Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2008 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90650 |
id |
STJ-1_4e1181ad6c1e2d881211f359d3002fe0 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:localhost:2011/90650 |
network_acronym_str |
STJ-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do STJ |
repository_id_str |
|
spelling |
Afonso, Sylvio César2015-04-24T13:07:30Z2015-04-24T13:07:30Z2008Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 16, n. 78, p. 250-267, jan./fev. 2008.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90650Submitted by Natalia Cristina Aragao Gomes (ntgomes@stj.jus.br) on 2015-04-24T13:07:30Z No. of bitstreams: 1 imposto_sobre_circulacao_afonso.pdf: 623579 bytes, checksum: 0815429bccad18f37ba5099c0ed50d55 (MD5)Made available in DSpace on 2015-04-24T13:07:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 imposto_sobre_circulacao_afonso.pdf: 623579 bytes, checksum: 0815429bccad18f37ba5099c0ed50d55 (MD5) Previous issue date: 2008Revista dos TribunaisConstituição, Brasil, (1988)Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966]ISSICMSImposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS)Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS)Impostos (direito tributário)Competência (direito tributário)Competência fiscalBrasil. [Constituição (1988)]Brasil. [Código tributário nacional (1966)]Imposto sobre serviços (ISS)Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)Impostos, doutrinas e controvérsias, interpretação, aspectos constitucionais, BrasilCompetência tributária, aspetos jurídicos, BrasilCompetência tributária da União, BrasilCompetência tributária dos estados, BrasilCompetência tributária dos municípios, BrasilTributação, BrasilImposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviçosinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALimposto_sobre_circulacao_afonso.pdfimposto_sobre_circulacao_afonso.pdfapplication/pdf623579http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/90650/1/imposto_sobre_circulacao_afonso.pdf0815429bccad18f37ba5099c0ed50d55MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1405http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/90650/2/license.txt5211fe950f4debe8171fabf3f33f85adMD52TEXTimposto_sobre_circulacao_afonso.pdf.txtimposto_sobre_circulacao_afonso.pdf.txttext/plain51982http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/90650/3/imposto_sobre_circulacao_afonso.pdf.txt0d46fb54f0160b13081970ae9e7cef08MD532011/906502015-08-10 15:32:56.231oai:localhost:2011/90650Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:56Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços |
title |
Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços |
spellingShingle |
Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços Afonso, Sylvio César Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Código tributário nacional (1966)] Imposto sobre serviços (ISS) Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) Impostos, doutrinas e controvérsias, interpretação, aspectos constitucionais, Brasil Competência tributária, aspetos jurídicos, Brasil Competência tributária da União, Brasil Competência tributária dos estados, Brasil Competência tributária dos municípios, Brasil Tributação, Brasil Constituição, Brasil, (1988) Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966] ISS ICMS Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS) Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS) Impostos (direito tributário) Competência (direito tributário) Competência fiscal |
title_short |
Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços |
title_full |
Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços |
title_fullStr |
Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços |
title_full_unstemmed |
Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços |
title_sort |
Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços |
author |
Afonso, Sylvio César |
author_facet |
Afonso, Sylvio César |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Afonso, Sylvio César |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Código tributário nacional (1966)] Imposto sobre serviços (ISS) Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) Impostos, doutrinas e controvérsias, interpretação, aspectos constitucionais, Brasil Competência tributária, aspetos jurídicos, Brasil Competência tributária da União, Brasil Competência tributária dos estados, Brasil Competência tributária dos municípios, Brasil Tributação, Brasil |
topic |
Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Código tributário nacional (1966)] Imposto sobre serviços (ISS) Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) Impostos, doutrinas e controvérsias, interpretação, aspectos constitucionais, Brasil Competência tributária, aspetos jurídicos, Brasil Competência tributária da União, Brasil Competência tributária dos estados, Brasil Competência tributária dos municípios, Brasil Tributação, Brasil Constituição, Brasil, (1988) Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966] ISS ICMS Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS) Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS) Impostos (direito tributário) Competência (direito tributário) Competência fiscal |
dc.subject.other.none.fl_str_mv |
Constituição, Brasil, (1988) Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966] ISS ICMS Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS) Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS) Impostos (direito tributário) Competência (direito tributário) Competência fiscal |
publishDate |
2008 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2008 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2015-04-24T13:07:30Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2015-04-24T13:07:30Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 16, n. 78, p. 250-267, jan./fev. 2008. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90650 |
identifier_str_mv |
Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 16, n. 78, p. 250-267, jan./fev. 2008. |
url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90650 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Revista dos Tribunais |
publisher.none.fl_str_mv |
Revista dos Tribunais |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do STJ instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
instname_str |
Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
instacron_str |
STJ |
institution |
STJ |
reponame_str |
Repositório Institucional do STJ |
collection |
Repositório Institucional do STJ |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/90650/1/imposto_sobre_circulacao_afonso.pdf http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/90650/2/license.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/90650/3/imposto_sobre_circulacao_afonso.pdf.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
0815429bccad18f37ba5099c0ed50d55 5211fe950f4debe8171fabf3f33f85ad 0d46fb54f0160b13081970ae9e7cef08 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
bdjur@stj.jus.br |
_version_ |
1800394797254443008 |