Aspectos da contribuição de Caio Mário ao Direito Civil brasileiro
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2003 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/89 |
Resumo: | Comenta a importância de Caio Mário da Silva Pereira na história do Direito Civil brasileiro, como um dos principais responsáveis pelos avanços ocorridos na elaboração do novo Código Civil de 2002. Enumera aspectos históricos do surgimento e da evolução do Direito Civil desde a Antigüidade até a Idade Moderna. Relata as contribuições de Caio Mário como crítico perspicaz da codificação dos direitos civis no Código Civil brasileiro de 1916. Menciona as diversas etapas de reforma deste código e a extraordinária influência da Constituição de 1988 sobre o Direito Civil. Destaca a estrutura, o conteúdo, as diretrizes e o posicionamento da Comissão e do Legislativo quanto à ausência de temas novos (clonagem, barriga de aluguel, entre outros) na elaboração do Código de 2002. O autor finaliza fazendo suas apreciações críticas do novo Código, sem, contudo, deixar de creditar-lhe muitos e louváveis méritos. |
id |
STJ-1_53cbdf3b99a41308e90335395f628d20 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:localhost:2011/89 |
network_acronym_str |
STJ-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do STJ |
repository_id_str |
|
spelling |
Teixeira, Sálvio de Figueiredo2005-03-04T20:27:23Z2005-03-04T20:27:23Z2003-06-09TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo. Aspectos da contribuição de Caio Mário ao Direito Civil brasileiro. Informativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, Brasília, DF, v. 16, n. 1, jan./jun. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/89>. Acesso em: 13 fev. 2012.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/89Comenta a importância de Caio Mário da Silva Pereira na história do Direito Civil brasileiro, como um dos principais responsáveis pelos avanços ocorridos na elaboração do novo Código Civil de 2002. Enumera aspectos históricos do surgimento e da evolução do Direito Civil desde a Antigüidade até a Idade Moderna. Relata as contribuições de Caio Mário como crítico perspicaz da codificação dos direitos civis no Código Civil brasileiro de 1916. Menciona as diversas etapas de reforma deste código e a extraordinária influência da Constituição de 1988 sobre o Direito Civil. Destaca a estrutura, o conteúdo, as diretrizes e o posicionamento da Comissão e do Legislativo quanto à ausência de temas novos (clonagem, barriga de aluguel, entre outros) na elaboração do Código de 2002. O autor finaliza fazendo suas apreciações críticas do novo Código, sem, contudo, deixar de creditar-lhe muitos e louváveis méritos.Submitted by MARIA ANTONIA FONSECA MELO (mmelo@stj.gov.br) on 2005-03-04T19:43:08Z No. of bitstreams: 1 Aspectos_da_Contribuição_de_Caio.pdf: 545849 bytes, checksum: ffe911f174943b5ceacc995170686ba4 (MD5)Approved for entry into archive by Teresa Basevi(basevi@stj.gov.br) on 2005-03-04T20:27:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Aspectos_da_Contribuição_de_Caio.pdf: 545849 bytes, checksum: ffe911f174943b5ceacc995170686ba4 (MD5)Made available in DSpace on 2005-03-04T20:27:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Aspectos_da_Contribuição_de_Caio.pdf: 545849 bytes, checksum: ffe911f174943b5ceacc995170686ba4 (MD5)545849 bytesapplication/pdfInformativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar SaraivaBrasil. [Lei n. 3.071, de 1 de janeiro de 1916]Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]Direito civil, BrasilBrasil. [Código civil (1916)]Código civil, reformaBrasil. [Código civil (2002)]Pereira, Caio Mário da SilvaAspectos da contribuição de Caio Mário ao Direito Civil brasileiroinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1846http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/89/2/license.txt49a50bf6e2a462ca3d36d511792d58cdMD52TEXTAspectos_da_Contribuição_de_Caio.pdf.txtAspectos_da_Contribuição_de_Caio.pdf.txttext/plain40815http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/89/3/Aspectos_da_Contribui%C3%A7%C3%A3o_de_Caio.pdf.txt1d91f5de78b4c516ca52fccbd00286ebMD53Aspectos_contribuição_Caio Mário .pdf.txtAspectos_contribuição_Caio Mário .pdf.txttext/plain39301http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/89/5/Aspectos_contribui%C3%A7%C3%A3o_Caio+M%C3%A1rio+.pdf.txteb5e67eb6d2b69564c72bbc4b9a88f05MD55ORIGINALAspectos_contribuição_Caio Mário .pdfAspectos_contribuição_Caio Mário .pdfapplication/pdf112814http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/89/4/Aspectos_contribui%C3%A7%C3%A3o_Caio+M%C3%A1rio+.pdffbc31ec09e0f325209e6af0eb31b997fMD542011/892015-10-20 15:15:03.535oai:localhost: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Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-10-20T17:15:03Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
dc.title.pt.fl_str_mv |
Aspectos da contribuição de Caio Mário ao Direito Civil brasileiro |
title |
Aspectos da contribuição de Caio Mário ao Direito Civil brasileiro |
spellingShingle |
Aspectos da contribuição de Caio Mário ao Direito Civil brasileiro Teixeira, Sálvio de Figueiredo Direito civil, Brasil Brasil. [Código civil (1916)] Código civil, reforma Brasil. [Código civil (2002)] Pereira, Caio Mário da Silva Brasil. [Lei n. 3.071, de 1 de janeiro de 1916] Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] |
title_short |
Aspectos da contribuição de Caio Mário ao Direito Civil brasileiro |
title_full |
Aspectos da contribuição de Caio Mário ao Direito Civil brasileiro |
title_fullStr |
Aspectos da contribuição de Caio Mário ao Direito Civil brasileiro |
title_full_unstemmed |
Aspectos da contribuição de Caio Mário ao Direito Civil brasileiro |
title_sort |
Aspectos da contribuição de Caio Mário ao Direito Civil brasileiro |
author |
Teixeira, Sálvio de Figueiredo |
author_facet |
Teixeira, Sálvio de Figueiredo |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Teixeira, Sálvio de Figueiredo |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Direito civil, Brasil Brasil. [Código civil (1916)] Código civil, reforma Brasil. [Código civil (2002)] Pereira, Caio Mário da Silva |
topic |
Direito civil, Brasil Brasil. [Código civil (1916)] Código civil, reforma Brasil. [Código civil (2002)] Pereira, Caio Mário da Silva Brasil. [Lei n. 3.071, de 1 de janeiro de 1916] Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] |
dc.subject.other.none.fl_str_mv |
Brasil. [Lei n. 3.071, de 1 de janeiro de 1916] Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] |
description |
Comenta a importância de Caio Mário da Silva Pereira na história do Direito Civil brasileiro, como um dos principais responsáveis pelos avanços ocorridos na elaboração do novo Código Civil de 2002. Enumera aspectos históricos do surgimento e da evolução do Direito Civil desde a Antigüidade até a Idade Moderna. Relata as contribuições de Caio Mário como crítico perspicaz da codificação dos direitos civis no Código Civil brasileiro de 1916. Menciona as diversas etapas de reforma deste código e a extraordinária influência da Constituição de 1988 sobre o Direito Civil. Destaca a estrutura, o conteúdo, as diretrizes e o posicionamento da Comissão e do Legislativo quanto à ausência de temas novos (clonagem, barriga de aluguel, entre outros) na elaboração do Código de 2002. O autor finaliza fazendo suas apreciações críticas do novo Código, sem, contudo, deixar de creditar-lhe muitos e louváveis méritos. |
publishDate |
2003 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2003-06-09 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2005-03-04T20:27:23Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2005-03-04T20:27:23Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo. Aspectos da contribuição de Caio Mário ao Direito Civil brasileiro. Informativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, Brasília, DF, v. 16, n. 1, jan./jun. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/89>. Acesso em: 13 fev. 2012. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/89 |
identifier_str_mv |
TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo. Aspectos da contribuição de Caio Mário ao Direito Civil brasileiro. Informativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, Brasília, DF, v. 16, n. 1, jan./jun. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/89>. Acesso em: 13 fev. 2012. |
url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/89 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv |
Informativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
545849 bytes application/pdf |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do STJ instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
instname_str |
Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
instacron_str |
STJ |
institution |
STJ |
reponame_str |
Repositório Institucional do STJ |
collection |
Repositório Institucional do STJ |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/89/2/license.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/89/3/Aspectos_da_Contribui%C3%A7%C3%A3o_de_Caio.pdf.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/89/5/Aspectos_contribui%C3%A7%C3%A3o_Caio+M%C3%A1rio+.pdf.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/89/4/Aspectos_contribui%C3%A7%C3%A3o_Caio+M%C3%A1rio+.pdf |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
49a50bf6e2a462ca3d36d511792d58cd 1d91f5de78b4c516ca52fccbd00286eb eb5e67eb6d2b69564c72bbc4b9a88f05 fbc31ec09e0f325209e6af0eb31b997f |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
bdjur@stj.jus.br |
_version_ |
1800394580183482368 |