Os limites da interpretação judicial da Constituição na redefinição do controle incidental de constitucionalidade brasileiro
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Data de Publicação: | 2008 |
Tipo de documento: | Artigo |
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Resumo: | Trata-se de jurisprudência comentada. |
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Leite, Glauco Salomão2010-04-16T21:28:17Z2010-04-16T21:28:17Z2008-07LEITE, Glauco Salomão. Os limites da interpretação judicial da Constituição na redefinição do controle incidental de constitucionalidade brasileiro. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 2, n. 7, jul. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29055>. Acesso em: 18 nov. 2010.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29055Trata-se de jurisprudência comentada.Discute a extensão do efeito vinculante e geral nas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no controle difuso de constitucionalidade.Submitted by Wesley de Oliveira Reis null (wesleyo@stj.gov.br) on 2010-04-12T19:59:41Z No. of bitstreams: 0Rejected by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br), reason: ... on 2010-04-13T16:03:35Z (GMT)Submitted by Wesley de Oliveira Reis null (wesleyo@stj.gov.br) on 2010-04-14T22:47:56Z No. of bitstreams: 1 limites_interpretacao_judicial_leite.pdf: 186185 bytes, checksum: 00aeee57342c2377af781767ccefeb46 (MD5)Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-04-16T21:28:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 limites_interpretacao_judicial_leite.pdf: 186185 bytes, checksum: 00aeee57342c2377af781767ccefeb46 (MD5)Made available in DSpace on 2010-04-16T21:28:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 limites_interpretacao_judicial_leite.pdf: 186185 bytes, checksum: 00aeee57342c2377af781767ccefeb46 (MD5) Previous issue date: 2008Revista brasileira de estudos constitucionaisExegeseHermenêutica jurídicaInterpretação da leiInterpretação jurídicaLei, interpretaçãoConstituição, interpretaçãoInterpretação constitucionalRecurso de inconstitucionalidadeCarta constitucionalLei maiorMagna cartaControle da constitucionalidade, BrasilInterpretação da constituição, BrasilHermenêutica, BrasilOs limites da interpretação judicial da Constituição na redefinição do controle incidental de constitucionalidade brasileiroinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessTEXTlimites_interpretacao_judicial_leite.pdf.txtlimites_interpretacao_judicial_leite.pdf.txttext/plain56673http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29055/3/limites_interpretacao_judicial_leite.pdf.txt5be9ed871a7d3ea67261ade7ed4add81MD53ORIGINALlimites_interpretacao_judicial_leite.pdflimites_interpretacao_judicial_leite.pdfapplication/pdf186185http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29055/1/limites_interpretacao_judicial_leite.pdf00aeee57342c2377af781767ccefeb46MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1403http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29055/2/license.txte75f9c77bcf6e7ce82e2ca6b7542f255MD522011/290552015-08-10 15:32:45.967oai:localhost:2011/29055Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:45Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
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