O marco regulatório do setor de telecomunicações no Brasil e as condições de legalidade da regulação assimétrica de serviços com fundamento na aplicação do conceito de poder de mercado significativo

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Mattos, Paulo Todescan Lessa
Data de Publicação: 2008
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28460
Resumo: Analisa o marco regulatório do setor de telecomunicações no Brasil e as condições de exercício, em regime concorrencial, das atividades econômicas caracterizadas por diferentes modalidades de serviços de telecomunicações
id STJ-1_9ed2fbb95fb118b5128a775c88dba280
oai_identifier_str oai:localhost:2011/28460
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Mattos, Paulo Todescan Lessa2010-04-14T12:08:33Z2010-04-14T12:08:33Z2008-04MATTOS, Paulo Todescan Lessa. O marco regulatório do setor de telecomunicações no Brasil e as condições de legalidade da regulação assimétrica de serviços com fundamento na aplicação do conceito de poder de mercado significativo. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 6, n. 22, abr. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28460>. Acesso em: 5 out. 2011.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28460Analisa o marco regulatório do setor de telecomunicações no Brasil e as condições de exercício, em regime concorrencial, das atividades econômicas caracterizadas por diferentes modalidades de serviços de telecomunicaçõesSubmitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-12T20:14:25Z No. of bitstreams: 0Rejected by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br), reason: .. on 2010-04-13T18:51:22Z (GMT)Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-13T19:30:44Z No. of bitstreams: 1 marco_regulatorio_setor_mattos.pdf: 229901 bytes, checksum: 01bbac899c202dce2d5db0b8c1553059 (MD5)Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-04-14T12:08:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 marco_regulatorio_setor_mattos.pdf: 229901 bytes, checksum: 01bbac899c202dce2d5db0b8c1553059 (MD5)Made available in DSpace on 2010-04-14T12:08:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 marco_regulatorio_setor_mattos.pdf: 229901 bytes, checksum: 01bbac899c202dce2d5db0b8c1553059 (MD5) Previous issue date: 2008Revista de direito público da economiaTelecomunicação, regulação, BrasilAgência reguladora, BrasilO marco regulatório do setor de telecomunicações no Brasil e as condições de legalidade da regulação assimétrica de serviços com fundamento na aplicação do conceito de poder de mercado significativoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALmarco_regulatorio_setor_mattos.pdfmarco_regulatorio_setor_mattos.pdfapplication/pdf229901http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28460/1/marco_regulatorio_setor_mattos.pdf01bbac899c202dce2d5db0b8c1553059MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1392http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28460/2/license.txtab257404296dcf4319faddf8e63a3151MD52TEXTmarco_regulatorio_setor_mattos.pdf.txtmarco_regulatorio_setor_mattos.pdf.txttext/plain69482http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28460/3/marco_regulatorio_setor_mattos.pdf.txtae2a587a94c228c4797bbf3aa351b67fMD532011/284602015-08-10 15:32:49.614oai:localhost:2011/28460Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:49Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv O marco regulatório do setor de telecomunicações no Brasil e as condições de legalidade da regulação assimétrica de serviços com fundamento na aplicação do conceito de poder de mercado significativo
title O marco regulatório do setor de telecomunicações no Brasil e as condições de legalidade da regulação assimétrica de serviços com fundamento na aplicação do conceito de poder de mercado significativo
spellingShingle O marco regulatório do setor de telecomunicações no Brasil e as condições de legalidade da regulação assimétrica de serviços com fundamento na aplicação do conceito de poder de mercado significativo
Mattos, Paulo Todescan Lessa
Telecomunicação, regulação, Brasil
Agência reguladora, Brasil
title_short O marco regulatório do setor de telecomunicações no Brasil e as condições de legalidade da regulação assimétrica de serviços com fundamento na aplicação do conceito de poder de mercado significativo
title_full O marco regulatório do setor de telecomunicações no Brasil e as condições de legalidade da regulação assimétrica de serviços com fundamento na aplicação do conceito de poder de mercado significativo
title_fullStr O marco regulatório do setor de telecomunicações no Brasil e as condições de legalidade da regulação assimétrica de serviços com fundamento na aplicação do conceito de poder de mercado significativo
title_full_unstemmed O marco regulatório do setor de telecomunicações no Brasil e as condições de legalidade da regulação assimétrica de serviços com fundamento na aplicação do conceito de poder de mercado significativo
title_sort O marco regulatório do setor de telecomunicações no Brasil e as condições de legalidade da regulação assimétrica de serviços com fundamento na aplicação do conceito de poder de mercado significativo
author Mattos, Paulo Todescan Lessa
author_facet Mattos, Paulo Todescan Lessa
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Mattos, Paulo Todescan Lessa
dc.subject.por.fl_str_mv Telecomunicação, regulação, Brasil
Agência reguladora, Brasil
topic Telecomunicação, regulação, Brasil
Agência reguladora, Brasil
description Analisa o marco regulatório do setor de telecomunicações no Brasil e as condições de exercício, em regime concorrencial, das atividades econômicas caracterizadas por diferentes modalidades de serviços de telecomunicações
publishDate 2008
dc.date.issued.fl_str_mv 2008-04
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2010-04-14T12:08:33Z
dc.date.available.fl_str_mv 2010-04-14T12:08:33Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv MATTOS, Paulo Todescan Lessa. O marco regulatório do setor de telecomunicações no Brasil e as condições de legalidade da regulação assimétrica de serviços com fundamento na aplicação do conceito de poder de mercado significativo. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 6, n. 22, abr. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28460>. Acesso em: 5 out. 2011.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28460
identifier_str_mv MATTOS, Paulo Todescan Lessa. O marco regulatório do setor de telecomunicações no Brasil e as condições de legalidade da regulação assimétrica de serviços com fundamento na aplicação do conceito de poder de mercado significativo. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 6, n. 22, abr. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28460>. Acesso em: 5 out. 2011.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28460
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv Revista de direito público da economia
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28460/1/marco_regulatorio_setor_mattos.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28460/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28460/3/marco_regulatorio_setor_mattos.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 01bbac899c202dce2d5db0b8c1553059
ab257404296dcf4319faddf8e63a3151
ae2a587a94c228c4797bbf3aa351b67f
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394622655004672

Registros relacionados