19T13:18:58Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv CASTRO, José Nilo de; OLIVEIRA, Adilson José de; PASSOS, Carolina Pagani. Cumulação de aposentadoria pelo INSS com vencimentos de cargo efetivo nos quadros municipais. Possibilidade. Gozo de férias após dois períodos aquisitivos. Servidores efetivos e comissionados. Disposições do Estatuto dos servidores públicos municipais. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 8, n. 25, jul. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39577>. Acesso em: 28 jun. 2011.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39577
identifier_str_mv CASTRO, José Nilo de; OLIVEIRA, Adilson José de; PASSOS, Carolina Pagani. Cumulação de aposentadoria pelo INSS com vencimentos de cargo efetivo nos quadros municipais. Possibilidade. Gozo de férias após dois períodos aquisitivos. Servidores efetivos e comissionados. Disposições do Estatuto dos servidores públicos municipais. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 8, n. 25, jul. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39577>. Acesso em: 28 jun. 2011.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39577
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv Revista brasileira de direito municipal
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/39577/3/cumulacao_aposentadoria_inss_castro.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/39577/1/cumulacao_aposentadoria_inss_castro.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/39577/2/license.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 61e6d20343323be3ab7e08a2d56dc73a
91eb92d948032e74db6d671976194e6b
9c36ea7233f4077bdcd7e6db3d08a1e7
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394656611041280

Registros relacionados