A nova regra sobre o rol da ANS: comentários à Lei 14.454, de 21 de setembro de 2022 = The new rules on the list of the National Supplementary Health Agency: comments on Law 14,454, of September 21, 2022

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Schmitt, Cristiano Heineck
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/171946
id STJ-1_60797a507ff40ccacb4ca01a3bb0f1d7
oai_identifier_str oai:localhost:2011/171946
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Schmitt, Cristiano Heineck2023-01-30T17:27:45Z2023-01-30T17:27:45Z2022Revista de Direito do Consumidor: RDC, São Paulo, v. 31, n. 144, p. 437-441, nov./dez. 2022.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/171946Submitted by santospe@stj.jus.br (santospe@stj.jus.br) on 2022-12-19T18:03:10Z No. of bitstreams: 2 nova_regra_rol_schmitt.pdf: 1452136 bytes, checksum: 7ecc47a2931a3d0fe3a4212a2226cb7e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by Stephanie Moira (rsmoira@stj.jus.br) on 2023-01-30T17:27:45Z (GMT) No. of bitstreams: 2 nova_regra_rol_schmitt.pdf: 1452136 bytes, checksum: 7ecc47a2931a3d0fe3a4212a2226cb7e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Made available in DSpace on 2023-01-30T17:27:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 nova_regra_rol_schmitt.pdf: 1452136 bytes, checksum: 7ecc47a2931a3d0fe3a4212a2226cb7e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2022Revista dos TribunaisSeguro de saúdeSaúde privadaAssistência complementarGarantias sociaisDireitos de ordem socialDireito socialDireito à proteção da saúdeSeguro saúdeBrasil. Lei n. 14.454, de 21 de setembro de 2022Agência Nacional de Saúde Suplementar (Brasil)Sistema Único de Saúde (Brasil)Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulasBrasil. Superior Tribunal de Justiça. Súmula n. 608Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulasSeguro-saúdeSaúde complementar, aspectos jurídicosDireito à saúdeDireitos humanos de segunda geraçãoDireitos sociaisMedicina privada, aspectos jurídicosPlano de saúde, regulaçãoA nova regra sobre o rol da ANS: comentários à Lei 14.454, de 21 de setembro de 2022 = The new rules on the list of the National Supplementary Health Agency: comments on Law 14,454, of September 21, 2022A nova regra sobre o rol da Agência Nacional de Saúdeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALnova_regra_rol_schmitt.pdfnova_regra_rol_schmitt.pdfapplication/pdf1452136http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/171946/1/nova_regra_rol_schmitt.pdf7ecc47a2931a3d0fe3a4212a2226cb7eMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/171946/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTnova_regra_rol_schmitt.pdf.txtnova_regra_rol_schmitt.pdf.txttext/plain15401http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/171946/3/nova_regra_rol_schmitt.pdf.txtceaae3527c8c944d9994cba3e98d73ccMD532011/1719462023-12-18 15:09:43.723oai:localhost:2011/171946Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2023-12-18T18:09:43Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A nova regra sobre o rol da ANS: comentários à Lei 14.454, de 21 de setembro de 2022 = The new rules on the list of the National Supplementary Health Agency: comments on Law 14,454, of September 21, 2022
dc.title.alternative.pt_BR.fl_str_mv A nova regra sobre o rol da Agência Nacional de Saúde
title A nova regra sobre o rol da ANS: comentários à Lei 14.454, de 21 de setembro de 2022 = The new rules on the list of the National Supplementary Health Agency: comments on Law 14,454, of September 21, 2022
spellingShingle A nova regra sobre o rol da ANS: comentários à Lei 14.454, de 21 de setembro de 2022 = The new rules on the list of the National Supplementary Health Agency: comments on Law 14,454, of September 21, 2022
Schmitt, Cristiano Heineck
Brasil. Lei n. 14.454, de 21 de setembro de 2022
Agência Nacional de Saúde Suplementar (Brasil)
Sistema Único de Saúde (Brasil)
Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas
Brasil. Superior Tribunal de Justiça. Súmula n. 608
Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas
Seguro-saúde
Saúde complementar, aspectos jurídicos
Direito à saúde
Direitos humanos de segunda geração
Direitos sociais
Medicina privada, aspectos jurídicos
Plano de saúde, regulação
Seguro de saúde
Saúde privada
Assistência complementar
Garantias sociais
Direitos de ordem social
Direito social
Direito à proteção da saúde
Seguro saúde
title_short A nova regra sobre o rol da ANS: comentários à Lei 14.454, de 21 de setembro de 2022 = The new rules on the list of the National Supplementary Health Agency: comments on Law 14,454, of September 21, 2022
title_full A nova regra sobre o rol da ANS: comentários à Lei 14.454, de 21 de setembro de 2022 = The new rules on the list of the National Supplementary Health Agency: comments on Law 14,454, of September 21, 2022
title_fullStr A nova regra sobre o rol da ANS: comentários à Lei 14.454, de 21 de setembro de 2022 = The new rules on the list of the National Supplementary Health Agency: comments on Law 14,454, of September 21, 2022
title_full_unstemmed A nova regra sobre o rol da ANS: comentários à Lei 14.454, de 21 de setembro de 2022 = The new rules on the list of the National Supplementary Health Agency: comments on Law 14,454, of September 21, 2022
title_sort A nova regra sobre o rol da ANS: comentários à Lei 14.454, de 21 de setembro de 2022 = The new rules on the list of the National Supplementary Health Agency: comments on Law 14,454, of September 21, 2022
author Schmitt, Cristiano Heineck
author_facet Schmitt, Cristiano Heineck
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Schmitt, Cristiano Heineck
dc.subject.por.fl_str_mv Brasil. Lei n. 14.454, de 21 de setembro de 2022
Agência Nacional de Saúde Suplementar (Brasil)
Sistema Único de Saúde (Brasil)
Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas
Brasil. Superior Tribunal de Justiça. Súmula n. 608
Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas
Seguro-saúde
Saúde complementar, aspectos jurídicos
Direito à saúde
Direitos humanos de segunda geração
Direitos sociais
Medicina privada, aspectos jurídicos
Plano de saúde, regulação
topic Brasil. Lei n. 14.454, de 21 de setembro de 2022
Agência Nacional de Saúde Suplementar (Brasil)
Sistema Único de Saúde (Brasil)
Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas
Brasil. Superior Tribunal de Justiça. Súmula n. 608
Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas
Seguro-saúde
Saúde complementar, aspectos jurídicos
Direito à saúde
Direitos humanos de segunda geração
Direitos sociais
Medicina privada, aspectos jurídicos
Plano de saúde, regulação
Seguro de saúde
Saúde privada
Assistência complementar
Garantias sociais
Direitos de ordem social
Direito social
Direito à proteção da saúde
Seguro saúde
dc.subject.other.none.fl_str_mv Seguro de saúde
Saúde privada
Assistência complementar
Garantias sociais
Direitos de ordem social
Direito social
Direito à proteção da saúde
Seguro saúde
publishDate 2022
dc.date.issued.fl_str_mv 2022
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2023-01-30T17:27:45Z
dc.date.available.fl_str_mv 2023-01-30T17:27:45Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista de Direito do Consumidor: RDC, São Paulo, v. 31, n. 144, p. 437-441, nov./dez. 2022.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/171946
identifier_str_mv Revista de Direito do Consumidor: RDC, São Paulo, v. 31, n. 144, p. 437-441, nov./dez. 2022.
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/171946
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/171946/1/nova_regra_rol_schmitt.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/171946/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/171946/3/nova_regra_rol_schmitt.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 7ecc47a2931a3d0fe3a4212a2226cb7e
c9b4c351324448672315a00808efb725
ceaae3527c8c944d9994cba3e98d73cc
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800395143632650240