Comentário à decisão da presidente do STF : suspensão dos efeitos de liminar n. 134 : promotores de justiça : possibilidade de candidatura ao cargo de procurador-geral de justiça
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Data de Publicação: | 2006 |
Tipo de documento: | Artigo |
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Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27939 |
Resumo: | Comenta decisão do Supremo Tribunal Federal sobre pedido de Suspensão de Liminar n.º 134 aviado pelo Estado de Sergipe, com fundamento no art. 4º da Lei n.º 4.348/64, pleiteando a suspensão da execução dos efeitos de liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça − STJ, na Medida Cautelar n.º 12.082/SE, a qual assegurou aos Promotores de Justiça do Estado de Sergipe a inscrição e participação no processo eleitoral para elaboração da lista tríplice para escolha do Procurador-Geral de Justiça, até o julgamento do mérito da referida cautelar. |
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Acesso em: 19 jan. 2010.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27939Comenta decisão do Supremo Tribunal Federal sobre pedido de Suspensão de Liminar n.º 134 aviado pelo Estado de Sergipe, com fundamento no art. 4º da Lei n.º 4.348/64, pleiteando a suspensão da execução dos efeitos de liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça − STJ, na Medida Cautelar n.º 12.082/SE, a qual assegurou aos Promotores de Justiça do Estado de Sergipe a inscrição e participação no processo eleitoral para elaboração da lista tríplice para escolha do Procurador-Geral de Justiça, até o julgamento do mérito da referida cautelar.Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-01-19T18:26:39Z No. of bitstreams: 1 comentario_decisao_presidente_stf.pdf: 644304 bytes, checksum: 243f570adccac6447fe3f746b612e2cc (MD5)Rejected by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br), reason: Fiama, corrija o título e a referência. Comentário à decisão da presidente do STF : suspensão dos efeitos de liminar n. 134 : promotores de justiça : possibilidade de candidatura ao cargo de procurador-geral de justiça ALMEIDA, Renato Franco. Comentário à decisão da presidente do STF: suspensão dos efeitos de liminar n. 134: promotores de justiça: possibilidade de candidatura ao cargo de procurador-geral de justiça. De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 7, p. 540-545, jul./dez. 2006. Disponível em: <www>. Acesso em: 19 jan. 2010. on 2010-03-12T18:26:13Z (GMT)Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-03-12T18:37:43Z No. of bitstreams: 1 comentario_decisao_presidente_stf.pdf: 644304 bytes, checksum: 243f570adccac6447fe3f746b612e2cc (MD5)Approved for entry into archive by Anastácia Oliveira(anastacia_oliveira@msn.com) on 2010-03-12T18:54:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 comentario_decisao_presidente_stf.pdf: 644304 bytes, checksum: 243f570adccac6447fe3f746b612e2cc (MD5)Approved for entry into archive by Anastácia Oliveira(anastacia_oliveira@msn.com) on 2010-03-15T17:40:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 comentario_decisao_presidente_stf.pdf: 644304 bytes, checksum: 243f570adccac6447fe3f746b612e2cc (MD5)Made available in DSpace on 2010-03-25T21:06:05Z (GMT). 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