A função social do contrato como elemento comum aos vícios sociais do negócio jurídico, o planejamento tributário abusivo e os princípios basilares da contabilidade = The social function of contract as common element between the social defects of the juridical business, the abusive tributary planning and the basilar principles of the accounting
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2020 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145600 |
id |
STJ-1_543df17a0fe64e6b69a4078704937de5 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:localhost:2011/145600 |
network_acronym_str |
STJ-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do STJ |
repository_id_str |
|
spelling |
Sellmann, Milena ZampieriGomes, Priscila2020-08-11T01:01:45Z2020-08-11T01:01:45Z2020Revista Brasileira de Direito Comercial, Porto Alegre, v. 6, n. 35, p. 5-46, jun./jul. 2020.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145600Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2020-08-10T13:55:26Z No. of bitstreams: 2 funcao_social_contrato_sellmann.pdf: 248492 bytes, checksum: a713f9937cd1526c52bd1c3c3d258cf3 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-08-11T01:01:45Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) funcao_social_contrato_sellmann.pdf: 248492 bytes, checksum: a713f9937cd1526c52bd1c3c3d258cf3 (MD5)Made available in DSpace on 2020-08-11T01:01:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) funcao_social_contrato_sellmann.pdf: 248492 bytes, checksum: a713f9937cd1526c52bd1c3c3d258cf3 (MD5) Previous issue date: 2020MagisterElisão tributáriaPlanejamento tributárioEngenharia tributáriaPlanejamento tributárioProteção da dignidade da pessoa humanaContrato, aspectos sociais, BrasilContrato, natureza fiscal, BrasilFunção social do contrato, aspectos jurídicos, BrasilNegócio jurídico, BrasilElisão fiscal, BrasilEvasão fiscal, Brasil.Contabilidade, natureza fiscal, BrasilFraude contra credores, BrasilPrincípio da dignidade da pessoa humana, BrasilA função social do contrato como elemento comum aos vícios sociais do negócio jurídico, o planejamento tributário abusivo e os princípios basilares da contabilidade = The social function of contract as common element between the social defects of the juridical business, the abusive tributary planning and the basilar principles of the accountinginfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALfuncao_social_contrato_sellmann.pdffuncao_social_contrato_sellmann.pdfapplication/pdf248492http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/145600/1/funcao_social_contrato_sellmann.pdfa713f9937cd1526c52bd1c3c3d258cf3MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/145600/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTfuncao_social_contrato_sellmann.pdf.txtfuncao_social_contrato_sellmann.pdf.txttext/plain124549http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/145600/3/funcao_social_contrato_sellmann.pdf.txt4423a5d58a130a28fddf61b2fbd0c3bdMD532011/1456002022-05-19 16:12:59.131oai:localhost:2011/145600Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2022-05-19T19:12:59Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
A função social do contrato como elemento comum aos vícios sociais do negócio jurídico, o planejamento tributário abusivo e os princípios basilares da contabilidade = The social function of contract as common element between the social defects of the juridical business, the abusive tributary planning and the basilar principles of the accounting |
title |
A função social do contrato como elemento comum aos vícios sociais do negócio jurídico, o planejamento tributário abusivo e os princípios basilares da contabilidade = The social function of contract as common element between the social defects of the juridical business, the abusive tributary planning and the basilar principles of the accounting |
spellingShingle |
A função social do contrato como elemento comum aos vícios sociais do negócio jurídico, o planejamento tributário abusivo e os princípios basilares da contabilidade = The social function of contract as common element between the social defects of the juridical business, the abusive tributary planning and the basilar principles of the accounting Sellmann, Milena Zampieri Contrato, aspectos sociais, Brasil Contrato, natureza fiscal, Brasil Função social do contrato, aspectos jurídicos, Brasil Negócio jurídico, Brasil Elisão fiscal, Brasil Evasão fiscal, Brasil. Contabilidade, natureza fiscal, Brasil Fraude contra credores, Brasil Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil Elisão tributária Planejamento tributário Engenharia tributária Planejamento tributário Proteção da dignidade da pessoa humana |
title_short |
A função social do contrato como elemento comum aos vícios sociais do negócio jurídico, o planejamento tributário abusivo e os princípios basilares da contabilidade = The social function of contract as common element between the social defects of the juridical business, the abusive tributary planning and the basilar principles of the accounting |
title_full |
A função social do contrato como elemento comum aos vícios sociais do negócio jurídico, o planejamento tributário abusivo e os princípios basilares da contabilidade = The social function of contract as common element between the social defects of the juridical business, the abusive tributary planning and the basilar principles of the accounting |
title_fullStr |
A função social do contrato como elemento comum aos vícios sociais do negócio jurídico, o planejamento tributário abusivo e os princípios basilares da contabilidade = The social function of contract as common element between the social defects of the juridical business, the abusive tributary planning and the basilar principles of the accounting |
title_full_unstemmed |
A função social do contrato como elemento comum aos vícios sociais do negócio jurídico, o planejamento tributário abusivo e os princípios basilares da contabilidade = The social function of contract as common element between the social defects of the juridical business, the abusive tributary planning and the basilar principles of the accounting |
title_sort |
A função social do contrato como elemento comum aos vícios sociais do negócio jurídico, o planejamento tributário abusivo e os princípios basilares da contabilidade = The social function of contract as common element between the social defects of the juridical business, the abusive tributary planning and the basilar principles of the accounting |
author |
Sellmann, Milena Zampieri |
author_facet |
Sellmann, Milena Zampieri Gomes, Priscila |
author_role |
author |
author2 |
Gomes, Priscila |
author2_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Sellmann, Milena Zampieri Gomes, Priscila |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Contrato, aspectos sociais, Brasil Contrato, natureza fiscal, Brasil Função social do contrato, aspectos jurídicos, Brasil Negócio jurídico, Brasil Elisão fiscal, Brasil Evasão fiscal, Brasil. Contabilidade, natureza fiscal, Brasil Fraude contra credores, Brasil Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil |
topic |
Contrato, aspectos sociais, Brasil Contrato, natureza fiscal, Brasil Função social do contrato, aspectos jurídicos, Brasil Negócio jurídico, Brasil Elisão fiscal, Brasil Evasão fiscal, Brasil. Contabilidade, natureza fiscal, Brasil Fraude contra credores, Brasil Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil Elisão tributária Planejamento tributário Engenharia tributária Planejamento tributário Proteção da dignidade da pessoa humana |
dc.subject.other.none.fl_str_mv |
Elisão tributária Planejamento tributário Engenharia tributária Planejamento tributário Proteção da dignidade da pessoa humana |
publishDate |
2020 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2020-08-11T01:01:45Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2020-08-11T01:01:45Z |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2020 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
Revista Brasileira de Direito Comercial, Porto Alegre, v. 6, n. 35, p. 5-46, jun./jul. 2020. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145600 |
identifier_str_mv |
Revista Brasileira de Direito Comercial, Porto Alegre, v. 6, n. 35, p. 5-46, jun./jul. 2020. |
url |
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145600 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Magister |
publisher.none.fl_str_mv |
Magister |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do STJ instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
instname_str |
Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
instacron_str |
STJ |
institution |
STJ |
reponame_str |
Repositório Institucional do STJ |
collection |
Repositório Institucional do STJ |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/145600/1/funcao_social_contrato_sellmann.pdf http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/145600/2/license.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/145600/3/funcao_social_contrato_sellmann.pdf.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
a713f9937cd1526c52bd1c3c3d258cf3 c9b4c351324448672315a00808efb725 4423a5d58a130a28fddf61b2fbd0c3bd |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
bdjur@stj.jus.br |
_version_ |
1800395046481035264 |