Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito: o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil
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Data de Publicação: | 2004 |
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Barroso, Luís Roberto2008-08-22T19:51:12Z2008-11-20T20:55:19Z2008-08-22T19:51:12Z2008-11-20T20:55:19Z20042006- Revista da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 28, n. 60, p. 27-65, jul./dez. 2004.- Revista da Escola Nacional da Magistratura, Brasília, v. 1, n. 2, p. 26-72, out. 2006.- Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 9, n. 33, 2006.- Themis: Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 4 , n. 2, p. 13-100, jul./dez. 2006.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18540- Disponível também nas seguintes publicações:Interesse Público, Belo Horizonte, v. 7, n. 33, set. 2005.Revista de Direito Constitucional e Internacional: RDCI, v. 15, n. 58, p. 129-173, jan./mar. 2007.Revista Brasileira de Direito Público: RBDP, Belo Horizonte, v. 3, n. 11, out. 2015.Estuda as causas e os efeitos das transformações ocorridas no direito constitucional contemporâneo a partir da filosofia pós-positivista. Trata do neoconstitucionalismo e a constitucionalização do Direito advindos com a Constituição de 1988. Comenta sobre o reconhecimento da força normativa da Constituição, a expansão da jurisdição constitucional, a hermenêutica constitucional e a judicialização das questões sociais. Destaca o papel fundamental a ser desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal.Submitted by Jacqueline Guimaraes (jacqueline.guimaraes@stj.jus.br) on 2008-08-22T17:48:27Z No. of bitstreams: 1 Neoconstitucionalismo_e_Constitucionalização_do_Direito.pdf: 233788 bytes, checksum: 33396739101387b6b7d81fc5a66b9c33 (MD5)Rejected by José Ronaldo Vieira(jronaldo@stj.jus.br), reason: Solicitado on 2008-08-22T17:50:00Z (GMT)Submitted by Jacqueline Guimaraes (jacqueline.guimaraes@stj.jus.br) on 2008-08-22T17:53:54Z No. of bitstreams: 1 Neoconstitucionalismo_e_Constitucionalização_do_Direito.pdf: 233788 bytes, checksum: 33396739101387b6b7d81fc5a66b9c33 (MD5)Approved for entry into archive by in totum(intotum@stj.jus.br) on 2008-08-22T19:51:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Neoconstitucionalismo_e_Constitucionalização_do_Direito.pdf: 233788 bytes, checksum: 33396739101387b6b7d81fc5a66b9c33 (MD5)Made available in DSpace on 2008-08-22T19:51:12Z (GMT). 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