Pacto federativo, "royalties" do petróleo e a repartição do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis: verdades quase nunca ditas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Castro, Eduardo Moreira Lima Rodrigues de
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/95539
id STJ-1_5a413a956a19f8e735cda35e2bde551b
oai_identifier_str oai:localhost:2011/95539
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Castro, Eduardo Moreira Lima Rodrigues de2015-11-04T19:08:01Z2015-11-04T19:08:01Z2015Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico: RFDFE, Belo Horizonte, v. 4, n. 7, p. 71-86, mar./ago. 2015.http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/95539Submitted by Letícia Silva (silvalcs@stj.jus.br) on 2015-09-23T19:42:23Z No. of bitstreams: 1 pacto_federativo_royalties_castro.pdf: 490857 bytes, checksum: a60f0cb89c1092a923b6f844de8548d7 (MD5)Approved for entry into archive by rmarins@stj.jus.br (rmarins@stj.jus.br) on 2015-11-04T19:08:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 pacto_federativo_royalties_castro.pdf: 490857 bytes, checksum: a60f0cb89c1092a923b6f844de8548d7 (MD5)Made available in DSpace on 2015-11-04T19:08:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 pacto_federativo_royalties_castro.pdf: 490857 bytes, checksum: a60f0cb89c1092a923b6f844de8548d7 (MD5) Previous issue date: 2015FórumRoyalties, distribuição, aspectos constitucionaisRoyalties do petróleoÓleo cruImposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS)Royalties, distribuição, aspectos constitucionaisRoyalties, distribuição, legislaçãoPetróleoImposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)Pacto federativo, "royalties" do petróleo e a repartição do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis: verdades quase nunca ditasinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALpacto_federativo_royalties_castro.pdfpacto_federativo_royalties_castro.pdfapplication/pdf490857http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/95539/1/pacto_federativo_royalties_castro.pdfa60f0cb89c1092a923b6f844de8548d7MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1748http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/95539/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52TEXTpacto_federativo_royalties_castro.pdf.txtpacto_federativo_royalties_castro.pdf.txttext/plain52311http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/95539/3/pacto_federativo_royalties_castro.pdf.txta63a683b3b3a44e3b7ff159f6cbcf1fcMD532011/955392018-10-16 16:34:07.724oai:localhost:2011/95539Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2018-10-16T19:34:07Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Pacto federativo, "royalties" do petróleo e a repartição do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis: verdades quase nunca ditas
title Pacto federativo, "royalties" do petróleo e a repartição do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis: verdades quase nunca ditas
spellingShingle Pacto federativo, "royalties" do petróleo e a repartição do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis: verdades quase nunca ditas
Castro, Eduardo Moreira Lima Rodrigues de
Royalties, distribuição, aspectos constitucionais
Royalties, distribuição, legislação
Petróleo
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Royalties, distribuição, aspectos constitucionais
Royalties do petróleo
Óleo cru
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS)
title_short Pacto federativo, "royalties" do petróleo e a repartição do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis: verdades quase nunca ditas
title_full Pacto federativo, "royalties" do petróleo e a repartição do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis: verdades quase nunca ditas
title_fullStr Pacto federativo, "royalties" do petróleo e a repartição do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis: verdades quase nunca ditas
title_full_unstemmed Pacto federativo, "royalties" do petróleo e a repartição do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis: verdades quase nunca ditas
title_sort Pacto federativo, "royalties" do petróleo e a repartição do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis: verdades quase nunca ditas
author Castro, Eduardo Moreira Lima Rodrigues de
author_facet Castro, Eduardo Moreira Lima Rodrigues de
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Castro, Eduardo Moreira Lima Rodrigues de
dc.subject.por.fl_str_mv Royalties, distribuição, aspectos constitucionais
Royalties, distribuição, legislação
Petróleo
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
topic Royalties, distribuição, aspectos constitucionais
Royalties, distribuição, legislação
Petróleo
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Royalties, distribuição, aspectos constitucionais
Royalties do petróleo
Óleo cru
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS)
dc.subject.other.none.fl_str_mv Royalties, distribuição, aspectos constitucionais
Royalties do petróleo
Óleo cru
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS)
publishDate 2015
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2015-11-04T19:08:01Z
dc.date.available.fl_str_mv 2015-11-04T19:08:01Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2015
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico: RFDFE, Belo Horizonte, v. 4, n. 7, p. 71-86, mar./ago. 2015.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/95539
identifier_str_mv Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico: RFDFE, Belo Horizonte, v. 4, n. 7, p. 71-86, mar./ago. 2015.
url http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/95539
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Fórum
publisher.none.fl_str_mv Fórum
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/95539/1/pacto_federativo_royalties_castro.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/95539/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/95539/3/pacto_federativo_royalties_castro.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv a60f0cb89c1092a923b6f844de8548d7
8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33
a63a683b3b3a44e3b7ff159f6cbcf1fc
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394811075723264

Registros relacionados