Aspectos da contribuição de Caio Mário ao Direito Civil brasileiro

• Autor(a) principal: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
• Data de Publicação: 2003
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
• Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/89
• topic: Direito civil, Brasil; Brasil. [Código civil (1916)]; Código civil, reforma; Brasil. [Código civil (2002)]; Pereira, Caio Mário da Silva; Brasil. [Lei n. 3.071, de 1 de janeiro de 1916]; Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]

Comenta a importância de Caio Mário da Silva Pereira na história do Direito Civil brasileiro, como um dos principais responsáveis pelos avanços ocorridos na elaboração do novo Código Civil de 2002. Enumera aspectos históricos do surgimento e da evolução do Direito Civil desde a Antigüidade até a Idade Moderna. Relata as contribuições de Caio Mário como crítico perspicaz da codificação dos direitos civis no Código Civil brasileiro de 1916. Menciona as diversas etapas de reforma deste código e a extraordinária influência da Constituição de 1988 sobre o Direito Civil. Destaca a estrutura, o conteúdo, as diretrizes e o posicionamento da Comissão e do Legislativo quanto à ausência de temas novos (clonagem, barriga de aluguel, entre outros) na elaboração do Código de 2002. O autor finaliza fazendo suas apreciações críticas do novo Código, sem, contudo, deixar de creditar-lhe muitos e louváveis méritos.