O processo punitivo da Aneel previsto nas Resoluções Normativas nºs 63/2004 e 846/2019 e as necessárias interações com o CPC/2015, a nova LINDB e a MP da Liberdade Econômica
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2019 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/136141 |
id |
STJ-1_52454c45c250da4ec17133d59c5b8432 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:localhost:2011/136141 |
network_acronym_str |
STJ-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do STJ |
repository_id_str |
|
spelling |
Araújo, Aldem Johnston Barbosa2019-10-15T18:58:25Z2019-10-15T18:58:25Z2019Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 14, n. 166, p. 77-97, out. 2019.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/136141Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-10-15T15:28:46Z No. of bitstreams: 2 processo_punitivo_aneel_araujo.pdf: 316210 bytes, checksum: ee23d77a983229bbb44243fbe4d51019 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-10-15T18:58:25Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) processo_punitivo_aneel_araujo.pdf: 316210 bytes, checksum: ee23d77a983229bbb44243fbe4d51019 (MD5)Made available in DSpace on 2019-10-15T18:58:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) processo_punitivo_aneel_araujo.pdf: 316210 bytes, checksum: ee23d77a983229bbb44243fbe4d51019 (MD5) Previous issue date: 2019SínteseO processo punitivo da Aneel previsto nas Resoluções Normativas nºs 63/2004 e 846/2019 e as necessárias interações com o CPC/2015, a nova LINDB e a MP da Liberdade EconômicaO processo punitivo da Agência Nacional de Energia Elétrica previsto nas Resoluções Normativas nºs 63/2004 e 846/2019 e as necessárias interações com o Código de Processo Civil de 2015, a nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e a Medida Provisória n° 881, de 2019info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessTEXTprocesso_punitivo_aneel_araujo.pdf.txtprocesso_punitivo_aneel_araujo.pdf.txttext/plain88023http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/136141/3/processo_punitivo_aneel_araujo.pdf.txt8066646aae9951533ba3d58a1385e868MD53LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/136141/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52ORIGINALprocesso_punitivo_aneel_araujo.pdfprocesso_punitivo_aneel_araujo.pdfapplication/pdf316210http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/136141/1/processo_punitivo_aneel_araujo.pdfee23d77a983229bbb44243fbe4d51019MD512011/1361412019-10-16 00:40:42.683oai:localhost:2011/136141Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2019-10-16T03:40:42Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
O processo punitivo da Aneel previsto nas Resoluções Normativas nºs 63/2004 e 846/2019 e as necessárias interações com o CPC/2015, a nova LINDB e a MP da Liberdade Econômica |
dc.title.alternative.pt_BR.fl_str_mv |
O processo punitivo da Agência Nacional de Energia Elétrica previsto nas Resoluções Normativas nºs 63/2004 e 846/2019 e as necessárias interações com o Código de Processo Civil de 2015, a nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e a Medida Provisória n° 881, de 2019 |
title |
O processo punitivo da Aneel previsto nas Resoluções Normativas nºs 63/2004 e 846/2019 e as necessárias interações com o CPC/2015, a nova LINDB e a MP da Liberdade Econômica |
spellingShingle |
O processo punitivo da Aneel previsto nas Resoluções Normativas nºs 63/2004 e 846/2019 e as necessárias interações com o CPC/2015, a nova LINDB e a MP da Liberdade Econômica Araújo, Aldem Johnston Barbosa |
title_short |
O processo punitivo da Aneel previsto nas Resoluções Normativas nºs 63/2004 e 846/2019 e as necessárias interações com o CPC/2015, a nova LINDB e a MP da Liberdade Econômica |
title_full |
O processo punitivo da Aneel previsto nas Resoluções Normativas nºs 63/2004 e 846/2019 e as necessárias interações com o CPC/2015, a nova LINDB e a MP da Liberdade Econômica |
title_fullStr |
O processo punitivo da Aneel previsto nas Resoluções Normativas nºs 63/2004 e 846/2019 e as necessárias interações com o CPC/2015, a nova LINDB e a MP da Liberdade Econômica |
title_full_unstemmed |
O processo punitivo da Aneel previsto nas Resoluções Normativas nºs 63/2004 e 846/2019 e as necessárias interações com o CPC/2015, a nova LINDB e a MP da Liberdade Econômica |
title_sort |
O processo punitivo da Aneel previsto nas Resoluções Normativas nºs 63/2004 e 846/2019 e as necessárias interações com o CPC/2015, a nova LINDB e a MP da Liberdade Econômica |
author |
Araújo, Aldem Johnston Barbosa |
author_facet |
Araújo, Aldem Johnston Barbosa |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Araújo, Aldem Johnston Barbosa |
publishDate |
2019 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2019-10-15T18:58:25Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2019-10-15T18:58:25Z |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2019 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 14, n. 166, p. 77-97, out. 2019. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/136141 |
identifier_str_mv |
Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 14, n. 166, p. 77-97, out. 2019. |
url |
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/136141 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Síntese |
publisher.none.fl_str_mv |
Síntese |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do STJ instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
instname_str |
Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
instacron_str |
STJ |
institution |
STJ |
reponame_str |
Repositório Institucional do STJ |
collection |
Repositório Institucional do STJ |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/136141/3/processo_punitivo_aneel_araujo.pdf.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/136141/2/license.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/136141/1/processo_punitivo_aneel_araujo.pdf |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
8066646aae9951533ba3d58a1385e868 c9b4c351324448672315a00808efb725 ee23d77a983229bbb44243fbe4d51019 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
bdjur@stj.jus.br |
_version_ |
1800395002433503232 |