Disciplina jurídica da concorrência e o acesso às redes de telecomunicações

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Faraco, Alexandre Ditzel
Data de Publicação: 2003
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30807
Resumo: Republicado na Interesse Público n. 18 por ter saído com incorreções na n. 17 da mesma revista.
id STJ-1_585adb78592b669d5e68e332c59a1ade
oai_identifier_str oai:localhost:2011/30807
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Faraco, Alexandre Ditzel2010-05-11T16:27:07Z2010-05-11T16:27:07Z2003-03FARACO, Alexandre Ditzel. Disciplina jurídica da concorrência e o acesso às redes de telecomunicações. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 5, n. 18, mar. 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30807>. Acesso em: 7 jul. 2011.FARACO, Alexandre Ditzel. Disciplina jurídica da concorrência e o acesso às redes de telecomunicações. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 5, n. 17, jan. 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30807>. Acesso em: 7 jul. 2011.FARACO, Alexandre Ditzel. Disciplina jurídica da concorrência e o acesso às redes de telecomunicações. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 2, n. 16, jun. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30807>. Acesso em: 8 fev. 2012.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30807Republicado na Interesse Público n. 18 por ter saído com incorreções na n. 17 da mesma revista.Discorre sobre a regulação do setor de telecomunicações, abordando temas como concorrência, externalidades e os tipos de acesso às redes de telecomunicações, efeitos anticoncorrenciais de uma ampliação excessiva do direito de acesso às redes, disciplina jurídica da interconexão e regulação concorrencial do acesso a elementos desmembrados das redes no direito brasileiro, compartilhamento de infraestruturas, e análise específica do caso TCNZ vs. Clear Communications Ltd.Submitted by Jeolane Alves Marinho (jeolane@stj.gov.br) on 2010-05-10T17:37:47Z No. of bitstreams: 0Approved for entry into archive by Anastácia Oliveira(anastacia_oliveira@msn.com) on 2010-05-11T16:27:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 disciplina_jurídica_concorrencia_faraco.pdf: 301611 bytes, checksum: 07df294815e64a641a03ee5dbf7b5d49 (MD5)Made available in DSpace on 2010-05-11T16:27:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 disciplina_jurídica_concorrencia_faraco.pdf: 301611 bytes, checksum: 07df294815e64a641a03ee5dbf7b5d49 (MD5) Previous issue date: 2003-03Inclui notas explicativas e bibliográficas.Interesse públicoConcorrência pública, aspectos jurídicos, BrasilAgência reguladora, BrasilTelecomunicação, BrasilDisciplina jurídica da concorrência e o acesso às redes de telecomunicaçõesinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALdisciplina_jurídica_concorrencia_faraco.pdfdisciplina_jurídica_concorrencia_faraco.pdfapplication/pdf301611http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30807/1/disciplina_jur%C3%ADdica_concorrencia_faraco.pdf07df294815e64a641a03ee5dbf7b5d49MD51TEXTdisciplina_jurídica_concorrencia_faraco.pdf.txtdisciplina_jurídica_concorrencia_faraco.pdf.txttext/plain120666http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30807/2/disciplina_jur%C3%ADdica_concorrencia_faraco.pdf.txt1e9df0dfd149a4c9bcf1a7aa63d349beMD522011/308072015-08-10 15:32:42.628oai:localhost:2011/30807Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:42Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Disciplina jurídica da concorrência e o acesso às redes de telecomunicações
title Disciplina jurídica da concorrência e o acesso às redes de telecomunicações
spellingShingle Disciplina jurídica da concorrência e o acesso às redes de telecomunicações
Faraco, Alexandre Ditzel
Concorrência pública, aspectos jurídicos, Brasil
Agência reguladora, Brasil
Telecomunicação, Brasil
title_short Disciplina jurídica da concorrência e o acesso às redes de telecomunicações
title_full Disciplina jurídica da concorrência e o acesso às redes de telecomunicações
title_fullStr Disciplina jurídica da concorrência e o acesso às redes de telecomunicações
title_full_unstemmed Disciplina jurídica da concorrência e o acesso às redes de telecomunicações
title_sort Disciplina jurídica da concorrência e o acesso às redes de telecomunicações
author Faraco, Alexandre Ditzel
author_facet Faraco, Alexandre Ditzel
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Faraco, Alexandre Ditzel
dc.subject.por.fl_str_mv Concorrência pública, aspectos jurídicos, Brasil
Agência reguladora, Brasil
Telecomunicação, Brasil
topic Concorrência pública, aspectos jurídicos, Brasil
Agência reguladora, Brasil
Telecomunicação, Brasil
description Republicado na Interesse Público n. 18 por ter saído com incorreções na n. 17 da mesma revista.
publishDate 2003
dc.date.issued.fl_str_mv 2003-03
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2010-05-11T16:27:07Z
dc.date.available.fl_str_mv 2010-05-11T16:27:07Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv FARACO, Alexandre Ditzel. Disciplina jurídica da concorrência e o acesso às redes de telecomunicações. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 5, n. 18, mar. 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30807>. Acesso em: 7 jul. 2011.
FARACO, Alexandre Ditzel. Disciplina jurídica da concorrência e o acesso às redes de telecomunicações. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 5, n. 17, jan. 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30807>. Acesso em: 7 jul. 2011.
FARACO, Alexandre Ditzel. Disciplina jurídica da concorrência e o acesso às redes de telecomunicações. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 2, n. 16, jun. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30807>. Acesso em: 8 fev. 2012.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30807
identifier_str_mv FARACO, Alexandre Ditzel. Disciplina jurídica da concorrência e o acesso às redes de telecomunicações. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 5, n. 18, mar. 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30807>. Acesso em: 7 jul. 2011.
FARACO, Alexandre Ditzel. Disciplina jurídica da concorrência e o acesso às redes de telecomunicações. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 5, n. 17, jan. 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30807>. Acesso em: 7 jul. 2011.
FARACO, Alexandre Ditzel. Disciplina jurídica da concorrência e o acesso às redes de telecomunicações. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 2, n. 16, jun. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30807>. Acesso em: 8 fev. 2012.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30807
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv Interesse público
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30807/1/disciplina_jur%C3%ADdica_concorrencia_faraco.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30807/2/disciplina_jur%C3%ADdica_concorrencia_faraco.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 07df294815e64a641a03ee5dbf7b5d49
1e9df0dfd149a4c9bcf1a7aa63d349be
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394635111038976

Registros relacionados