A religião entre a pessoa humana e o Estado de direito

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Garcia, Emerson
Data de Publicação: 2010
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35644
Resumo: Discute a relação triangular mantida entre pessoa humana, religião e Estado de Direito. Identifica os limites e as potencialidades dessa relação abordando temas como liberdade de consciência e de crença, proteção da liberdade de crença, objeção de consciência ao serviço militar, tensão entre convicção religiosa e tratamentos médicos, laicidade do Estado, imunidade tributária dos templos, ensino religioso nas escolas e assistência religiosa nas entidades de internação coletiva.
id STJ-1_5ad8923537b3b055f521ac07df234aae
oai_identifier_str oai:localhost:2011/35644
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Garcia, Emerson2011-02-14T12:26:31Z2011-02-14T12:26:31Z2010-07De Jure: Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 15, jul. 2010.Revista Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo, n. 17, p. 83-103, jan./jun. 2011.Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 13, n. 49, 2010.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35644Discute a relação triangular mantida entre pessoa humana, religião e Estado de Direito. Identifica os limites e as potencialidades dessa relação abordando temas como liberdade de consciência e de crença, proteção da liberdade de crença, objeção de consciência ao serviço militar, tensão entre convicção religiosa e tratamentos médicos, laicidade do Estado, imunidade tributária dos templos, ensino religioso nas escolas e assistência religiosa nas entidades de internação coletiva.Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-02-09T19:41:05Z No. of bitstreams: 1 religiao_pessoa_humana_garcia.pdf: 415241 bytes, checksum: bdea03297106cf45b484603c6e95aee7 (MD5)Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2011-02-14T12:26:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 religiao_pessoa_humana_garcia.pdf: 415241 bytes, checksum: bdea03297106cf45b484603c6e95aee7 (MD5)Made available in DSpace on 2011-02-14T12:26:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 religiao_pessoa_humana_garcia.pdf: 415241 bytes, checksum: bdea03297106cf45b484603c6e95aee7 (MD5) Previous issue date: 2010-07De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas GeraisRelação igreja e EstadoAssociação religiosaConventoFundação religiosaInstituição eclesiásticaSociedade religiosaLiberdade de religiãoLiberdade religiosaGuerra, recusa de participaçãoLiberdade de cultoReligiãoObjeção de consciênciaInstituição religiosaIgreja e EstadoReligião e direitoImunidade tributáriaA religião entre a pessoa humana e o Estado de direitoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1410http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/35644/2/license.txtf53fc94e28fbcf2dfd6f85f8d2f96274MD52ORIGINALreligiao_pessoa_humana_garcia.pdfreligiao_pessoa_humana_garcia.pdfapplication/pdf415241http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/35644/1/religiao_pessoa_humana_garcia.pdfbdea03297106cf45b484603c6e95aee7MD51TEXTreligiao_pessoa_humana_garcia.pdf.txtreligiao_pessoa_humana_garcia.pdf.txttext/plain59459http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/35644/3/religiao_pessoa_humana_garcia.pdf.txtaa5f7dd476a5da2c24315177f8420d70MD532011/356442015-08-20 02:54:03.916oai:localhost: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ório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-20T05:54:03Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A religião entre a pessoa humana e o Estado de direito
title A religião entre a pessoa humana e o Estado de direito
spellingShingle A religião entre a pessoa humana e o Estado de direito
Garcia, Emerson
Liberdade de culto
Religião
Objeção de consciência
Instituição religiosa
Igreja e Estado
Religião e direito
Imunidade tributária
Relação igreja e Estado
Associação religiosa
Convento
Fundação religiosa
Instituição eclesiástica
Sociedade religiosa
Liberdade de religião
Liberdade religiosa
Guerra, recusa de participação
title_short A religião entre a pessoa humana e o Estado de direito
title_full A religião entre a pessoa humana e o Estado de direito
title_fullStr A religião entre a pessoa humana e o Estado de direito
title_full_unstemmed A religião entre a pessoa humana e o Estado de direito
title_sort A religião entre a pessoa humana e o Estado de direito
author Garcia, Emerson
author_facet Garcia, Emerson
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Garcia, Emerson
dc.subject.por.fl_str_mv Liberdade de culto
Religião
Objeção de consciência
Instituição religiosa
Igreja e Estado
Religião e direito
Imunidade tributária
topic Liberdade de culto
Religião
Objeção de consciência
Instituição religiosa
Igreja e Estado
Religião e direito
Imunidade tributária
Relação igreja e Estado
Associação religiosa
Convento
Fundação religiosa
Instituição eclesiástica
Sociedade religiosa
Liberdade de religião
Liberdade religiosa
Guerra, recusa de participação
dc.subject.other.none.fl_str_mv Relação igreja e Estado
Associação religiosa
Convento
Fundação religiosa
Instituição eclesiástica
Sociedade religiosa
Liberdade de religião
Liberdade religiosa
Guerra, recusa de participação
description Discute a relação triangular mantida entre pessoa humana, religião e Estado de Direito. Identifica os limites e as potencialidades dessa relação abordando temas como liberdade de consciência e de crença, proteção da liberdade de crença, objeção de consciência ao serviço militar, tensão entre convicção religiosa e tratamentos médicos, laicidade do Estado, imunidade tributária dos templos, ensino religioso nas escolas e assistência religiosa nas entidades de internação coletiva.
publishDate 2010
dc.date.issued.fl_str_mv 2010-07
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2011-02-14T12:26:31Z
dc.date.available.fl_str_mv 2011-02-14T12:26:31Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv De Jure: Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 15, jul. 2010.
Revista Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo, n. 17, p. 83-103, jan./jun. 2011.
Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 13, n. 49, 2010.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35644
identifier_str_mv De Jure: Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 15, jul. 2010.
Revista Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo, n. 17, p. 83-103, jan./jun. 2011.
Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 13, n. 49, 2010.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35644
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/35644/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/35644/1/religiao_pessoa_humana_garcia.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/35644/3/religiao_pessoa_humana_garcia.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv f53fc94e28fbcf2dfd6f85f8d2f96274
bdea03297106cf45b484603c6e95aee7
aa5f7dd476a5da2c24315177f8420d70
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394647693950976

Registros relacionados