Divergência entre membros do Ministério Público á positivação do ato de acusar: conflito de jurisdição ou conflito de atribuições

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Fonteles, Cláudio L.
Data de Publicação: 1983
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/134859
id STJ-1_591c58abc64dd4d2aac195cbb9818072
oai_identifier_str oai:localhost:2011/134859
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Fonteles, Cláudio L.2019-09-13T19:56:00Z2019-09-13T19:56:00Z1983Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 8, n. 30, p. 237-241, abr./jun. 1983.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/134859Submitted by rafaelrn@stj.jus.br (rafaelrn@stj.jus.br) on 2019-09-05T21:20:38Z No. of bitstreams: 2 divergência_entre_membros_fonteles..pdf: 406619 bytes, checksum: d6b98db17add9240906bf24265dc45d2 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2019-09-13T19:56:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 divergência_entre_membros_fonteles..pdf: 406619 bytes, checksum: d6b98db17add9240906bf24265dc45d2 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Made available in DSpace on 2019-09-13T19:56:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 divergência_entre_membros_fonteles..pdf: 406619 bytes, checksum: d6b98db17add9240906bf24265dc45d2 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 1983Revista dos TribunaisConflito de competência (direito judiciário)Conflito de jurisdiçãoConflito de competênciaConflito de atribuiçãoJuiz, competênciaMinistério públicoDivergência entre membros do Ministério Público á positivação do ato de acusar: conflito de jurisdição ou conflito de atribuiçõesinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALdivergência_entre_membros_fonteles..pdfdivergência_entre_membros_fonteles..pdfapplication/pdf406619http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/134859/1/diverg%C3%AAncia_entre_membros_fonteles..pdfd6b98db17add9240906bf24265dc45d2MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/134859/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTdivergência_entre_membros_fonteles..pdf.txtdivergência_entre_membros_fonteles..pdf.txttext/plain15460http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/134859/3/diverg%C3%AAncia_entre_membros_fonteles..pdf.txt6b586d70a33c2dac554f16006b1260b9MD532011/1348592019-11-07 12:08:55.072oai:localhost:2011/134859Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2019-11-07T15:08:55Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Divergência entre membros do Ministério Público á positivação do ato de acusar: conflito de jurisdição ou conflito de atribuições
title Divergência entre membros do Ministério Público á positivação do ato de acusar: conflito de jurisdição ou conflito de atribuições
spellingShingle Divergência entre membros do Ministério Público á positivação do ato de acusar: conflito de jurisdição ou conflito de atribuições
Fonteles, Cláudio L.
Conflito de competência
Conflito de atribuição
Juiz, competência
Ministério público
Conflito de competência (direito judiciário)
Conflito de jurisdição
title_short Divergência entre membros do Ministério Público á positivação do ato de acusar: conflito de jurisdição ou conflito de atribuições
title_full Divergência entre membros do Ministério Público á positivação do ato de acusar: conflito de jurisdição ou conflito de atribuições
title_fullStr Divergência entre membros do Ministério Público á positivação do ato de acusar: conflito de jurisdição ou conflito de atribuições
title_full_unstemmed Divergência entre membros do Ministério Público á positivação do ato de acusar: conflito de jurisdição ou conflito de atribuições
title_sort Divergência entre membros do Ministério Público á positivação do ato de acusar: conflito de jurisdição ou conflito de atribuições
author Fonteles, Cláudio L.
author_facet Fonteles, Cláudio L.
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Fonteles, Cláudio L.
dc.subject.por.fl_str_mv Conflito de competência
Conflito de atribuição
Juiz, competência
Ministério público
topic Conflito de competência
Conflito de atribuição
Juiz, competência
Ministério público
Conflito de competência (direito judiciário)
Conflito de jurisdição
dc.subject.other.none.fl_str_mv Conflito de competência (direito judiciário)
Conflito de jurisdição
publishDate 1983
dc.date.issued.fl_str_mv 1983
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2019-09-13T19:56:00Z
dc.date.available.fl_str_mv 2019-09-13T19:56:00Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 8, n. 30, p. 237-241, abr./jun. 1983.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/134859
identifier_str_mv Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 8, n. 30, p. 237-241, abr./jun. 1983.
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/134859
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/134859/1/diverg%C3%AAncia_entre_membros_fonteles..pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/134859/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/134859/3/diverg%C3%AAncia_entre_membros_fonteles..pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv d6b98db17add9240906bf24265dc45d2
c9b4c351324448672315a00808efb725
6b586d70a33c2dac554f16006b1260b9
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394993969397760

Registros relacionados