O direito fundamental à razoável duração do processo penal
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2012 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/79314 |
id |
STJ-1_50421bb1909ff67050e60e7ede7dbf54 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:localhost:2011/79314 |
network_acronym_str |
STJ-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do STJ |
repository_id_str |
|
spelling |
Oliveira, Roberto da Silva2014-10-14T16:54:05Z2014-10-14T16:54:05Z2012Revista dos Tribunais: RT, v. 101, n. 919, p. 339-383, maio 2012.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/79314Submitted by Maria Helena Souza (mariahs@stj.jus.br) on 2014-10-14T16:54:05Z No. of bitstreams: 1 direito_fundamental_razoavel_oliveira.pdf: 1348004 bytes, checksum: 79c03adfbb37516a01d97e347a3a2ca6 (MD5)Made available in DSpace on 2014-10-14T16:54:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 direito_fundamental_razoavel_oliveira.pdf: 1348004 bytes, checksum: 79c03adfbb37516a01d97e347a3a2ca6 (MD5) Previous issue date: 2012Revista dos TribunaisBrasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]Código de Processo Civil, Brasil, 1973Constituição, Brasil, 1988Prazo judicial (Processo Penal)Prazo processual penalDireitos coletivosDireitos do cidadãoDireitos fundamentaisDireitos individuaisGarantias constitucionaisGarantias dos direitos individuaisGarantias fundamentaisGarantias individuaisAmparo (recurso)Brasil. [Código de Processo Civil (1973)]Brasil. [Constituição (1988)]Prazo (Processo Penal)Devido processo legalDireitos e garantias individuaisJulgamento (Processo Penal), aspectos constitucionaisHabeas corpus (Processo Penal), jurisprudênciaMandado de segurança, jurisprudênciaMandado de prisão, jurisprudênciaResponsabilidade civil do EstadoO direito fundamental à razoável duração do processo penalinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALdireito_fundamental_razoavel_oliveira.pdfdireito_fundamental_razoavel_oliveira.pdfapplication/pdf1348004http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/79314/1/direito_fundamental_razoavel_oliveira.pdf79c03adfbb37516a01d97e347a3a2ca6MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1393http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/79314/2/license.txt944bd53084d292fb6cb63d06452cc3d4MD52TEXTdireito_fundamental_razoavel_oliveira.pdf.txtdireito_fundamental_razoavel_oliveira.pdf.txttext/plain113956http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/79314/3/direito_fundamental_razoavel_oliveira.pdf.txt3fec1830ce4648db1789668ee3c1e1c2MD532011/793142023-12-05 15:09:34.688oai:localhost:2011/79314Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2023-12-05T18:09:34Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
O direito fundamental à razoável duração do processo penal |
title |
O direito fundamental à razoável duração do processo penal |
spellingShingle |
O direito fundamental à razoável duração do processo penal Oliveira, Roberto da Silva Brasil. [Código de Processo Civil (1973)] Brasil. [Constituição (1988)] Prazo (Processo Penal) Devido processo legal Direitos e garantias individuais Julgamento (Processo Penal), aspectos constitucionais Habeas corpus (Processo Penal), jurisprudência Mandado de segurança, jurisprudência Mandado de prisão, jurisprudência Responsabilidade civil do Estado Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Código de Processo Civil, Brasil, 1973 Constituição, Brasil, 1988 Prazo judicial (Processo Penal) Prazo processual penal Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Direitos individuais Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Garantias individuais Amparo (recurso) |
title_short |
O direito fundamental à razoável duração do processo penal |
title_full |
O direito fundamental à razoável duração do processo penal |
title_fullStr |
O direito fundamental à razoável duração do processo penal |
title_full_unstemmed |
O direito fundamental à razoável duração do processo penal |
title_sort |
O direito fundamental à razoável duração do processo penal |
author |
Oliveira, Roberto da Silva |
author_facet |
Oliveira, Roberto da Silva |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Oliveira, Roberto da Silva |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Brasil. [Código de Processo Civil (1973)] Brasil. [Constituição (1988)] Prazo (Processo Penal) Devido processo legal Direitos e garantias individuais Julgamento (Processo Penal), aspectos constitucionais Habeas corpus (Processo Penal), jurisprudência Mandado de segurança, jurisprudência Mandado de prisão, jurisprudência Responsabilidade civil do Estado |
topic |
Brasil. [Código de Processo Civil (1973)] Brasil. [Constituição (1988)] Prazo (Processo Penal) Devido processo legal Direitos e garantias individuais Julgamento (Processo Penal), aspectos constitucionais Habeas corpus (Processo Penal), jurisprudência Mandado de segurança, jurisprudência Mandado de prisão, jurisprudência Responsabilidade civil do Estado Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Código de Processo Civil, Brasil, 1973 Constituição, Brasil, 1988 Prazo judicial (Processo Penal) Prazo processual penal Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Direitos individuais Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Garantias individuais Amparo (recurso) |
dc.subject.other.none.fl_str_mv |
Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Código de Processo Civil, Brasil, 1973 Constituição, Brasil, 1988 Prazo judicial (Processo Penal) Prazo processual penal Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Direitos individuais Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Garantias individuais Amparo (recurso) |
publishDate |
2012 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2012 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2014-10-14T16:54:05Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2014-10-14T16:54:05Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
Revista dos Tribunais: RT, v. 101, n. 919, p. 339-383, maio 2012. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/79314 |
identifier_str_mv |
Revista dos Tribunais: RT, v. 101, n. 919, p. 339-383, maio 2012. |
url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/79314 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Revista dos Tribunais |
publisher.none.fl_str_mv |
Revista dos Tribunais |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do STJ instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
instname_str |
Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
instacron_str |
STJ |
institution |
STJ |
reponame_str |
Repositório Institucional do STJ |
collection |
Repositório Institucional do STJ |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/79314/1/direito_fundamental_razoavel_oliveira.pdf http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/79314/2/license.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/79314/3/direito_fundamental_razoavel_oliveira.pdf.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
79c03adfbb37516a01d97e347a3a2ca6 944bd53084d292fb6cb63d06452cc3d4 3fec1830ce4648db1789668ee3c1e1c2 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
bdjur@stj.jus.br |
_version_ |
1800394735664234496 |